Bruno Renato Gomes Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10348981120218260576
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034898-11.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marinete dos Santos Oliveira - Dutra & Ziminiani Comércio de Artigos de Optica Ltda. - - Alessandra da Silva Dutra Ziminiani e outro - 1) Considerando que no despacho inicial este juízo ressalvou melhor oportunidade para análise da conveniência da sessão de conciliação, à luz do art. 139, V do CPC e considerando que, deveras, cabe ao juiz tentar buscar e/ou estimular a solução consensual dos conflitos, promovendo sempre que possível a autocomposição em conformidade com o quanto disposto no art. 3º, §2º e §3º do CPC e tendo em vista ainda o disposto no item III do anexo B da recomendação CNJ nº 159 de 23/10/2024, entendendo agora, no curso do processo e já à luz do contraditório estabelecido,ser o momento oportuno,designo, audiência de tentativa de conciliação para o dia 12 de agosto de 2025, às 16 horas, que será realizada de formal virtual/telepresencial, cujo acesso para ingresso na sala será através do link ou QR CODE constante nesta decisão. O link ou QR Code para acesso à sala virtual (opção do usuário): https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTQ5YjI2ZjktNmRjMC00OWVhLTllNWYtMGY1OWMyNmYyYmJm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%228ebbd6b5-20f8-4093-a068-6093c4e5e4e5%22%7d Ou https://tinyurl.com/2wevyxkf 2) Em caso de dúvida para acesso ao link, a parte poderá entrar em contato diretamente com o Conciliador João Augusto Michelazzo Bueno através do número/WhatsApp 19 98156-1823. Para tanto, deverão as partes indicarem nos autos o endereço eletrônico, bem como o número de telefone celular das partes e advogados e para contato, se necessário, durante a audiência. Insta consignar que no dia e horário agendados todas as partes ingressarão na audiência virtual pelo link/QR CODE informado com vídeo e áudio habilitados, munido de documento com foto.§ Quanto à remuneração do conciliador/mediador, com a edição da Resolução nº 809/2019 do TJSP, a remuneração dos senhores conciliadores/mediadores é devida. Com fundamento no art. 8º, da Resolução nº 809/2019, e os níveis remuneratórios previstos no art. 3º da Portaria NUPEMEC n. 06/2023 e preenchendo os seus requisitos, fixo a remuneração do conciliador/mediador no patamar intermediário, conforme valor da causa, constante na Tabela de Remuneração (Nível de Remuneração II), anexa à referida resolução, com as alterações da Resolução nº 957/2025, prestigiando tão valoroso e relevante serviço, investimento em cursos e a especial qualificação técnica do nomeado, com atuação há mais de cinco anos junto ao TJSP, especializado em mediação empresarial e recuperação judicial e falências, sendo que o módico valor da remuneração, pelo prisma da capacidade das partes e considerando a relevância da função, não compromete a saúde financeira de uma empresa ou o sustento do jurisdicionado pessoa física e de sua família. A remuneração será suportada pelas partes em frações iguais (art. 10, Resolução 809/2019), ficando isento do pagamento, porém, a parte beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita, caso em que em relação ao beneficiado da gratuidade a remuneração se dará nos termos do art. 1º, II e art. 14º da Resolução nº 809/2019 alterada pela Resolução 957/2025. Registre-se que desde que a sessão seja realizada, ainda que não obtido o acordo, deverá ser recolhido o valor da remuneração estipulada ao conciliador/mediador (art. 5º da Portaria nº 10584/2025), no prazo de 05 dias contados da realização da audiência, mediante depósito em conta corrente do titularidade do conciliador, a ser informada por ele na ocasião, sob pena de expedição de certidão para fins de protesto caso não pagamento na data estabelecida, expedindo a certidão após o trânsito em julgado da sentença proferida nestes autos. 3) Das providências para realização da audiência telepresencial: Para realização da audiência telepresencial deverão as partes e seus patronos informarem seus endereços eletrônicos (e-mail) e em querendo telefone, para envio do "link de acesso à reunião", em até 05 dias da data da audiência. No dia e horário agendado todas as partes ingressarão na sala virtual pelo link informado com vídeo e áudio habilitados, munido de documento com foto. Anoto que o Provimento CSM nº 2651 de 15 de março de 2022, que encerrou o Sistema Remoto de Trabalho e o Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial, implantando o Regime de Teletrabalho no Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos da Resolução nº 850/2021, manteve, expressamente, em seu artigo 8º, a realização de audiências por videoconferência e o art. 4º da Resolução n. 481 de 22.11.2022 autoriza, de ofício, em caso de conciliação, mediação, mutirão ou projeto específico, a audiência será realizada por videoconferência. A audiência, será realizada pela ferramenta Microsoft Teams (somente para aqueles em que facultada a forma telepresencial) via computador ou smartphones, sendo que o link para acesso o ato, no dia e hora designados, será encaminhado ao e-mail procuradores. Maiores informações sobre as audiências virtuais poderão ser obtidas através do manual de participação em audiências virtuais disponível em: https://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer - Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual. 4) Por final, diante da natureza do litígio, envolvendo consumidor e caso a empresa requerida seja cadastrada na plataforma consumidor.gov.br, sem prejuízo da audiência acima designada, facultamos o registro pela parte autora na referida plataforma, caso em que noticiado o acordo sua homologação terá preferência na vara liberando, por consequência, a pauta para outro processo. 5) Ficam advertidas, ainda, as partes a respeito do previsto no art. 334, §8º, do CPC, no sentido de que o não comparecimento injustificado na audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. Sem prejuízo da promoção e incentivo da solução consensual do conflito (art. 3º, §§ 2º e 3º, CPC) o fomento ao uso de métodos consensuais de conflitos e presença das partes na sessão se justifica para os fins do item 3 do anexo B da recomendação CNJ 159/2024. Int. - ADV: VINÍCIUS AUGUSTO LIMA DA SILVA (OAB 454548/SP), VINÍCIUS AUGUSTO LIMA DA SILVA (OAB 454548/SP), BRUNO RENATO GOMES SILVA (OAB 369436/SP), NELSI CASSIA GOMES SILVA (OAB 320461/SP)
3. Processo 10511092020248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1051109-20.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Bruna Cristina Oliveira Santos - Vistos. Considerando depósito retro, intimem-se o perito para designação de data, hora e local para o exame, conforme decisão de pp. 30/31. Intimem-se. - ADV: NELSI CASSIA GOMES SILVA (OAB 320461/SP), BRUNO RENATO GOMES SILVA (OAB 369436/SP)
4. Processo 10366320220188260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036632-02.2018.8.26.0576 (apensado ao processo 1026922-55.2018.8.26.0576) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - R.L.S.F. - Ao autor apresentar formulário com o digito verificador da conta. - ADV: NELSI CASSIA GOMES SILVA (OAB 320461/SP), JANAINE LONGHI CASTALDELLO (OAB 83261/RS), ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO (OAB 30019/RS), BRUNO RENATO GOMES SILVA (OAB 369436/SP)
5. Processo 00167549820248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016754-98.2024.8.26.0576 (processo principal 1023023-10.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.J.C. - A.S.B. - Ciência às partes do não conhecimento de recurso conforme Acórdão de fls. 253/257. - ADV: BRUNO RENATO GOMES SILVA (OAB 369436/SP), MARIA CAROLINA VAQUEIRO (OAB 454314/SP), BRUNO BORGHI FRANCISCO (OAB 337535/SP), NELSI CASSIA GOMES SILVA (OAB 320461/SP)
6. Processo 10592266820228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059226-68.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Jose Ruz Caputi - Patricia Farias de Assis e outro - L.A.G. Adiministração e Participações Ltda e outros - Ordem nº: 2022/002961 - Vistos Fls. 129/136:Indefiro a citação do réu Whaynne Francisco Faria, por intermédio de seu procurador Valdecir Carfan, em razão da limitação constante na parte final da procuração apresentada. No mais, intime-se o terceiro interessado Levy no endereço indicado. Int. - ADV: ANA CECÍLIA DE AVELLAR PINTO BARBOSA (OAB 164814/SP), BRUNO RENATO GOMES SILVA (OAB 369436/SP), PAULO ALBERTO PENARIOL (OAB 298254/SP), NELSI CASSIA GOMES SILVA (OAB 320461/SP)
7. Processo 40097770820138260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4009777-08.2013.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - SANTA FÉ CRED FOMENTO MERCANTIL LTDA - VANDER ADIEL FILO - - V. A. Filo Instalacoes - Me - Conforme determina o art. 4º, inciso III e § 1º da Lei Estadual nº 11.608/2003, providencie a parte executada o pagamento das custas de satisfação da execução em aberto, no valor de R$ 185,10 (valor mínimo, correspondente a 5 UFESPs), no prazo de 5 dias, devendo ser recolhida através do Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (acessar o site https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.jsp). Na inércia, intime-se via Carta AR ou Carta AR Digital para que comprove o recolhimento no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa do Estado, nos termos do art. 1.098 das NSCGJ, reputando-se válida a intimação se a parte mudou de endereço sem prévia comunicação ao juízo, nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC. - ADV: EDLÊNIO XAVIER BARRETO (OAB 270131/SP), NELSI CASSIA GOMES SILVA (OAB 320461/SP), BRUNO RENATO GOMES SILVA (OAB 369436/SP), NELSI CASSIA GOMES SILVA (OAB 320461/SP)
8. Processo 10046043420258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004604-34.2025.8.26.0576 - Monitória - Pagamento - Seu Fiador Serviços Financeiros Ltda. - Joao Pedro Candido de Andrade - 1- Diante da apelação apresentada, à parte contrária para apresentação de contrarrazões, querendo, no prazo legal. 2- Após, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal, sendo que para a hipótese da parte apelante não ser beneficiária da gratuidade de justiça, em cumprimento ao Comunicado CG nº136/2020 e ao Provimento CG nº 01/2020, deverá ser providenciado pela Serventia: - a inutilização da guia de recolhimento do preparo; - a certificação sobre o valor do preparo devido e o valor recolhido; - a certificação sobre a inexistência de pendências (juntada de petições, necessidade de atualização do cadastro dos advogados e partes e também da regularidade do recolhimento das custas iniciais); e - a importação de eventuais mídias contendo gravação de audiências para o processo digital. 3- Para a hipótese da parte apelante ser beneficiária da gratuidade de justiça, as providências relativas ao preparo estão dispensadas, diante da isenção do recolhimento). - ADV: NELSI CASSIA GOMES SILVA (OAB 320461/SP), JAQUELINE FIORAMONTI VALANDRO (OAB 467184/SP), BRUNO RENATO GOMES SILVA (OAB 369436/SP)