Bruno Renato Gomes Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 21759476320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2175947-63.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Ezequiel da Silva Costa, - Agravado: Cleber Antunes dos Santos - Interessada: Vaneide Rosa de Jesus - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Ezequiel da Silva Costa, extraído dos autos do cumprimento de sentença nº 0011298-12.2020.8.26.0576, opostos contra a r. decisão que indeferiu parcialmente o pedido de desbloqueio dos valores constritos por meio do sistema SISBAJUD. O agravante alega que foi determinada a constrição de seus ativos financeiros exclusivamente por ser cônjuge da executada, Sra. Vaneide Rosa de Jesus, sendo bloqueado o montante de R$6.086,50, que estava em sua conta poupança. Afirma que os valores são fruto de sua atividade laborativa, sem qualquer relação com a obrigação exequenda, uma vez que não é parte do título executivo, tampouco figura como corresponsável ou garantidor da obrigação. Pede a concessão de efeito suspensivo e pugna pela reforma da r. decisão, a fim de liberar integralmente a quantia bloqueada. Processe-se o presente recurso de agravo de instrumento. Tendo em vista que o pedido de Justiça Gratuita ainda não foi objeto de apreciação pelo Juízo de primeiro grau, concedo os benefícios da gratuidade judiciária ao agravante, somente para fins do presente recurso, sob pena de supressão de instância. Em sede de cognição sumária, vislumbro presentes os requisitos necessários e concedo o efeito suspensivo ao recurso para obstar o levantamento dos valores bloqueados, via SISBAJUD, por qualquer das partes até o julgamento do presente recurso. Comunique-se o Juízo a quo dando-lhe ciência do recurso, cujas informações são dispensadas. Intime-se o agravado para que apresente contraminuta, no prazo legal. Após, tornem conclusos para elaboração de voto nº 06.373. Int. - Magistrado(a) Júlio César Franco - Advs: Cleudemir Malheiros Brito Filho (OAB: 416660/SP) - Gustavo Henrique Finato Cunali (OAB: 280867/SP) - Bruno Renato Gomes Silva (OAB: 369436/SP) - Nelsi Cassia Gomes Silva (OAB: 320461/SP) - 3º andar
3. Processo 00220394320228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022039-43.2022.8.26.0576 (processo principal 0050350-69.2007.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - A.L.M.V. - - A.B.M.V. - L.P.G. - Tendo em vista a expedição do mandado de levantamento eletrônico às fls. 653, manifestem-se as exequentes, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de regular andamento ao feito, requerendo o que de direito. - ADV: BRUNO RENATO GOMES SILVA (OAB 369436/SP), JULIO CÉSAR MINARÉ MARTINS (OAB 344511/SP), JULIO CÉSAR MINARÉ MARTINS (OAB 344511/SP), EDUARDO ZUANAZZI SADEN (OAB 332599/SP), EDUARDO ZUANAZZI SADEN (OAB 332599/SP), NELSI CASSIA GOMES SILVA (OAB 320461/SP)
4. Processo 50030976920224036324
   Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5003097-69.2022.4.03.6324 RELATOR: 13º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: MARCIO FERREIRA DE OLIVEIRA Advogados do(a) RECORRIDO: BRUNO RENATO GOMES SILVA - SP369436-N, NELSI CASSIA GOMES SILVA - SP320461-N OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial a realizar-se no dia 16 de julho de 2025, às 14:00 horas. A inscrição para sustentação oral deve ser feita exclusivamente por e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do(a) Advogado(a) o encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: a) número do processo; b) data e horário da sessão; c) nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora; d) nome e número de inscrição na OAB do(a) Advogado(a) que fará a sustentação oral. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr Amaral Santos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 12 de junho de 2025.
5. Processo 00221063720248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022106-37.2024.8.26.0576 (processo principal 1017497-28.2023.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reconhecimento / Dissolução - M.S.L. - Vistos. Proceda-se pesquisa junto ao INFOJUD, ao PREVJUD, ao SISBAJUD e ao PREVIJUD para informações acerca do endereço constante no cadastro do requerido/executado supra identificado. Com a juntada das informações frutíferas, cite-se e/ou intime-se a parte ré mantidas as determinações anteriores (fls. 39). Observe-se que os mandado de citação/intimação serão cumpridos nos endereços encontrados na ordem e sequência apresentada nas pesquisas, sendo facultado à parte interessada indicar, em 05 dias, outra ordem de preferência a ser adotada para a expedição dos mandados. Intimem-se. - ADV: NELSI CASSIA GOMES SILVA (OAB 320461/SP), BRUNO RENATO GOMES SILVA (OAB 369436/SP)
6. Processo 10406505620248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040650-56.2024.8.26.0576 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - K.E.S.P.R. - P.V.C.N. - Vistos. Assiste razão ao requerido em sua peça de fls. 738/739, tendo inclusive o setor técnico de psicologia já manifestado ciência da desnecessidade do estudo (fls.658). Assim, encaminhe-se ao setor técnico de estudo social para que libere a pauta que foi agendada as fls. 568. Oportunamente, arquivem-se os autos. "OBSERVEM OS SRS. ADVOGADOS QUE, AO REALIZAREM O PETICIONAMENTO ELETRÔNICO, DEVERÃO INDICAR A EXATA CATEGORIA DA PEÇA ENVIADA, DENTRE AS OPÇÕES ESPECÍFICAS OFERECIDAS PELO E-SAJ (RÉPLICA, CONTESTAÇÃO, APELAÇÃO, ETC.), EVITANDO AS CATEGORIAS GENÉRICAS PETIÇÕES DIVERSAS E PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA, FACILITANDO, ASSIM, A TRIAGEM E ANÁLISE PRÉVIA DO PEDIDO PELO CARTÓRIO, PROPORCIONANDO CELERIDADE PROCESSUAL E TRÂMITE REGULAR DO FEITO." Int. - ADV: NELSI CASSIA GOMES SILVA (OAB 320461/SP), CLAUCIA POLTRONIERI (OAB 357891/SP), BRUNO RENATO GOMES SILVA (OAB 369436/SP), IGOR HENRIQUE RODRIGUES REAL RUIZ (OAB 391980/SP)
7. Processo 00109748520218260576
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010974-85.2021.8.26.0576 (apensado ao processo 1047983-35.2019.8.26.0576) (processo principal 1047983-35.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Exoneração - V.R.J. - C.P. - Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo para que as partes se manifestassem conforme ato ordinatório de fls. 296. Ante a certidão retro: à exequente para dar regular andamento ao feito, requerendo o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: NELSI CASSIA GOMES SILVA (OAB 320461/SP), PEDRO FELINTHO GUERCI REGO (OAB 334685/SP), BRUNO RENATO GOMES SILVA (OAB 369436/SP)
8. Processo 00192564420238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019256-44.2023.8.26.0576 (processo principal 1063954-89.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cheque - L. de Freitas Borges Dias ME - Tatiane Ellen Parro - Intimação da parte executada para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 185,10, em 5 dias, devendo ser recolhida através do Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (acessar o site https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.jsp, clicar em "Emissão de Guias", selecionar "Custas" - "Emitir Guias", preencher os campos e selecionar em "Tipo de Serviço" a opção "Petição Inicial - 230-6"). Na inércia, intime-se via Carta AR ou Carta AR Digital para que comprove o recolhimento no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa do Estado, nos termos do art. 1.098 das NSCGJ, reputando-se válida a intimação caso a parte tenha mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC. Findo o prazo, sem informação acerca do pagamento, expeça-se certidão para inscrição do débito na dívida ativa. - ADV: RENATO BARBOSA PEREIRA (OAB 317583/SP), BRUNO RENATO GOMES SILVA (OAB 369436/SP), NELSI CASSIA GOMES SILVA (OAB 320461/SP)