Gustavo Henrique Alves Galdino Rosa

Processos do Advogado

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2. Processo 10009965020258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000996-50.2025.8.26.0019 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Amanda Alcantara de Oliveira - Mateus Longuinho de Souza - - Pedro Longuinho de Souza - Aparecida Donizetti de Alcântara Longuinho de Souza - Vistos. Determino a intimação do(a) inventariante, na pessoa do seu patrono, para que dê andamento ao feito, em cinco dias, sob pena de arquivamento. Certificado o decurso do prazo sem a manifestação do(a) inventariante ou de eventual outro herdeiro (uma vez que, necessariamente, todos os sucessores devem estar representados nos autos por advogado), determino, desde logo, independentemente de nova decisão, que os autos sejam encaminhados ao arquivo, onde deverão permanecer até que seja dado o devido andamento ao feito. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE ALVES GALDINO ROSA (OAB 369715/SP), GUSTAVO HENRIQUE ALVES GALDINO ROSA (OAB 369715/SP), GUSTAVO HENRIQUE ALVES GALDINO ROSA (OAB 369715/SP), GUSTAVO HENRIQUE ALVES GALDINO ROSA (OAB 369715/SP)
3. Processo 50012048320218130498
   Tribunal: TJMG | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Perdizes / Vara Única da Comarca de Perdizes Avenida Gercino Coutinho, 500, Perdizes - MG - CEP: 38170-000 PROCESSO Nº: 5001204-83.2021.8.13.0498 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença] AUTOR: JADIR LOPES COSTA CPF: 442.482.706-25 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0092-88 e outros SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte credora logrou o recebimento integral do que lhe era devido, estando, pois, satisfeitos os comandos sentenciais. Posto isso, tendo em vista o integral cumprimento da sentença, extingo o presente feito na forma do artigo 924, inciso II, do CPC. Deixo de condenar o devedor no pagamento das custas processuais em face da isenção que lhe confere a Lei Estadual 14.939/03. Com o trânsito em julgado arquive-se dando baixa nos registros. P.R.I. Perdizes, data da assinatura eletrônica. CLAUDIO HENRIQUE CARDOSO BRASILEIRO Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Perdizes
4. Processo 00043924419958260297
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004392-44.1995.8.26.0297 (297.01.1995.004392) - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito / Avaliação - ESPÓLIO DE DIOMIRO CAETANO PINTO - Manuel Caetano Pinto e outros - Osmerio Pupim - - Hilario Pupim - Banco Santander Sa - - Angelita Del Coli Grequi - Valentin Paulo Viola Neto - Vistos. Certidão de página 2902: reitere-se a intimação a exequente para efetuar o recolhimento da taxa para realização da diligência solicitada, aguardando-se pelo prazo de quinze (15) dias. No silêncio, aguarde-se provocação do exequente no arquivo. Int. - ADV: LEANDRO UTIYAMA (OAB 259851/SP), APARECIDO BARBOSA DE LIMA (OAB 46473/SP), CARLOS AUGUSTO DA SILVEIRA NUNES (OAB 185136/SP), LUÍS FERNANDO NASCIMENTO RIBEIRO (OAB 355173/SP), GUSTAVO HENRIQUE ALVES GALDINO ROSA (OAB 369715/SP), ADRIELLI APARECIDA CARDOSO (OAB 375014/SP), LUÍS FERNANDO NASCIMENTO RIBEIRO (OAB 355173/SP), LUÍS FERNANDO NASCIMENTO RIBEIRO (OAB 355173/SP), LUÍS FERNANDO NASCIMENTO RIBEIRO (OAB 355173/SP), LUÍS FERNANDO NASCIMENTO RIBEIRO (OAB 355173/SP), LUÍS FERNANDO NASCIMENTO RIBEIRO (OAB 355173/SP), GABRIEL DEL COLI GALDINO ROSA (OAB 376042/SP), HERALDO PEREIRA DE LIMA (OAB 112449/SP), HERALDO PEREIRA DE LIMA (OAB 112449/SP), HERALDO PEREIRA DE LIMA (OAB 112449/SP), HERALDO PEREIRA DE LIMA (OAB 112449/SP), ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB 163411/SP), HERALDO PEREIRA DE LIMA (OAB 112449/SP), HERALDO PEREIRA DE LIMA (OAB 112449/SP)
5. Processo 15006903920208260297
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500690-39.2020.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JOAO PAULO DA SILVA CUNHA - Intimação da defesa técnica para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar memoriais escritos. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE ALVES GALDINO ROSA (OAB 369715/SP)
6. Processo 10075160720238260533
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007516-07.2023.8.26.0533 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Deymes Althamyro Lima - Porfirio Turismo Ltda Me - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade com pedido de tutela provisória apresentada por PORFÍRIO TURISMO LTDA ME, nos autos de execução de título extrajudicial que lhe move DEYMES ALTHAMYRO LIMA, alegando, em síntese, inexibilidade dos títulos e ilegitimidade passiva. Manifestou-se a exequente a fls. 51/53. A fls. 63, foi determinado que o exequente juntasse documento hábil a comprovar que os títulos foram apresentados ao banco sacado para pagamento. Juntada de documentos a fls. 68/70 e 71/72. Manifestação do executado a fls. 76/77. É o breve relatório. DECIDO. A exceção de pré-executividade é um meio de defesa no processo de execução que permite ao executado alegar questões de ordem pública, sem necessidade de dilação probatória.A discussão é centrada em defeitos e vícios do título executivo ou do processo que podem ser conhecidos de ofício pelo juiz. Assim, passo a apreciar referida exceção, nos seguintes termos: Quanto à alegação de inexigibilidade dos títulos, entendo que os documentos juntados a fls. 68/70 e 71/72 comprovam que os títulos de fls. 8/9 e 10/11 foram apresentados ao banco sacado para pagamento, conferindo a eles exigibilidade; assim, afasto a alegada inexigibilidade dos títulos. Quanto à alegada ilegitimidade passiva, o documento juntado a fls. 33/34 comprova que, na data da assinatura das cártulas, em 12/04/2023 e 29/04/2023, Everaldo Natalino da Silva ainda fazia parte do quadro societário da empresa executada, da qual se retirou apenas em 10/05/2023. Assim, afasto também a alegada ilegitimidade passiva. REJEITO, pois, totalmente a Exceção de Pré-Executividade apresentada pela parte executada. Intime-se. - ADV: ALAN DO CARMO NOVAIS (OAB 453848/SP), GUSTAVO HENRIQUE ALVES GALDINO ROSA (OAB 369715/SP)
7. Processo 00009666120258260268
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000966-61.2025.8.26.0268 (processo principal 1000638-51.2024.8.26.0268) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Silvia Santos Ribeiro Galdino - Vistos. Diante do cenário dos autos, homologo o cálculo para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Intime-se o autor para que proceda o cadastro da requisição de pequeno valor no sistema SAJ de forma incidental. Prazo: 10 dias. Com o incidente protocolado, arquivem-se estes e prossiga-se no incidente. Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE ALVES GALDINO ROSA (OAB 369715/SP)
8. Processo 50003445320198130498
   Tribunal: TJMG | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Perdizes / Vara Única da Comarca de Perdizes Avenida Gercino Coutinho, 500, Perdizes - MG - CEP: 38170-000 PROCESSO Nº: 5000344-53.2019.8.13.0498 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) M. E. C. S. CPF: ***.***.***-** e outros INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 Intime-se a parte autora para no prazo de cinco dias manifestar sobre os depósitos efetuados (ID10458520796) e recolher a taxa de alvará no valor de R$ 66,37 (sessenta e seis reais e trinta e sete centavos) referente aos honorários de sucumbência. MARIA ABADIA CARDOSO Perdizes, 27 de maio de 2025.