Gustavo Henrique Alves Galdino Rosa

Processos do Advogado

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2. Processo 00036597220188260297
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Layane Fernanda de Almeida (OAB 417232/SP), Gabriel Del Coli Galdino Rosa (OAB 376042/SP), Gustavo Henrique Borges Arantes de Mello (OAB 389618/SP), Larissa Fernanda Artilha Balbi (OAB 396768/SP), Guilherme Matarucco Calabretti (OAB 405039/SP), Adrielli Aparecida Cardoso (OAB 375014/SP), Lucas de Oliveira Bonfim Francisco (OAB 420001/SP), Cassiano Auri Rodrigues Silveira (OAB 22988/MS), Rogério Luiz Pompermaier (OAB 8613/MS), Daniel Pompermaier Barreto (OAB 12817/MS), Denise Gonçalves Thiago Constantino (OAB 481269/SP), Karina Jorge de Oliveira Sposo (OAB 186071/SP), Welson Olegario (OAB 97362/SP), Orlando Pereira Machado Júnior (OAB 191033/SP), Luis Fernando de Paula (OAB 229564/SP), Benedito Dias da Silva Filho (OAB 238948/SP), Milena Viriato Mendes (OAB 252154/SP), Gustavo Henrique Alves Galdino Rosa (OAB 369715/SP), Gustavo Antonio Nelson Baldan (OAB 279980/SP), Gabriel de Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Pedro Manoel Callado Moraes (OAB 307972/SP), Carlos de Oliveira Mello (OAB 317493/SP), Tiago Henrique Ribeiro Argenau (OAB 363123/SP) Processo 0003659-72.2018.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Erica Cristina Carpi Oliveira, Roberto Santos Oliveira, Simone Paula Carpi Brandt, Marlon Fernando Brandt Santos, Patricia Albarelo Ribeiro Oliveira - Vistos. Diante do teor da certidão de fls. 7908, recebo, neste átimo, o recurso de apelação interposto. De sua vez, considerando-se, no ponto, o quanto preconizado no artigo 600, §4º, do Código de Processo Penal, diante do teor da petição de fls. 7905/7906, com a certificação da ausência de pendências, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as nossas homenagens.Deveras, em casos tais, com a distribuição do apelo, no comenos oportuno, o Excelentíssimo Relator determinará a intimação do recorrente para a apresentação das razões. De todo modo, mister sublinhar que, a rigor, o juízo de admissibilidade realizado pelo juízo a quo, por evidente, não estabelece qualquer vinculação, de molde que nada interdita que, no âmbito do 2º grau, o recurso deixe de ser conhecido. Nessa senda, no comenos oportuno, ocorrerá a intimação das partes para apresentação das razões e contrarrazões em segunda instância. Intime-se e cumpra-se.
3. Processo 08254734420208120001
   Tribunal: TJMS | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Declaração Cível nº 0825473-44.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS) Embargado: Ademir Galdino Rosa Advogado: Gustavo Henrique Alves Galdino Rosa (OAB: 369715/SP) Advogado: Gabriel Del Coli Galdino Rosa (OAB: 376042/SP) EMENTA - DIREITO ADMINISTRATIVO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OBSCURIDADE - INEXISTÊNCIA - EMBARGOS REJEITADOS. CASO EM EXAME 1. Trata-se de embargos de declaração opostos contra acórdão proferido em apelação cível, sob a alegação de existência de obscuridade no julgado II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. Discute-se se há obscuridade no acórdão. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. Nos termos do art. 1.022, do Código de Processo Civil/2015, os Embargos de Declaração - recurso de natureza estrita e de fundamentação vinculada - são cabíveis apenas para: a) esclarecer obscuridade; b) eliminar contradição; c) suprir omissão de ponto ou questão sobre a qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, e/ou d) para corrigir eventual erro material. 4. Há obscuridade quando a redação da decisão recorrida não é suficientemente clara, dificultando sua compreensão ou sua interpretação; o que não se verifica na espécie. IV. DISPOSITIVO 5. Embargos de Declaração rejeitados. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os Magistrados da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
4. Processo 08254734420208120001
   Tribunal: TJMS | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Declaração Cível nº 0825473-44.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS) Embargado: Ademir Galdino Rosa Advogado: Gustavo Henrique Alves Galdino Rosa (OAB: 369715/SP) Advogado: Gabriel Del Coli Galdino Rosa (OAB: 376042/SP) Julgamento Virtual Iniciado
5. Processo 10013694420208260185
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luís Fernando Nascimento Ribeiro (OAB 355173/SP), Heraldo Pereira de Lima (OAB 112449/SP), Gabriel Del Coli Galdino Rosa (OAB 376042/SP), Gustavo Henrique Alves Galdino Rosa (OAB 369715/SP) Processo 1001369-44.2020.8.26.0185 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Angelita Del Coli Grequi - Reqda: Espólio de Diomiro Caetano Pinto - Vistos. Fls. 621/627 e 628/632. Impugnações aos laudos periciais. Tendo em vista as impugnações aos laudos feitas pelas partes nos autos, intimem-se os peritos para que forneçam os esclarecimentos necessários, no prazo de 30 (trinta) dias. Após, às partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre os pareceres dos experts. Oportunamente, tornem conclusos. Int.
6. Processo 10013694420208260185
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Heraldo Pereira de Lima (OAB 112449/SP), Luís Fernando Nascimento Ribeiro (OAB 355173/SP), Gustavo Henrique Alves Galdino Rosa (OAB 369715/SP), Gabriel Del Coli Galdino Rosa (OAB 376042/SP) Processo 1001369-44.2020.8.26.0185 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Angelita Del Coli Grequi - Reqda: Espólio de Diomiro Caetano Pinto - Vistos. Fls. 621/627 e 628/632. Impugnações aos laudos periciais. Tendo em vista as impugnações aos laudos feitas pelas partes nos autos, intimem-se os peritos para que forneçam os esclarecimentos necessários, no prazo de 30 (trinta) dias. Após, às partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre os pareceres dos experts. Oportunamente, tornem conclusos. Int.
7. Processo 08254734420208120001
   Tribunal: TJMS | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Declaração Cível nº 0825473-44.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS) Embargado: Ademir Galdino Rosa Advogado: Gustavo Henrique Alves Galdino Rosa (OAB: 369715/SP) Advogado: Gabriel Del Coli Galdino Rosa (OAB: 376042/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/05/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.