Marcia Paiva Cardoso

Processos do Advogado

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2. Processo 10005278720258260638
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000527-87.2025.8.26.0638 - Monitória - Pagamento - Natari Alimentos Ltda - Benetti Comercial Ltda - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado ou do saneamento do processo, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intime-se. - ADV: DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP), MARCIA PAIVA CARDOSO (OAB 369947/SP)
3. Processo 70038384920198220009
   Tribunal: TJRO | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível Avenida Presidente Kennedy, nº 1065, Bairro Pioneiros, Pimenta Bueno/RO - CEP 76.970-000, Central atend (Seg a Sex 7h-14h): (69) 3452-0910; Balcão Virtual: https://meet.google.com/yxd-ndiu-azo Autos n° 7003838-49.2019.8.22.0009 Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: CICLO CAIRU LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: ERICA FERNANDA BARBOSA RIBEIRO, OAB nº RO5253 EXECUTADOS: PEDRO PEIXOTO DE AZEVEDO, PEDRO PEIXOTO DE AZEVEDO - ME, JULIANA ALVES BRISCHILIARI DE AZEVEDO, JULIANA ALVES BRISCHILIARI DE AZEVEDO 04522194935 ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: PEDRO PEIXOTO DE AZEVEDO, OAB nº PR77898, MARCIA PAIVA CARDOSO, OAB nº SP369947 DECISÃO Vistos. Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por CICLO CAIRU LTDA em face de PEDRO PEIXOTO DE AZEVEDO, PEDRO PEIXOTO DE AZEVEDO - ME, JULIANA ALVES BRISCHILIARI DE AZEVEDO, JULIANA ALVES BRISCHILIARI DE AZEVEDO 04522194935 Em consulta ao sistema PJe, verifiquei que foi interposto Agravo Interno contra a decisão proferida nos autos nº 0801976-49.2025.8.22.0000, assim, suspendo o feito até a informação do trânsito em julgado do processo retromencionado. Pratique-se o necessário. Cumpra-se. Pimenta Bueno/RO, 8 de julho de 2025. Marisa de Almeida Juíza de Direito
4. Processo 10005904420218260027
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000590-44.2021.8.26.0027 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.E.R. - J.M.A.R. - Trata-se de ação de divórcio litigioso extinta e arquivada desde 27 de janeiro de 2022, em que o peticionante pretende o acesso aos autos apenas e tão somente para extração de documentos, sem qualquer indício de que pretenda reabertura do feito ou quiçá eventual cumprimento de sentença. O interesse jurídico do peticionante restou comprovado pelos documentos juntados. Nos termos do art. 342 das NSCGJ, determino o desarquivamento sem reabertura e o cadastramento do patrono pelo prazo de 05(cinco) dias e após promova-se a exclusão do cadastro processual e restitua-se ao arquivo. Int. - ADV: MARCIA PAIVA CARDOSO (OAB 369947/SP), ANDRESSA ALVES DOS SANTOS (OAB 424287/SP), FELIPE BARATELA ALVES (OAB 457578/SP)
5. Processo 15000430520258260027
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500043-05.2025.8.26.0027 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - A.F.B. - - M.L.P. - Fls. 203/225: Manifestem-se as partes sobre os relatórios apresentados. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: MARCIA PAIVA CARDOSO (OAB 369947/SP), MARCIA PAIVA CARDOSO (OAB 369947/SP), FELIPE BARATELA ALVES (OAB 457578/SP), FELIPE BARATELA ALVES (OAB 457578/SP)
6. Processo 00100781520245150149
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE LENÇÓIS PAULISTA ATOrd 0010078-15.2024.5.15.0149 AUTOR: GENIEL SILVA DE SOUSA RÉU: CAMPOS CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6766c7d proferido nos autos. DESPACHO Ciência à executada subsidiária, na pessoa de seu procurador regularmente constituído, acerca dos bloqueios realizados através do SISBAJUD, referentes ao total dos débitos, para eventual manifestação no prazo de cinco dias. Para tanto providencie a Secretaria a remoção do sigilo dos referidos documentos. No silencio, liberem-se aos respectivos credores e efetuem-se os devidos recolhimentos, observando-se a planilha consolidada ID 45abcc3 e, no que for necessário, as planilhas individuais, cujos resumos deverão ser anexados ao feito. Quanto aos créditos líquidos dos exequentes, em caso de liberação deverá ser expedido um alvará por credor, conforme o respectivo crédito líquido, a fim de constar de forma clara a quais títulos se referem os alvarás. Intime-se. LENCOIS PAULISTA/SP, 07 de julho de 2025 ANDREIA NOGUEIRA ROSSILHO DE LIMA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - S FIGUEIREDO CONSTRUTORA LTDA
7. Processo 10008563720255020018
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000856-37.2025.5.02.0018 distribuído para 18ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 27/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417573334400000408771827?instancia=1
8. Processo 00109389220225150114
   Tribunal: TST | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010938-92.2022.5.15.0114 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400301567800000102047279?instancia=3