Andre Toshio Ishikawa

Processos do Advogado

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2. Processo 50812107020224039999
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 25 de junho de 2025 Processo n° 5081210-70.2022.4.03.9999 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (ASSÍNCRONA) Data: 22-07-2025 Horário de início: 15:00 Local: (Se for presencial): Sala de Julgamentos da Décima Turma, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: FRANCISCO DE ASSIS GOMES Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
3. Processo 10002115820258260417
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000211-58.2025.8.26.0417 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - G.P.C. - - S.P.L. - C.T.C. - INTIMO a parte autora para que manifeste-se sobre a petição de fls. 75, no prazo de 5 dias, informando os dados bancários para depósito do débito alimentar. - ADV: ANDRÉ TOSHIO ISHIKAWA (OAB 370511/SP), ANDRÉ TOSHIO ISHIKAWA (OAB 370511/SP), CLOVIS RIBEIRO DA SILVA (OAB 28679/PR)
4. Processo 50029204120234036334
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002920-41.2023.4.03.6334 / 1ª Vara Gabinete JEF de Assis AUTOR: GABRIELLA RIBEIRO FERNANDES CRUZ Advogado do(a) AUTOR: ANDRE TOSHIO ISHIKAWA - SP370511 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Acolho a justificativa do(a) autor(a) para o não comparecimento à perícia médica anteriormente designada nos autos; ressalto, todavia, que a ausência à segunda perícia implicará a preclusão da produção da prova. 2. Designe-se nova data para a realização da perícia médica com outra perita psiquiátrica, dado que a perita nomeada nos presentes autos solicitou a sua exclusão do rol de peritos deste juízo. 3. Após a juntada do laudo, prossiga-se conforme determinado no despacho lançado no ID 337043310. Intimem-se. Assis, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO CATUNDA MENDES Juiz Federal
5. Processo 10144320820248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014432-08.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Suemar Giroto - Vistos. Trata-se de ação em que pleiteia o benefício previdenciário de Auxílio-Acidente, diante da recusa administrativa da Autarquia Federal, ajuizada por Suemar Giroto, protocolada em 22/08/2024. Inicialmente os autos foram distribuídos na 5ª vara cível de Marília. Declarada a incompetência daquele juízo, os autos foram redistribuídos à 3ª vara de Paraguaçu Paulista. Entretanto, em 12/11/2024, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo publicou Comunicado Conjunto nº 868/2024 (Processo 2023/81945), implantando o Núcleo Especializado da Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e Litoral, com competência exclusiva para processar e julgar as ações de competência "Acidentes do Trabalho", na qual a presente ação está incluída, com data de implantação em 25/11/2024. Diante do exposto, determino a redistribuição ao referido Núcleo para processamento e julgamento da presente demanda, via distribuidor, observando a correta destinação, conforme preconiza o item 2, alínea "a", do Comunicado Conjunto nº 868/2024 (Foro: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit). Intime-se. - ADV: ANDRÉ TOSHIO ISHIKAWA (OAB 370511/SP)
6. Processo 10008914320258260417
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000891-43.2025.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Geralda Ferreira Cardoso - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Vistos. O Tribunal de Justiça por decisão proferida em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, admitiu o incidente de resolução de demandas repetitivas Tema 59, Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS no qual se discute sobre a configuração ou não do dano moral nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada". Houve determinação de suspensão de todos os processos versando sobre o tema em discussão e pendentes nos Juízos vinculados a este Tribunal. Ante o exposto, em cumprimento à ordem exarada pelo Egrégio Tribunal de Justiça, determino a SUSPENSÃO da tramitação do presente feito até decisão final do tema. Informoainda que,para tanto, deverá ser registrado no andamentoo Código SAJnº 75059, para que seja feita a contagem automática de dados estatísticos. Em caso de eventual levantamento da suspensão, deverá ser inserido o código SAJ n. 14985 (1ª instância) ou n. 55555 (2ª instância). Intime-se. - ADV: ANDRÉ TOSHIO ISHIKAWA (OAB 370511/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
7. Processo 10046435720248260417
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004643-57.2024.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - João Francisco de Souza - Banco Santander Brasil SA - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar IMPUGNAÇÃO, bem como informar se pretende a produção de provas em audiência, sob pena de preclusão. - ADV: GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ANDRÉ TOSHIO ISHIKAWA (OAB 370511/SP)
8. Processo 10018165320248260456
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001816-53.2024.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - José Roberto de Almeida Machado - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial/esclarecimentos do perito retro juntado. - ADV: ANDRÉ TOSHIO ISHIKAWA (OAB 370511/SP)