Vanessa Francisco De Albuquerque Sciuba

Processos do Advogado

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2. Processo 10010863120205020608
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001086-31.2020.5.02.0608 RECLAMANTE: MARCOS AURELIO DOS SANTOS RECLAMADO: LEMAY SERVICOS LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6b8c765 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. ESTELITA NUNES NOGUEIRA   Vistos. Petição Id 3171e3f: Defiro a realização de pesquisa junto ao (à) INFOJUD em face dos executados WAGNER JOSE NASCIMENTO SILVA e ROSINEIDE NAZARE. Providencie a Secretaria. Com o resultado, intime-se a  parte exequente para que indique meios para prosseguimento do feito em 15 dias, sob pena de sobrestamento e início da contagem de prazo para o reconhecimento oportuno da prescrição intercorrente (Art.11-A da CLT). Int.   SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. ANA CARLA SANTANA TAVARES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LEMAY SERVICOS LTDA
3. Processo 10010863120205020608
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001086-31.2020.5.02.0608 RECLAMANTE: MARCOS AURELIO DOS SANTOS RECLAMADO: LEMAY SERVICOS LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6b8c765 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. ESTELITA NUNES NOGUEIRA   Vistos. Petição Id 3171e3f: Defiro a realização de pesquisa junto ao (à) INFOJUD em face dos executados WAGNER JOSE NASCIMENTO SILVA e ROSINEIDE NAZARE. Providencie a Secretaria. Com o resultado, intime-se a  parte exequente para que indique meios para prosseguimento do feito em 15 dias, sob pena de sobrestamento e início da contagem de prazo para o reconhecimento oportuno da prescrição intercorrente (Art.11-A da CLT). Int.   SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. ANA CARLA SANTANA TAVARES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS AURELIO DOS SANTOS
4. Processo 00276958320248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027695-83.2024.8.26.0002 (processo principal 1020721-13.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.C.A.J. - - P.C.A.J. - A.J.R.S. - ciência às partes sobre penhora parcial realizada (folhas 290-303). No mais, aguarde-se eventual decurso do prazo para impugnação pelo executado (prazo de cinco dias, nos termos do artigo 854, §§2º e 3º, do CPC), ficando por esse ato intimado. Sem prejuízo, manifeste-se os exequentes em termos de prosseguimento do feito no prazo de quinze dias. - ADV: ROSANGELA MARIA DE ALMEIDA (OAB 286759/SP), PATRICIA GONÇALVES ALVES (OAB 425774/SP), PATRICIA GONÇALVES ALVES (OAB 425774/SP), VANESSA FRANCISCO DE ALBUQUERQUE SCIUBA (OAB 370618/SP), MARIA ISABEL MONTANES FRANCISCO (OAB 288555/SP), ROSANGELA MARIA DE ALMEIDA (OAB 286759/SP), EDUARDO NOGUEIRA PENIDO (OAB 246349/SP), MARLI MARIA DOS ANJOS (OAB 265780/SP), EDUARDO NOGUEIRA PENIDO (OAB 246349/SP)
5. Processo 00284766820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028476-68.2025.8.26.0100 (processo principal 1167472-97.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Propriedade Intelectual / Industrial - Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto Br - Nic.br - Nuvi Serviços Administrativos Ltda. - Fls. 49/50: Vista à parte contrária para que se manifeste no prazo de 5 dias. - ADV: RAQUEL FORTES GATTO (OAB 248613/SP), ROSANGELA MARIA DE ALMEIDA (OAB 286759/SP), DIEGO SIGOLI DOMINGUES (OAB 331778/SP), MARIA ISABEL MONTANES FRANCISCO (OAB 288555/SP), VANESSA FRANCISCO DE ALBUQUERQUE SCIUBA (OAB 370618/SP)
6. Processo 10008717120255020061
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000871-71.2025.5.02.0061 distribuído para 61ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 29/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417573999800000408771853?instancia=1
7. Processo 50635105320254025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5063510-53.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : SYNTEC DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A) : ROSÂNGELA MARIA DE ALMEIDA (OAB SP286759) ADVOGADO(A) : MARIA ISABEL MONTANES FRANCISCO (OAB SP288555) ADVOGADO(A) : VANESSA FRANCISCO DE ALBUQUERQUE SCIUBA (OAB SP370618) ADVOGADO(A) : EDUARDO NOGUEIRA PENIDO (OAB SP246349) DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO Trata-se de ação de procedimento comum ajuizada por SYNTEC DO BRASIL LTDA em face do INPI - INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL e da empresa UNIVERSO VERDE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, objetivando: 1) a nulidade do registro nº 924.700.734 para a marca nominativa TOURUS , de titularidade da empresa ré; 2) a nulidade do ato administrativo que indeferiu o pedido de registro nº 925.868.710 para a marca nominativa T@urus SR , de titularidade da parte autora, com fundamento no inciso XIX do art. 124 da LPI, com seu consequente deferimento. Petição inicial (evento 1) instruída com procuração e documentos. II - AUDIÊNCIA PRÉVIA Dispenso a realização de audiência prévia de conciliação ou de mediação (CPC/2015, art. 334, § 4º, II), consignando que poderá ser posteriormente realizada audiência de conciliação (CPC/2015, art. 139, VI), desde que mediante prévia e expressa manifestação de interesse das partes litigantes. III - REGISTRO DA PARTE AUTORA A parte autora é titular do seguinte processo de registro de marca, cuja nulidade do ato de indeferimento, constitui um dos objetos da presente ação: Número Prioridade Marca Situação Classe 925.868.710 25/02/2022 T@urus SR Pedido de registro de marca indeferido NCL(11) 05 IV - REGISTRO DA EMPRESA RÉ Na decisão final do procedimento administrativo de nulidade dos pedidos objeto do litígio, de titularidade da parte autora, o INPI apontou como anterioridade impeditiva o seguinte registro, de titularidade da empresa ré: Número Prioridade Marca Situação Classe 924.700.734 25/10/2021 TOURUS Registro de marca em vigor NCL(11) 05 V - VALOR DA CAUSA Tendo em vista o conteúdo patrimonial em discussão na presente ação de procedimento comum, quais sejam, 1) nulidade do ato administrativo que concedeu em favor da ré o registro de marca nº 925.868.710 e 2)  nulidade do ato administrativo que indeferiu pedido de registro nº 924.700.734 de marca pretendida pela parte autora, corrijo, de ofício e por arbitramento (CPC/2015, art. 292, § 3º), o valor da causa para R$ 100.000,00 (cem mil reais). Anote a Secretaria o novo valor da causa. Recolha a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, as custas processuais devidas, considerando o novo valor atribuído à causa, pena de cancelamento da distribuição (CPC/2015, art. 290). VI - PRAZOS PARA RESPOSTA Cumprido o item anterior, tendo em vista que na presente demanda busca-se a nulidade do registro de marca nº 924.700.734 ( TOURUS), bem como a nulidade do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro da parte autora nº 925.868.710 para marca T@urus SR , cite-se a empresa ré, com prazo para resposta de 45 dias úteis. Após a manifestação da empresa ré, ou decorrido o prazo, cite-se o INPI para apresentar resposta aos pedidos de nulidade de registro e de nulidade de indeferimento, no prazo de 30 dias úteis (art. 1º da Portaria JFRJ-POR-2018/00285). Deverá a autarquia, na mesma oportunidade, fazer constar de seus meios de publicação específicos as informações de que o registro nº 924.700.734 , de titularidade da empresa ré e o pedido de registro nº  925.868.710 , de titularidade da parte autora , encontram-se sub judice . A citação da empresa UNIVERSO VERDE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA deverá ser feita com envio ao domicílio judicial  eletrônico, enquanto a citação do INPI deverá ser feita via eproc.
8. Processo 11674729720238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1167472-97.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Propriedade Intelectual / Industrial - Nuvi Serviços Administrativos Ltda. - Eufemia Demetti Pazian, na pessoa de sua procuradora Sônia Maria Pazian - - Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto Br - Nic.br - Conforme formulário de MLE de fls. 412, expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuados nos autos em favor do requerente. Outrossim, intime-se a requerida acerca da diferença no valor dos honorários, conforme determinado no acórdão e planilha anexa às fls. 439/441. - ADV: RAQUEL FORTES GATTO (OAB 248613/SP), ROSANGELA MARIA DE ALMEIDA (OAB 286759/SP), VANESSA FRANCISCO DE ALBUQUERQUE SCIUBA (OAB 370618/SP), MARIA ISABEL MONTANES FRANCISCO (OAB 288555/SP), MILTON ROGERIO ALVES (OAB 321148/SP), DIEGO SIGOLI DOMINGUES (OAB 331778/SP)