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Daniel Ferreira Silva

Daniel Ferreira Silva

Número da OAB: OAB/SP 370714

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 34
Total de Intimações: 58
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: DANIEL FERREIRA SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 58 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001002-31.2024.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - P.L.C. - W.Z. e outro - Às contrarrazões de apelação, no prazo legal. Após, os autos serão encaminhados à Superior Instância. - ADV: DANIEL FERREIRA SILVA (OAB 370714/SP), JOAO BENEDITO MENDES (OAB 143540/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013920-38.2024.8.26.0566 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Pedro Fazzani - Realizem-se pesquisas para tentativa de localização de endereço das herdeiras Daniela e Geovana através dos meios eletrônicos de pesquisa (SISBAJUD, INFOJUD, SIEL e SNIPER), igualmente, caso ainda não tenha sido promovida a consulta, promova-se a consulta via PREVJUD. Localizados endereços ainda não diligenciados, à serventia para que expeça o necessário para a tentativa de citação/intimação. Caso não tenha sido localizados novos endereços, certificando-se a serventia sobre as diligências já realizadas nestes autos, reputar-se-ão esgotadas as vias ordinárias para a localização da parte, ficando desde já autorizada, nesta hipótese, a citação/intimação pela via editalícia. Intime-se, publicando. - ADV: DANIEL FERREIRA SILVA (OAB 370714/SP)
  3. Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5002069-20.2023.4.03.6134 / 1ª Vara Federal de Americana AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: JORDANNA GONCALVES, CRISTIANO DOS SANTOS, ANDRE GUILHERME CARNEIRO, MARIA APARECIDA DE SOUZA, JOHNNY WELLINGTTON FABRI, IANKA VITORIA FERNANDES DE CARVALHO, ELAINE CRISTINA RIBEIRO CRUZ Advogado do(a) REU: CELSO BENEDITO CAMARGO - SP136774 Advogados do(a) REU: LEANDRO RITTIS DE SOUZA - SP285434, SANTIAGO PASQUETTE PERES - SP408136 Advogado do(a) REU: DANIEL MAGALHAES DOMINGUES FERREIRA - SP270069 Advogado do(a) REU: DANIEL FERREIRA SILVA - SP370714 Advogados do(a) REU: FAGNER RAIMUNDO DA SILVA - SP389168, VITOR CARVALHO DOS SANTOS - SP470107 Advogados do(a) REU: JOSE HENRIQUE QUIROS BELLO - SP296805, NAYARA SOUZA DE OLIVEIRA - SP469683 D E C I S Ã O Analisando as respostas à acusação (id. 358321031, 358822592, 359911551, 359895330, 366938848, 359759104, 359885471 e 359969275) não vislumbro nenhuma das hipóteses de absolvição sumária elencadas no artigo 397 do Código de Processo Penal. Com efeito, não há, neste momento, causas extintivas da punibilidade. Também não são manifestas quaisquer causas excludentes da ilicitude ou culpabilidade. Finalmente, o fato narrado não é evidentemente atípico, sendo necessária a instrução processual para o adequado enfrentamento das alegações defensivas meritórias. Nesse ponto, cabe assentar, que as alegações feitas pela defesa das corrés MARIA APARECIDA DE SOUZA e ELAINE CRISTINA RIBEIRO CRUZ dizem respeito ao mérito da ação, o que demanda dilação probatória, à luz do contraditório, mostrando-se prematuro analisá-la neste momento. Portanto, as argumentações aventadas em sede de resposta à acusação não permitem afiançar, nesta oportunidade, a ocorrência de qualquer causa excludente da ilicitude do fato, de extinção da punibilidade, ou mesmo de exclusão da culpabilidade. Mantenho, pois, o recebimento da denúncia. Designo o dia 31 de julho de 2025 às 13:30 horas, para a realização de audiência de instrução e julgamento, nos termos do artigo 400 do Código de Processo Penal, na modalidade telepresencial, oportunidade em que serão ouvidas as testemunhas e interrogado o réu. O acesso à sala de audiência virtual deverá ocorrer através do link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YmUxZDRlNDQtMWM3MC00NTA2LTgxNDMtOTU2OWZiYmQ2M2Jk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%221120e9ac-4f0e-4919-ad68-58e59c2046cf%22%2c%22Oid%22%3a%2209254f49-b058-44d0-976a-9f36d643a5fd%22%7d Presume-se que as partes desde logo concordam com a realização da audiência na modalidade telepresencial, ficando ressalvada a possibilidade de peticionarem manifestando discordância e justificando a necessidade de realização do ato presencialmente, bem como de solicitar a participação mediante comparecimento em unidade da Justiça Federal próxima do local de sua residência. Intimem-se a(s) testemunha (s) e os réus. O Analista Judiciário Executor de Mandados deve confirmar junto aos acusados e as testemunhas sobre a possibilidade de acesso virtual à videoconferência, e, em caso positivo, colher o e-mail e número de celular do réu para os quais o link de acesso à videoaudiência deverá ser oportunamente enviado. Em caso negativo, devem intimar os acusados e as testemunhas para comparecimento à sede da Justiça Federal mais próxima a sua residência, para a realização do ato, comunicando-se a este Juízo com antecedência para as providências cabíveis. A(s) testemunha(s) deve(m) ser intimada(s) para participar da audiência de instrução, sob pena de condução coercitiva e multa; bem assim para que acesse a sala virtual da audiência designada na data e horário acima (com quinze minutos de antecedência), a fim de ser ouvida por este Juízo Federal, por meio de videoconferência, na condição de testemunha arrolada nos autos. Cópia da presente servirá de ofício ao DIRETOR DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ARARAQUARA, requisitando a apresentação do acusado CRISTIANO DOS SANTOS, brasileiro, filho de Lucilda dos Santos, nascido aos 09/04/1986, CPF n.º 231.063.488-36, RG n.º 42.187.277-9 SSP/SP,SP, matrícula nº 497.443-2, devidamente escoltado, na sala de videoconferência dessa unidade prisional, previamente reservada para participar da audiência virtual. Caso haja a necessidade de algum dos participantes comparecer à sede da Justiça Federal, deve comunicar ao Juízo com a devida antecedência, para as medidas pertinentes. Por fim, promova-se vista ao Ministério Público Federal para se manifestar quanto ao decurso do prazo do Edital de citação de JOHNNY WELLINGTON FABRI. Intimem-se as partes. Cumpra-se.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500419-86.2024.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MARCOS ANTONIO LEME - - CLAUDIO LIMA ALVES FILHO - - CARLOS EDUARDO BACHIEGA DA SILVA - - LEANDRO HENRIQUE BENTO - - IAGO ALBERTO SIQUEIRA PINE - - FERNANDO HENRIQUE CARMO DA SILVA - Fls. 1034/1037: Indefiro o pedido. O réu Iago inicialmente negou as conversas apontadas nos autos com Aparecido. Após a confirmação de que o réu se tratava de um dos interlocutores, este pretende confrontar a prova testemunhal e apresentar novo depoimento. Ora, se já sabia da existência das conversas, e não é crível que tenha se lembrado apenas após a realização da prova pericial, caberia ao réu realizar oportunamente as perguntas e em seu interrogatório apresentar adequadamente sua defesa. Note-se que não havia dúvida de que o réu era o interlocutor até que o próprio apresentou a negativa. A prova só serviu para confirmar que ele era um dos interlocutores, nada de novo revelando sobre os fatos. Portanto, não há espaço para o revolvimento da prova e nova oitiva das vítimas, as quais já foram exaustivamente arguidas. Assim, declaro encerrada a instrução criminal. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para apresentação de alegações finais. Após, intime-se os réus para apresentação das respectivas alegações finais no prazo comum de cinco dias. - ADV: VITÓRIA NERIS DE MELO (OAB 417433/SP), JOSE GILBERTO MICALLI (OAB 101245/SP), VITÓRIA NERIS DE MELO (OAB 417433/SP), ADEMAR DE PAULA SILVA (OAB 172075/SP), TAIS CAMILA GALIO PURCINO (OAB 441347/SP), CASSIA VANESSA MAQUEDANO PECCININ (OAB 467978/SP), DANIEL FERREIRA SILVA (OAB 370714/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006409-96.2018.8.26.0566 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Marilda Benati Covello - - Osmar Covello - Imobiliaria Faixa Azul e outros - Procuradoria Geral do Municipio de São Carlos e outros - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e declaro o domínio, por usucapião, dos autores sobre o imóvel objeto do pedido, melhor descrito na planta e memorial descritivo de fls. 477/480, que passam a fazer parte integrante desta decisão, a qual constituirá título hábil para o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Custas pelos autores, ficando suspensa a cobrança até que possam pagar sem prejuízo do sustento próprio ou da família, nos termos do artigo 12 da Lei 1.060/50. P.I. - ADV: DANIEL FERREIRA SILVA (OAB 370714/SP), DANIEL FERREIRA SILVA (OAB 370714/SP), RUBERLEI BORGES VILARINHO (OAB 231010/SP), PEDRO BONTA PANTOJA (OAB 354919/SP), VALDEMAR ZANETTE (OAB 69659/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000180-25.2025.8.26.0233 (processo principal 1000516-80.2023.8.26.0233) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.G.R.A. - - A.P.P.B. - Fls. 49/51: Ciência. - ADV: DANIEL FERREIRA SILVA (OAB 370714/SP), DANIEL FERREIRA SILVA (OAB 370714/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000970-46.2014.8.26.0566 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - L.C. - A.V. - A.D. e outros - V.L.M.M. - NOTA DE CARTÓRIO: Fica a parte INTERESSADA intimada, na pessoa de seus advogados, para comprovar o recolhimento da taxa necessária para o desarquivamento do processo. - ADV: ROBERTO MARQUES MARTINS (OAB 135965/SP), DANIEL MAGALHÃES DOMINGUES FERREIRA (OAB 270069/SP), DONIZETI WALTER FERREIRA (OAB 87994/SP), DANIEL FERREIRA SILVA (OAB 370714/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006552-92.2024.8.26.0566 (processo principal 1008492-75.2024.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Edvania Ferreira dos Santos Gomes - Vistos. Fls. 93/95: Homologo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes. Decorridos quinze dias do prazo previsto para o seu cumprimento, sem qualquer comunicação em sentido contrário ao pactuado, tornem conclusos para extinção, presumindo-se cumprida a obrigação. Intimem-se. (falha na publ. anterior) Advogados(s): Daniel Ferreira Silva (OAB 370714/SP) - ADV: DANIEL FERREIRA SILVA (OAB 370714/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013920-38.2024.8.26.0566 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Pedro Fazzani - Tendo decorrido o prazo concedido pela r. decisão de fl. 71, manifeste-se a parte inventariante, em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: DANIEL FERREIRA SILVA (OAB 370714/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1513091-63.2025.8.26.0566 - Termo Circunstanciado - DIREITO PENAL-Crimes contra os Costumes-Ato Obsceno - C.A.S. - Vistos. Solicite-se certidão de feitos criminais para fins judiciais (modelo 27) junto ao Cartório Distribuidor, bem como junte-se a F.A. (Consulta_FA_-Dipol). Se verificada a necessidade de informações sobre determinado processo, providencie-se certidão criminal para fins judiciais por processo (modelo 36). Por fim, havendo necessidade de outras certidões (feitos sem registro no SAJ ou Execuções Criminais), promova-se a juntada da respectiva certidão objeto e pé. Após, vista ao MP. - ADV: DANIEL FERREIRA SILVA (OAB 370714/SP)
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