Geovanni Rodrigues Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 10085466220198260066
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1008546-62.2019.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Usucapião; Nº origem: 1008546-62.2019.8.26.0066; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Gustavo Arantes Barros; Advogado: Geovanni Rodrigues Lopes (OAB: 370917/SP); Apelada: Célia Aparecida Rodrigues (Assistência Judiciária); Advogada: Orani Oliveira Pierre (OAB: 168159/SP) (Convênio A.J/OAB); Interessado: Lívia Souza Silveira Barros; Advogado: Geovanni Rodrigues Lopes (OAB: 370917/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 20092167720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2009216-77.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Barretos - Embargte: Gustavo Arantes Barros - Embargda: Rosana Girardi Ferreira do Carmo Silva e outros - Magistrado(a) Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO JULGADO. INOCORRÊNCIA. NÃO DEMONSTRADA A OCORRÊNCIA DE ALGUM DOS VÍCIOS PROCESSUAIS ELENCADOS NO ARTIGO 1.022, DO CPC. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Geovanni Rodrigues Lopes (OAB: 370917/SP) - Rodrigo de Souza (OAB: 107232/MG) - 4º andar
4. Processo 10043532820248260066
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1004353-28.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004353-28.2024.8.26.0066; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Apelante: I. B. de S. (Justiça Gratuita); Advogada: Yollanda Silveira Rodrigues de Paula (OAB: 439963/SP); Advogada: Ana Luisa Lourenço da Silva (OAB: 469068/SP); Apelado: C. L. E. B. LTDA; Advogado: Geovanni Rodrigues Lopes (OAB: 370917/SP); Advogado: Victor Alves Julio de Matos (OAB: 508551/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 10280152520258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028015-25.2025.8.26.0506 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - César Bruno Castelhano Bomfim - - Sueli Lucas Batista Carrile - 1. Intimem-se os impetrantes para que juntem a procuração de fls. 08 devidamente assinada, no prazo de quinze dias. 2. No mesmo prazo, intimem-se os impetrantes para que providenciem o recolhimento de custas iniciais (observando-se o recolhimento mínimo de 5 UFESPs e máximo de 3 mil UFESPs), no prazo de 15 dias. Ainda, para a notificação da autoridade impetrada, deverá recolher o valor da diligência do oficial de justiça. O não cumprimento da determinação supra importará em cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290, CPC/2015. Observe a parte autora que a manifestação de desistência não isenta de recolhimento de custas (art. 486, §2º, CPC). - ADV: GEOVANNI RODRIGUES LOPES (OAB 370917/SP), GEOVANNI RODRIGUES LOPES (OAB 370917/SP), OTAVIO HENRIQUE VILELA DOS SANTOS (OAB 525075/SP), OTAVIO HENRIQUE VILELA DOS SANTOS (OAB 525075/SP)
6. Processo 00063855720238260066
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006385-57.2023.8.26.0066 (apensado ao processo 1008022-60.2022.8.26.0066) (processo principal 1008022-60.2022.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Liminar - David Aparecido Alcides - Aparecido Maria Cardoso - Renata Seni Serradela Pacheco de Oliveira - Ciência às partes acerca da expedição do(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s). Os valores serão transferidos para a conta/chave Pix indicada(s) em até 10 (dez) dias corridos. - ADV: GEOVANNI RODRIGUES LOPES (OAB 370917/SP), ADRIANO VANDO DA SILVA (OAB 384078/SP), MURILO ORLANDI FRIGO (OAB 431656/SP)
7. Processo 00068160420178260066
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006816-04.2017.8.26.0066 (apensado ao processo 1003011-60.2016.8.26.0066) (processo principal 1003011-60.2016.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - B.C. - M.R.F.C.M. - - M.R.F.C. - Ciência às partes acerca do teor da certidão retro. No mais, junte a parte exequente o "Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico", disponível em https://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx, a fim de possibilitar o levantamento da quantia depositada judicialmente, que deverá ser preenchido de acordo com as diretrizes estabelecidas no Comunicado CG nº 12/2024, bem como o art. 1.112 das NSCGJ, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: GEOVANNI RODRIGUES LOPES (OAB 370917/SP), ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP), HEVERTON FREIRE DE OLIVEIRA (OAB 262387/SP), ANDRÉ LUIS HOMERO DE SOUZA (OAB 282025/SP)
8. Processo 10040727220248260066
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004072-72.2024.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rosana Girardi Ferreira do Carmo Silva - - Espólio de Marco Aurelio do Carmo Silva - PAULO SÉRGIO SERRANO - - Gustavo Arantes Barros - - Fabio Fernando Jacob - Dessa forma, revoga-se a justiça gratuita anteriormente concedida e indefere-se o pedido de reconsideração. Considerando a revogação da gratuidade, determino que a parte autora recolha as custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da lei. O valor a ser recolhido corresponde ao valor da causa de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), conforme correção efetuada às fls. 599. Por ora, deixo de aplicar a multa por litigância de má-fé requerida pela parte ré, ressalvando que a reiteração de condutas procrastinatórias poderá ensejar a aplicação das penalidades previstas no artigo 81 do CPC. Intime-se. - ADV: JOAO LUIZ MATARUCO (OAB 115652/SP), RENATO CARBONI MARTINHONI (OAB 272742/SP), RODRIGO DE SOUZA (OAB 107232/MG), RODRIGO DE SOUZA (OAB 107232/MG), GEOVANNI RODRIGUES LOPES (OAB 370917/SP)