Marcos Roberto Leme Assumpção Júnior

Processos do Advogado

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2. Processo 10012813120168260028
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001281-31.2016.8.26.0028 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - F.L.R.S. - L.A.M.S. - Manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ANA MARIA SERAPHIM (OAB 122749/SP), MARCOS ROBERTO LEME ASSUMPÇÃO JÚNIOR (OAB 370972/SP)
3. Processo 10011378120218260028
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001137-81.2021.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - J.M.S.C. - D.A.C. e outro - Vistos. INTIME-SE o autor a se manifestar quanto ao certificado às fls. 208 e em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA AMORIM TEIXEIRA (OAB 221805/SP), MARCOS ROBERTO LEME ASSUMPÇÃO JÚNIOR (OAB 370972/SP)
4. Processo 10017624720238260028
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001762-47.2023.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.L.G.C. - R.A. - Processo em ordem, não vislumbrando nulidades a declarar ou irregularidades a suprir. Inocorrem as hipóteses do artigo 355 do C.P.C., autorizativas do julgamento do feito no estado em que se encontra. Dou o feito por saneado. Defiro a produção de prova pericial. Concedo o prazo de 5 dias para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos. Após, oficie-se ao IMESC, requisitando-se data para realização de exame, instruindo o ofício com cópia dos quesitos apresentados oportunamente. Oportunamente, será analisada a necessidade de designação de audiência de instrução e julgamento. Sem prejuízo, ausentes indicativos de capacidade financeira, defiro à parte requerida os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se e tarje-se. - ADV: MARCOS ROBERTO LEME ASSUMPÇÃO JÚNIOR (OAB 370972/SP), JOAO MOTTA COELHO (OAB 44650/SP)
5. Processo 00005409020258260028
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000540-90.2025.8.26.0028 (processo principal 1000070-76.2024.8.26.0028) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - R.B.R.P. - V.H.B.N. - Defiro a tramitação prioritária nos termos do artigo 71 da Lei nº10.741/03 (Estatuto do Idoso). Anote-se. Não havendo notícias de alteração nas condições financeiras da exequente, mantenho os benefícios da gratuidade da justiça a seu favor. Anote-se. Antes de prosseguir com a intimação da executada, DEFIRO o pedido do M.P. E determino que a exequente comprove a (in)existência de eventual vínculo formal de trabalho do genitor da executada, tendo em vista diferença dos valores informados às fls. 19/20 e o caráter subsidiário dos alimentos avoengos. Intime-se. - ADV: MARCOS ROBERTO LEME ASSUMPÇÃO JÚNIOR (OAB 370972/SP), RAFAEL LIMA AMADOR LOYOLLA ELYSEU (OAB 358440/SP), JOSE CLAUDIO BRITO (OAB 239106/SP)
6. Processo 10018011020248260028
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001801-10.2024.8.26.0028 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - M.F.S. - M.C.L. e outro - Fls. 131/132: Razão assiste ao Ministério Público, em sua respectiva manifestação de fl. 140. Com efeito, nos termos do artigo 199-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, o recurso de apelação interposto contra sentença que destitui o poder familiar possui apenas efeito devolutivo, de modo que não suspende os efeitos da decisão proferida em primeiro grau, tampouco impede o regular prosseguimento de outras ações correlatas. Dessa forma, não há respaldo legal para a suspensão do presente feito, sendo incabível o pedido formulado. Assim sendo, e em termos de prosseguimento, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 dias, sob pena de indeferimento. O requerimento de produção de prova deverá ser justificado de forma específica, indicando o fato controvertido que pretende demonstrar com a prova requerida e justificando a necessidade da produção da prova em conformidade com o material probatório já existente nos autos. As disposições servem para racionalizar a produção de provas em defesa da célere prestação da atividade jurisdicional, coibindo o uso abusivo do direito de defesa em prejuízo a celeridade e administração da Justiça. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Int. - ADV: MARCOS ROBERTO LEME ASSUMPÇÃO JÚNIOR (OAB 370972/SP), JUCIARA MIRANDA DE FREITAS (OAB 212977/SP)
7. Processo 10025347320248260028
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002534-73.2024.8.26.0028 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.R.S.R.P. - R.C.S. - Fls.: 53: DEFIRO a habilitação da curadora especial nomeada nos autos. Anote-se. No mais, cumpra-se integralmente a Decisão de fls. 31/33. - ADV: JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 478702/SP), MARCOS ROBERTO LEME ASSUMPÇÃO JÚNIOR (OAB 370972/SP)
8. Processo 10012404920258260028
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001240-49.2025.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.L. - Visto. Defiro a cota ministerial retro (fl. 22) e determino a expedição de mandado de constatação no endereço residencial da autora, a fim de que o sr. Oficial de Justiça verifique a dinâmica familiar ali existente, bem como o exercício da guarda de fato dos menores pela autora, certificando o que ali entender relevante. Cumprido o mandado, abra-se vista ao Ministério Público. Em seguida, tornem à conclusão, com urgência. Intime-se. Cumpra-se, com urgência. Int. - ADV: MARCOS ROBERTO LEME ASSUMPÇÃO JÚNIOR (OAB 370972/SP)