Marcos Roberto Leme Assumpção Júnior

Processos do Advogado

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2. Processo 10008825520238260028
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000882-55.2023.8.26.0028 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.G.S.S. - - D.G.S. - O.S.S. - Vista dos autos à parte autora para se manifestar em réplica no prazo de 15 dias e às partes para que, no mesmo prazo de 15 dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando de forma fundamentada sua pertinência. Em havendo interesse na produção de prova testemunhal, indique-se preferencialmente o rol das testemunhas, com fim de organização da pauta de audiência deste juízo. Informem, ainda, se há interesse na realização de audiência de conciliação. - ADV: RAFAEL LIMA AMADOR LOYOLLA ELYSEU (OAB 358440/SP), RAFAEL LIMA AMADOR LOYOLLA ELYSEU (OAB 358440/SP), MARCOS ROBERTO LEME ASSUMPÇÃO JÚNIOR (OAB 370972/SP)
3. Processo 10033729020228260220
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003372-90.2022.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Felipe Costa Alves - Vistos. Decorrido o prazo do sobrestamento, manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento. Int-se. - ADV: MARCOS ROBERTO LEME ASSUMPÇÃO JÚNIOR (OAB 370972/SP)
4. Processo 10003501320258260028
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000350-13.2025.8.26.0028 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.G.P. - - L.M.G.P. - Para que produza os efeitos jurídicos próprios, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes às fls. 46/48, e, por via de consequência, julgo EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Custas processuais remanescentes dispensadas (art. 90, §3º, CPC). Expeça-se Ofício ao empregador do requerido requisitando-se o desconto dos alimentos em folha de pagamento e depósito na conta bancária indicada pela represente legal do(a) alimentado(a). Expeça-se certidão para recebimento dos honorários pelo convênio OAB/DPE, observando-se a tabela de regência. Consensual o pedido, a publicação desta sentença nos autos gerará automaticamente o seu trânsito em julgado, dispensada a serventia de expedir certidão específica. - ADV: MARCOS ROBERTO LEME ASSUMPÇÃO JÚNIOR (OAB 370972/SP), MARCOS ROBERTO LEME ASSUMPÇÃO JÚNIOR (OAB 370972/SP)
5. Processo 10012813120168260028
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001281-31.2016.8.26.0028 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - F.L.R.S. - L.A.M.S. - Manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ANA MARIA SERAPHIM (OAB 122749/SP), MARCOS ROBERTO LEME ASSUMPÇÃO JÚNIOR (OAB 370972/SP)
6. Processo 10011378120218260028
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001137-81.2021.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - J.M.S.C. - D.A.C. e outro - Vistos. INTIME-SE o autor a se manifestar quanto ao certificado às fls. 208 e em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA AMORIM TEIXEIRA (OAB 221805/SP), MARCOS ROBERTO LEME ASSUMPÇÃO JÚNIOR (OAB 370972/SP)
7. Processo 10017624720238260028
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001762-47.2023.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.L.G.C. - R.A. - Processo em ordem, não vislumbrando nulidades a declarar ou irregularidades a suprir. Inocorrem as hipóteses do artigo 355 do C.P.C., autorizativas do julgamento do feito no estado em que se encontra. Dou o feito por saneado. Defiro a produção de prova pericial. Concedo o prazo de 5 dias para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos. Após, oficie-se ao IMESC, requisitando-se data para realização de exame, instruindo o ofício com cópia dos quesitos apresentados oportunamente. Oportunamente, será analisada a necessidade de designação de audiência de instrução e julgamento. Sem prejuízo, ausentes indicativos de capacidade financeira, defiro à parte requerida os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se e tarje-se. - ADV: MARCOS ROBERTO LEME ASSUMPÇÃO JÚNIOR (OAB 370972/SP), JOAO MOTTA COELHO (OAB 44650/SP)
8. Processo 00005409020258260028
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000540-90.2025.8.26.0028 (processo principal 1000070-76.2024.8.26.0028) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - R.B.R.P. - V.H.B.N. - Defiro a tramitação prioritária nos termos do artigo 71 da Lei nº10.741/03 (Estatuto do Idoso). Anote-se. Não havendo notícias de alteração nas condições financeiras da exequente, mantenho os benefícios da gratuidade da justiça a seu favor. Anote-se. Antes de prosseguir com a intimação da executada, DEFIRO o pedido do M.P. E determino que a exequente comprove a (in)existência de eventual vínculo formal de trabalho do genitor da executada, tendo em vista diferença dos valores informados às fls. 19/20 e o caráter subsidiário dos alimentos avoengos. Intime-se. - ADV: MARCOS ROBERTO LEME ASSUMPÇÃO JÚNIOR (OAB 370972/SP), RAFAEL LIMA AMADOR LOYOLLA ELYSEU (OAB 358440/SP), JOSE CLAUDIO BRITO (OAB 239106/SP)