Daniel Cruz Cascino

Processos do Advogado

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2. Processo 22245588120248260000
   Tribunal: STJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2974471/SP (2025/0235598-6) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : CESARIO GALIZIA ADVOGADO : DANIEL CRUZ CASCINO - SP371317 AGRAVANTE : DIAL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS ESPECIAIS LTDA AGRAVANTE : GIUSEPPE GALIZIA ADVOGADO : FRANCISCO FERNANDO ATTENHOFER DE SOUZA - SP217864 AGRAVANTE : ARCOENGE EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA AGRAVANTE : ARCOENGE ENGENHARIA LTDA FALIDO AGRAVANTE : BRINDISI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA AGRAVANTE : C.G.A. SERVICOS LTDA AGRAVANTE : C.G.A. SERVICOS FINANCEIROS LTDA AGRAVANTE : M.M.G. SERVICOS E PROCESSAMENTO LTDA ADVOGADO : FLÁVIA REGINA MARTINS - SP223728 AGRAVADO : BANCO J. SAFRA S.A ADVOGADOS : FERNANDO DENIS MARTINS - SP182424 WILLIAM CARMONA MAYA - SP257198 INTERESSADO : AMÉRICO GIUSEPPE GALIZIA ADVOGADO : DANIEL CRUZ CASCINO - SP371317 Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
3. Processo 00155904720198260003
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015590-47.2019.8.26.0003 (apensado ao processo 1005123-60.2017.8.26.0003) (processo principal 1005123-60.2017.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B. - R.M.S. e outros - Ciência do resultado parcialmente positivo do bloqueio SISBAJUD. Foram bloqueados valores parciais, sendo determinada a transferência dos valores para conta judicial, conforme comprovante nos autos. Fica o executado intimado acerca da penhora, na pessoa do seu advogado, nos termos do artigo 854, § 2º, do CPC. No caso de executado(a)(s) sem advogado providencie o exequente o necessário para a intimação do mesmo, nos termos da decisão retro. Ciência do resultado INFOJUD, devendo se manifestar em termos de prosseguimento. - ADV: DANIEL CRUZ CASCINO (OAB 371317/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA)
4. Processo 10004192520185020314
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000419-25.2018.5.02.0314 RECLAMANTE: CLEUSA MARQUES GONCALVES RECLAMADO: EMPRESA JORNALISTICA FOLHA METROPOLITANA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a998f08 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. GUARULHOS/SP, data abaixo. BEATRIZ FERNANDES BRANCO Servidor   DESPACHO Defiro o requerimento de Id. 1383a16, com fundamento no art. 94, inciso II e § 4 da Lei 11.101/05. A fim de instruir o pedido de falência, faço as seguintes considerações: A presente reclamação trabalhista de nº 1000419-25.2018.5.02.0314 foi distribuída a esta 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos, no dia 19/04/2018, tendo como reclamante CLEUSA MARQUES GONCALVES - CPF: 116.215.148-03 e como reclamada a EMPRESA JORNALISTICA FOLHA METROPOLITANA LTDA - CNPJ: 44.193.423/0001-40. Em 04/06/2018 foi celebrado acordo entre as partes para pagamento da importância líquida de R$ 56.516,04, em 18 parcelas, sendo a primeira no valor de R$ 3.136,04, e as demais de R$ 3.140,00, a serem pagas todo dia 20 do mês ou no primeiro dia útil subsequente, vencendo-se a primeira parcela no dia 20.06.2018, mediante depósito bancário. Foi estabelecida multa de 50% e vencimento antecipado das demais parcelas em caso de atraso ou inadimplemento. Em 04/08/2019 o reclamante informou o descumprimento do acordo a partir da 7ª parcela. Intimada, a executada não se manifestou. Assim, foi determinado o prosseguimento da execução, mediante a pesquisa de bens junto aos convênios à disposição do Juízo, a qual obteve resposta negativa. Em 21/03/2022 o Juízo deferiu o processamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica apresentado pelo reclamante, bem como foi concedida a tutela de urgência para o arresto de bens dos sócios, o qual teve resultado negativo. Citados, os sócios apresentaram defesa no prazo legal. Em 25/07/2023 foi preferida sentença julgando procedente o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, para incluir no polo passivo os sócios ROSELI THOMEU - CPF 013.669.038-62 e PASCHOAL THOMEU - CPF: 007.396.778-53. Os sócios apresentaram recursos em face de tal decisão, os quais foram rejeitados, mantendo-se a sentença na íntegra. Atualmente a execução prossegue com infrutíferos resultados em face dos seguintes executados, pelo valor de R$ 87.057,76 (em 03/07/2025 - cálculos de Id 3b3f84d): EMPRESA JORNALISTICA FOLHA METROPOLITANA LTDA - CNPJ: 44.193.423/0001-40ROSELI THOMEU - CPF 013.669.038-62PASCHOAL THOMEU - CPF: 007.396.778-53 É o que me cumpre informar. A autenticidade deste documento poderá ser confirmada pela página eletrônica (https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao), digitando o número do documento ou por meio do código inscritos no rodapé. Ciência ao autor, pelo DJEN. Remetam-se os autos ao sobrestamento, devendo o reclamante noticiar nos autos acerca do pedido de falência ou provocar o andamento deste feito dentro de 2 (dois) anos, sob pena de aplicação do art. 11-A da CLT. Nada mais. GUARULHOS/SP, 03 de julho de 2025. JOSLEY SOARES COSTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROSELI THOMEU - PASCHOAL THOMEU - EMPRESA JORNALISTICA FOLHA METROPOLITANA LTDA
5. Processo 10004192520185020314
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000419-25.2018.5.02.0314 RECLAMANTE: CLEUSA MARQUES GONCALVES RECLAMADO: EMPRESA JORNALISTICA FOLHA METROPOLITANA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a998f08 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. GUARULHOS/SP, data abaixo. BEATRIZ FERNANDES BRANCO Servidor   DESPACHO Defiro o requerimento de Id. 1383a16, com fundamento no art. 94, inciso II e § 4 da Lei 11.101/05. A fim de instruir o pedido de falência, faço as seguintes considerações: A presente reclamação trabalhista de nº 1000419-25.2018.5.02.0314 foi distribuída a esta 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos, no dia 19/04/2018, tendo como reclamante CLEUSA MARQUES GONCALVES - CPF: 116.215.148-03 e como reclamada a EMPRESA JORNALISTICA FOLHA METROPOLITANA LTDA - CNPJ: 44.193.423/0001-40. Em 04/06/2018 foi celebrado acordo entre as partes para pagamento da importância líquida de R$ 56.516,04, em 18 parcelas, sendo a primeira no valor de R$ 3.136,04, e as demais de R$ 3.140,00, a serem pagas todo dia 20 do mês ou no primeiro dia útil subsequente, vencendo-se a primeira parcela no dia 20.06.2018, mediante depósito bancário. Foi estabelecida multa de 50% e vencimento antecipado das demais parcelas em caso de atraso ou inadimplemento. Em 04/08/2019 o reclamante informou o descumprimento do acordo a partir da 7ª parcela. Intimada, a executada não se manifestou. Assim, foi determinado o prosseguimento da execução, mediante a pesquisa de bens junto aos convênios à disposição do Juízo, a qual obteve resposta negativa. Em 21/03/2022 o Juízo deferiu o processamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica apresentado pelo reclamante, bem como foi concedida a tutela de urgência para o arresto de bens dos sócios, o qual teve resultado negativo. Citados, os sócios apresentaram defesa no prazo legal. Em 25/07/2023 foi preferida sentença julgando procedente o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, para incluir no polo passivo os sócios ROSELI THOMEU - CPF 013.669.038-62 e PASCHOAL THOMEU - CPF: 007.396.778-53. Os sócios apresentaram recursos em face de tal decisão, os quais foram rejeitados, mantendo-se a sentença na íntegra. Atualmente a execução prossegue com infrutíferos resultados em face dos seguintes executados, pelo valor de R$ 87.057,76 (em 03/07/2025 - cálculos de Id 3b3f84d): EMPRESA JORNALISTICA FOLHA METROPOLITANA LTDA - CNPJ: 44.193.423/0001-40ROSELI THOMEU - CPF 013.669.038-62PASCHOAL THOMEU - CPF: 007.396.778-53 É o que me cumpre informar. A autenticidade deste documento poderá ser confirmada pela página eletrônica (https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao), digitando o número do documento ou por meio do código inscritos no rodapé. Ciência ao autor, pelo DJEN. Remetam-se os autos ao sobrestamento, devendo o reclamante noticiar nos autos acerca do pedido de falência ou provocar o andamento deste feito dentro de 2 (dois) anos, sob pena de aplicação do art. 11-A da CLT. Nada mais. GUARULHOS/SP, 03 de julho de 2025. JOSLEY SOARES COSTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLEUSA MARQUES GONCALVES
6. Processo 22000373820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 2200037-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cordeirópolis; Vara: Vara Única; Ação: Recuperação Judicial; Nº origem: 1000579-51.2018.8.26.0146; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Agravante: Renan Rosa Tavares; Advogado: Walter Bergstrom (OAB: 105185/SP); Advogada: Silvia Helena de Toledo (OAB: 105797/SP); Agravado: Artec Pisos e Revestimentos Ltda.; Advogado: Daniel Cruz Cascino (OAB: 371317/SP); Advogado: Celso Akio Isotani (OAB: 244296/SP); Advogado: Carlos Eduardo Bernardes Moreira (OAB: 377176/SP); Interessado: Capital Administradora Judicial Ltda. (Adminstrador Judicial); Advogado: Luis Claudio Montoro Mendes (OAB: 150485/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Cintia Cristina Silverio Santos (OAB: 300907/SP); Interessado: Siticecom - Sindicato dos Trab Nas Ind Cerâmicas, Refrat, Const, Montagem Ind, Pavi, Obras e do Mobi de Limeira e Região; Advogado: Walter Bergstrom (OAB: 105185/SP); Advogada: Silvia Helena de Toledo (OAB: 105797/SP); Interessado: Banco Safra S/A; Advogado: Stephano de Lima Rocco e Monteiro Surian (OAB: 144884/SP); Interessado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Interessada: Companhia de Gás de São Paulo Comgás; Advogado: Jair Jaloreto Junior (OAB: 151381/SP); Advogada: Tatiana Criscuolo Vianna (OAB: 235696/SP); Interessado: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Interessado: Julio Cesar Barbosa; Advogado: GILVAN FRANCISCO (OAB: 7367/SC); Interessado: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a.; Advogada: Romina Vizentin Domingues (OAB: 133338/SP); Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Interessado: Claudio Zalaf Sociedade de Advogados,; Advogado: Claudio Felippe Zalaf (OAB: 17672/SP); Advogado: Felipe Schmidt Zalaf (OAB: 177270/SP); Interessado: Lamberti Brasil Produtos Químicos Ltda.; Advogado: Josemar Estigaribia (OAB: 96217/SP); Interessado: Credit Brasil Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Multissetorial Master; Advogado: Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB: 107950/SP); Interessado: Valecred Securitizadora de Créditos S/A; Advogado: Leandro Jose Santala (OAB: 145497/SP); Interessado: System Brasil Comércio de Máquinas e Peças para A Indústria Ltda.; Advogada: Samantha Lopes Alvares (OAB: 162213/SP); Interessado: Atlanta Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizado; Advogado: Flavio Polo Neto (OAB: 150059/SP); Interessado: Guaçu S/A Papéis e Embalagens; Advogado: Rafael Rigo (OAB: 228745/SP); Interessado: Gilson Messias do Nascimento; Advogado: Marcelo Luciano Braga (OAB: 345073/SP); Advogada: Juliana Iversen (OAB: 303204/SP); Interessado: Osmar Fantin; Advogado: Walter Bergstrom (OAB: 105185/SP); Interessado: Paulo Cezar da Silva Sales; Advogado: Luiz André Rando Melon (OAB: 248218/SP); Interessado: Luciano Lopes dos Santos; Advogada: Monica Campelino Julião do Nascimento (OAB: 320612/SP); Interessado: Refer Representação Feriani; Advogada: Camila Feriani (OAB: 286933/SP); Interessado: Vibrantz Materiais e Cores Ltda; Advogado: Eduardo José de Oliveira Costa (OAB: 162880/SP); Advogado: Julio Garcia Morais (OAB: 246306/SP)
7. Processo 22000373820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 2200037-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; SÉRGIO SHIMURA; Foro de Cordeirópolis; Vara Única; Recuperação Judicial; 1000579-51.2018.8.26.0146; Recuperação judicial e Falência; Agravante: Renan Rosa Tavares; Advogado: Walter Bergstrom (OAB: 105185/SP); Advogada: Silvia Helena de Toledo (OAB: 105797/SP); Agravado: Artec Pisos e Revestimentos Ltda.; Advogado: Daniel Cruz Cascino (OAB: 371317/SP); Advogado: Celso Akio Isotani (OAB: 244296/SP); Advogado: Carlos Eduardo Bernardes Moreira (OAB: 377176/SP); Interessado: Capital Administradora Judicial Ltda. (Adminstrador Judicial); Advogado: Luis Claudio Montoro Mendes (OAB: 150485/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Cintia Cristina Silverio Santos (OAB: 300907/SP); Interessado: Siticecom - Sindicato dos Trab Nas Ind Cerâmicas, Refrat, Const, Montagem Ind, Pavi, Obras e do Mobi de Limeira e Região; Advogado: Walter Bergstrom (OAB: 105185/SP); Advogada: Silvia Helena de Toledo (OAB: 105797/SP); Interessado: Banco Safra S/A; Advogado: Stephano de Lima Rocco e Monteiro Surian (OAB: 144884/SP); Interessado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Interessada: Companhia de Gás de São Paulo Comgás; Advogado: Jair Jaloreto Junior (OAB: 151381/SP); Advogada: Tatiana Criscuolo Vianna (OAB: 235696/SP); Interessado: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Interessado: Julio Cesar Barbosa; Advogado: GILVAN FRANCISCO (OAB: 7367/SC); Interessado: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a.; Advogada: Romina Vizentin Domingues (OAB: 133338/SP); Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Interessado: Claudio Zalaf Sociedade de Advogados,; Advogado: Claudio Felippe Zalaf (OAB: 17672/SP); Advogado: Felipe Schmidt Zalaf (OAB: 177270/SP); Interessado: Lamberti Brasil Produtos Químicos Ltda.; Advogado: Josemar Estigaribia (OAB: 96217/SP); Interessado: Credit Brasil Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Multissetorial Master; Advogado: Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB: 107950/SP); Interessado: Valecred Securitizadora de Créditos S/A; Advogado: Leandro Jose Santala (OAB: 145497/SP); Interessado: System Brasil Comércio de Máquinas e Peças para A Indústria Ltda.; Advogada: Samantha Lopes Alvares (OAB: 162213/SP); Interessado: Atlanta Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizado; Advogado: Flavio Polo Neto (OAB: 150059/SP); Interessado: Guaçu S/A Papéis e Embalagens; Advogado: Rafael Rigo (OAB: 228745/SP); Interessado: Gilson Messias do Nascimento; Advogado: Marcelo Luciano Braga (OAB: 345073/SP); Advogada: Juliana Iversen (OAB: 303204/SP); Interessado: Osmar Fantin; Advogado: Walter Bergstrom (OAB: 105185/SP); Interessado: Paulo Cezar da Silva Sales; Advogado: Luiz André Rando Melon (OAB: 248218/SP); Interessado: Luciano Lopes dos Santos; Advogada: Monica Campelino Julião do Nascimento (OAB: 320612/SP); Interessado: Refer Representação Feriani; Advogada: Camila Feriani (OAB: 286933/SP); Interessado: Vibrantz Materiais e Cores Ltda; Advogado: Eduardo José de Oliveira Costa (OAB: 162880/SP); Advogado: Julio Garcia Morais (OAB: 246306/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 00123091020248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012309-10.2024.8.26.0003 (processo principal 1001239-47.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Transporte Aéreo - Eliez Neres de Souza - - Maria Helena Martins Saraiva - TRANSPORT AIR PORTUGAL - TAP - - Altitude Travel Agencia de Viagens Ltda - - Gol Linhas Aéreas S.A. e outro - Vistos. 1) Diante do dissenso instalado entre as partes acerca do excesso de execução e considerando a desativação do Setor de Contadoria deste Fórum, determino, antes de mais nada, a realização de perícia contábil para apuração do real valor exequendo. Para tanto, nomeio o Expert judicial Contador Marcos Ramo e determino que o nobre Perito estime honorários periciais em 05 dias (art. 465, § 2º, do CPC). 2) Tão-logo venha a proposta de honorários, os litigantes serão intimados, via DJE, a dizer sobre ela no prazo de 05 dias. 3) Proceda-se ao devido cadastramento no Portal de Auxiliares da Justiça. Int. - ADV: DANIEL CRUZ CASCINO (OAB 371317/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458A/SP), JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB 192691/SP), PEDRO HENRIQUE MIRANDA MEDEIROS (OAB 25041/GO), DANIEL CRUZ CASCINO (OAB 371317/SP)