Daniel Cruz Cascino

Processos do Advogado

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2. Processo 10090545220148260011
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009054-52.2014.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Alternative Assets I - - Travessia Securitizadora de Créditos Financeiros VIII S.A. e outro - Arcoenge Ltda - - Americo Giuseppe Galizia - - Cesário Galizia - - Arcoenge Engenharia e Infraestrutura S.a. - Bruno Eugenio Soares de Magalhaes - - Paulo Fernandes da Silva e outro - Moisés Augusto Vitoriano de Araujo - Condomínio Edifício San Carlo - - Prefeitura do Município de São Paulo - - Banco Safra S/A e outro - Primeiramente, providencie o requisitante o demonstrativo atualizado do débito. ¹Nos próximos peticionamentos, atentem-se os advogados para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS (especificar o tipo da petição a fim de evitar ao máximo utilização "petições diversas / petições intermediárias", para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. - ADV: ROBERTO ALVES DE MELLO GONÇALVES (OAB 261955/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), ELISANGELA FAUSTINO SOARES DA SILVA (OAB 320274/SP), NATALIA MENEGUETI DE CARVALHO (OAB 155473/RJ), LUIZ FELIPE DE MESQUITA BERGAMO (OAB 232816/SP), FLÁVIA REGINA MARTINS (OAB 223728/SP), FRANCISCO FERNANDO ATTENHOFER DE SOUZA (OAB 217864/SP), MÁRCIA PISCIOLARO (OAB 211416/SP), MÁRCIA PISCIOLARO (OAB 211416/SP), MÁRCIA PISCIOLARO (OAB 211416/SP), MAURICIO DE CECCO PORFIRIO (OAB 149804/SP), JOÃO APARECIDO DO ESPIRITO SANTO (OAB 128484/SP), LIDIA MARTINS PORFIRIO (OAB 115247/SP), DANIEL CRUZ CASCINO (OAB 371317/SP), MARCELO PATRICIO DE FIGUEIREDO (OAB 415653/SP), JOSÉ FERNANDO FAUSTINO SILVA (OAB 38998/PE), NATALIA MENEGUETI DE CARVALHO (OAB 155473/RJ)
3. Processo 10657388420158260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1065738-84.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil - D.L.M. - A. - - C.G. - - A.G.G. - Z.L. - L.A.P.E. - - G.L.H.V. - - M.A.V.A. e outro - Vistos. 1. Defiro o pedido de busca de recursos existentes e/ou aplicações financeiras do executados, com repetição programada da ordem por 30 dias (reiteração automática "teimosinha") nos registros de instituições bancárias centralizados pelo Banco Central do Brasil, nos termos do Provimento CSM 1864/2011 de 26.04.2011 e do artigo 854 do Código de Processo Civil, até o limite do débito (R$155.247,68). 2. Conforme ofício-circular n.º 18 e item 1 do ofício/circular n.º 063/GLF/2018 do CNJ, as aplicações existentes em ativos de renda fixa e cotas de fundo de investimentos também são abrangidas pela nova versão do sistema Sisbajud. 3. Realizada a pesquisa, providencie-se a digitalização e a juntada ao processo das informações obtidas pelo Sistema Sisbajud. 4. No caso de eventual bloqueio excessivo de valores ou considerados irrisórios (inferiores a cem reais), determino o seu imediato cancelamento no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, na forma do artigo 854, § 1º, do Código de Processo Civil. 5. Realizado o bloqueio de valores, intimem-se os executados, através de seus procuradores regularmente constituídos nos autos, e, caso não os tenham, expeçam-se cartas de intimação, para apresentação de impugnação à constrição financeira efetuada, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º do Código de Processo Civil. 6. Sem prejuízo, na eventual ausência de despesas, cobre-se o seu recolhimento, no prazo de 05 (cinco) dias. 7. Após, fica intimado o exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se por provocação em arquivo. Int. - ADV: VALERIA PERAL RENGEL (OAB 68032/SP), TAYLLON HENRIQUE SILVA ALVES (OAB 397287/SP), JOSÉ FERNANDO FAUSTINO SILVA (OAB 38998/PE), DANIEL CRUZ CASCINO (OAB 371317/SP), RAFAEL MONACO MARTINS (OAB 355226/SP), VANESSA BOSSONI DE SOUZA LEITE (OAB 316036/SP), TAYLLON HENRIQUE SILVA ALVES (OAB 397287/SP), ANDRE ZALCMAN (OAB 254698/SP), CELSO AKIO ISOTANI (OAB 244296/SP), RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP), MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), JOÃO APARECIDO DO ESPIRITO SANTO (OAB 128484/SP)
4. Processo 10657388420158260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1065738-84.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil - D.L.M. - A. - - C.G. - - A.G.G. - Z.L. - L.A.P.E. - - G.L.H.V. - - M.A.V.A. e outro - Vistos. 1. Defiro o pedido de busca de recursos existentes e/ou aplicações financeiras do executados, com repetição programada da ordem por 30 dias (reiteração automática "teimosinha") nos registros de instituições bancárias centralizados pelo Banco Central do Brasil, nos termos do Provimento CSM 1864/2011 de 26.04.2011 e do artigo 854 do Código de Processo Civil, até o limite do débito (R$155.247,68). 2. Conforme ofício-circular n.º 18 e item 1 do ofício/circular n.º 063/GLF/2018 do CNJ, as aplicações existentes em ativos de renda fixa e cotas de fundo de investimentos também são abrangidas pela nova versão do sistema Sisbajud. 3. Realizada a pesquisa, providencie-se a digitalização e a juntada ao processo das informações obtidas pelo Sistema Sisbajud. 4. No caso de eventual bloqueio excessivo de valores ou considerados irrisórios (inferiores a cem reais), determino o seu imediato cancelamento no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, na forma do artigo 854, § 1º, do Código de Processo Civil. 5. Realizado o bloqueio de valores, intimem-se os executados, através de seus procuradores regularmente constituídos nos autos, e, caso não os tenham, expeçam-se cartas de intimação, para apresentação de impugnação à constrição financeira efetuada, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º do Código de Processo Civil. 6. Sem prejuízo, na eventual ausência de despesas, cobre-se o seu recolhimento, no prazo de 05 (cinco) dias. 7. Após, fica intimado o exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se por provocação em arquivo. Int. - ADV: VALERIA PERAL RENGEL (OAB 68032/SP), TAYLLON HENRIQUE SILVA ALVES (OAB 397287/SP), JOSÉ FERNANDO FAUSTINO SILVA (OAB 38998/PE), DANIEL CRUZ CASCINO (OAB 371317/SP), RAFAEL MONACO MARTINS (OAB 355226/SP), VANESSA BOSSONI DE SOUZA LEITE (OAB 316036/SP), TAYLLON HENRIQUE SILVA ALVES (OAB 397287/SP), ANDRE ZALCMAN (OAB 254698/SP), CELSO AKIO ISOTANI (OAB 244296/SP), RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP), MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), JOÃO APARECIDO DO ESPIRITO SANTO (OAB 128484/SP)
5. Processo 10005795120188260146
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000579-51.2018.8.26.0146 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Artec Pisos e Revestimentos Ltda. - Capital Administradora Judicial Ltda. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SITICOM - Sindicato dos /trabalhadores nas Indústrias Cerâmicas,Refratários,Construção, Montagem Indústrial, Pavimentaç - - BANCO SAFRA S/A - - BANCO DO BRASIL S/A - - Companhia de Gás de São Paulo COMGÁS - - Itaú Unibanco S/A - - Julio Cesar Barbosa - - Banrisul - Banco do Estado do Rio Grande do Sul - - Cláudio Zalaf Advogados Associados - - LAMBERTI BRASIL PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. - - Credit Brasil Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Multisetorial Master - - Valecred Securitizadora de Créditos S.A. - - System Brasil Comércio de Máquinas e Peças para A Indústria Ltda. - - Atlanta Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizado - - Guaçu S. A. de Papéis e Embalagens - - Gilson Messias do Nascimento e outros - Osmar Fantin - - Paulo Cezar da Silva Sales e outro - Luciano Lopes dos Santos - - Refer Representação Feriani - - Vibrantz Materiais e Cores Ltda e outros - Vistos. Autorizo a realização do contrato de financiamento na modalidade Debtor in Possession ("DIP"). Justifica-se o deferimento, pois do ponto de vista material e dadas as condições fáticas da Recuperanda e do modelo proposto, não se vislumbram óbices ao avanço da contratação. Ademais, não haverá qualquer prejuízo aos credores trabalhistas (única classe remanescente nesta Recuperação Judicial), uma vez que o direcionamento de recursos para o financiamento DIP se dará somente após a satisfação integral da Classe I. Assim, DEFIRO o pedido, servindo a presente como ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO para que a Recuperanda realize o financiamento na modalidade Debtor in Possession (Financiamento DIP), que teve a concordância do administrador, ressalvando que a validade da operação deverá, obrigatoriamente, demandar a homologação dos contratos e instrumentos finais por este Juízo, oportunidade na qual será analisada a operação de financiamento em seus ulteriores termos. Com a juntada dos contratos e instrumentos, o administrador deverá se manifestar sobre os contratos, instrumentos e validade do financiamento. Oportunamente, tornem conclusos para deliberação/homologação sobre a questão. Fls. 5898/5902 Requerente Emerson: A habilitação de crédito deve ser postulada por meio de incidente próprio de habilitação de crédito, nos termos do artigo 8º da Lei nº 11.101/2005. Int. - ADV: STEPHANO DE LIMA ROCCO E MONTEIRO SURIAN (OAB 144884/SP), CARLOS EDUARDO BERNARDES MOREIRA (OAB 377176/SP), DANIEL CRUZ CASCINO (OAB 371317/SP), ROMINA VIZENTIN DOMINGUES (OAB 133338/SP), LEANDRO JOSE SANTALA (OAB 145497/SP), MARCELO LUCIANO BRAGA (OAB 345073/SP), FLAVIO POLO NETO (OAB 150059/SP), MONICA CAMPELINO JULIÃO DO NASCIMENTO (OAB 320612/SP), LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB 150485/SP), GILVAN FRANCISCO (OAB 7367/SC), JOÃO APARECIDO DO ESPIRITO SANTO (OAB 128484/SP), JOÃO APARECIDO DO ESPIRITO SANTO (OAB 128484/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), SILVIA HELENA DE TOLEDO (OAB 105797/SP), WALTER BERGSTRÖM (OAB 105185/SP), WALTER BERGSTRÖM (OAB 105185/SP), CLAUDIO FELIPPE ZALAF (OAB 17672/SP), RAFAEL RIGO (OAB 228745/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), TATIANA CRISCUOLO VIANNA (OAB 235696/SP), CELSO AKIO ISOTANI (OAB 244296/SP), JULIO GARCIA MORAIS (OAB 246306/SP), FELIPE SCHMIDT ZALAF (OAB 177270/SP), JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP), JULIANA IVERSEN (OAB 303204/SP), EDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA (OAB 162880/SP), JAIR JALORETO JUNIOR (OAB 151381/SP), CINTIA CRISTINA SILVERIO SANTOS (OAB 300907/SP), SAMANTHA LOPES ALVARES (OAB 162213/SP), CAMILA FERIANI (OAB 286933/SP), LUIZ ANDRÉ RANDO MELON (OAB 248218/SP)
6. Processo 00068646320184013814
   Tribunal: TRF6 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0006864-63.2018.4.01.3814/MG (originário: processo nº 00068646320184013814/MG) RELATOR : EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELANTE : AMERICO GIUSEPPE GALIZIA ADVOGADO(A) : DANIEL CRUZ CASCINO (OAB SP371317) ADVOGADO(A) : CELSO AKIO ISOTANI (OAB SP244296) ADVOGADO(A) : FRANCISCO FERNANDO ATTENHOFER DE SOUZA (OAB SP217864) ADVOGADO(A) : FLAVIA TEIGA BETETO (OAB SP404750) ADVOGADO(A) : MARCIO ABUJAMRA (OAB SP127474) ADVOGADO(A) : JOAO APARECIDO DO ESPIRITO SANTO (OAB SP128484) ADVOGADO(A) : MARILDA WATANABE MAZZOCCHI (OAB SP103167) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 163 - 23/06/2025 - RECURSO ESPECIAL
7. Processo 00051404820198260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005140-48.2019.8.26.0002 (apensado ao processo 4000219-85.2013.8.26.0002) (processo principal 4000219-85.2013.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Conjunto Residencial Buena Vista - Willian Mendonça Silva - - Priscila Solera Mendonça - Adriano Oliveira Verzoni - Fernanda Lima - Roberto Solera - - Simone Romana Coelho - Fls. 704/712: Ciência à terceira interessada acerca das alegações e matrícula do imóvel. Facultada sua manifestação, no prazo de quinze dias. - ADV: RODRIGO KARPAT (OAB 211136/SP), GILVAN SANTOS MACHADO (OAB 282820/SP), AMARILIS REGINA COSTA DA SILVA (OAB 357070/SP), MARCIAL CALIXTO LOPES (OAB 372202/SP), DANIEL CRUZ CASCINO (OAB 371317/SP), MONIKE BATISTA GOMES (OAB 442453/SP), RODRIGO SEVERINO DA SILVA (OAB 483219/SP), CLARISVALDO DA SILVA (OAB 187351/SP)
8. Processo 00237456320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023745-63.2024.8.26.0100 (processo principal 1089838-93.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - João Augusto Sousa Muniz - - Maíra de Oliveira Lima Ruiz Fujita - Debora Rehder Cascino - Apresentada cópia da última declaração de ajuste anual de imposto de renda e demonstrado satisfatoriamente que subsiste a situação de insuficiência de recursos da autora, acolho os embargos de declaração e reconsidero a decisão de fls.45. Com efeito, indefiro a execução da condenação a título de sucumbência, porque deve ser mantido o benefício da gratuidade processual. Anote-se a extinção e ao arquivo. - ADV: DANIEL CRUZ CASCINO (OAB 371317/SP), JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP), MAÍRA DE OLIVEIRA LIMA RUIZ FUJITA (OAB 222014/SP)