Daniel Cruz Cascino

Processos do Advogado

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2. Processo 10005795120188260146
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000579-51.2018.8.26.0146 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Artec Pisos e Revestimentos Ltda. - Capital Administradora Judicial Ltda. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SITICOM - Sindicato dos /trabalhadores nas Indústrias Cerâmicas,Refratários,Construção, Montagem Indústrial, Pavimentaç - - BANCO SAFRA S/A - - BANCO DO BRASIL S/A - - Companhia de Gás de São Paulo COMGÁS - - Itaú Unibanco S/A - - Julio Cesar Barbosa - - Banrisul - Banco do Estado do Rio Grande do Sul - - Cláudio Zalaf Advogados Associados - - LAMBERTI BRASIL PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. - - Credit Brasil Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Multisetorial Master - - Valecred Securitizadora de Créditos S.A. - - System Brasil Comércio de Máquinas e Peças para A Indústria Ltda. - - Atlanta Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizado - - Guaçu S. A. de Papéis e Embalagens - - Gilson Messias do Nascimento e outros - Osmar Fantin - - Paulo Cezar da Silva Sales e outro - Luciano Lopes dos Santos - - Refer Representação Feriani - - Vibrantz Materiais e Cores Ltda e outros - Vistos. Fls. 5685/5686 Credores trabalhistas: Manifestem-se a recuperanda e o administrador judicial em 15 dias. Fls. 5719/5725: Ciência às partes acerca do parecer do Ministério Público. Fls. 5726/5727 Artec: Ciência aos credores trabalhistas e ao administrador judicial. Fls. 5736/5743 Artec: Em atenção ao art. 69-A da Lei 11.101/2005, no prazo de 10 dias úteis, faculta-se manifestação das partes interessadas acerca da notícia de possível financiamento a ser concedido à recuperanda para reativação / manutenção de suas atividades (debtor in possession - DIP, instituto previsto no art. 69-A e seguintes da LRF). Fls. 5766/5772 Administrador Judicial: Trata-se de petição em que o administrador judicial manifesta-se acerca do DIP, informa a ausência de documentação para parecer e a necessidade de constatação no parque fabril da recuperanda, bem como postula a fixação de honorários complementares. Fls. 5782/5783 Artec: Manifesta anuência com a constatação in loco pelo administrador judicial e com os honorários complementares. Ante a concordância das partes, HOMOLOGO os honorários complementares de fls. 5766/5772, devendo a recuperanda providenciar o pagamento na forma e condições estipulados, sob as penas da Lei. No mais, o Juízo manifesta concordância com a constatação presencial realizada pelo administrador judicial no parque fabril da recuperanda, autorizando que a recuperanda e o administrador judicial definam, de comum acordo, a melhor forma de realizar tais diligências, sem necessidade de intervenção judicial. Dá-se ciência ao administrador judicial dos documentos recentemente juntados aos autos pela recuperanda, ressaltando que os demais documentos que se fizerem necessários deverão ser trocados diretamente entre as partes, dispensando-se manifestação judicial, advertindo-se que eventual desobediência por parte da recuperanda poderá ensejar a decretação da falência. Por fim, concede-se à recuperanda o prazo de 30 (trinta) dias úteis, conforme requerido à fl. 5743, para apresentação da proposta de retomada plena das atividades e do respectivo plano de continuidade dos negócios. Int. - ADV: JULIO GARCIA MORAIS (OAB 246306/SP), CAMILA FERIANI (OAB 286933/SP), FELIPE SCHMIDT ZALAF (OAB 177270/SP), RAFAEL RIGO (OAB 228745/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), TATIANA CRISCUOLO VIANNA (OAB 235696/SP), CELSO AKIO ISOTANI (OAB 244296/SP), LUIZ ANDRÉ RANDO MELON (OAB 248218/SP), JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP), CLAUDIO FELIPPE ZALAF (OAB 17672/SP), CINTIA CRISTINA SILVERIO SANTOS (OAB 300907/SP), JULIANA IVERSEN (OAB 303204/SP), MONICA CAMPELINO JULIÃO DO NASCIMENTO (OAB 320612/SP), MARCELO LUCIANO BRAGA (OAB 345073/SP), DANIEL CRUZ CASCINO (OAB 371317/SP), CARLOS EDUARDO BERNARDES MOREIRA (OAB 377176/SP), GILVAN FRANCISCO (OAB 7367/SC), JOÃO APARECIDO DO ESPIRITO SANTO (OAB 128484/SP), JOÃO APARECIDO DO ESPIRITO SANTO (OAB 128484/SP), WALTER BERGSTRÖM (OAB 105185/SP), WALTER BERGSTRÖM (OAB 105185/SP), SILVIA HELENA DE TOLEDO (OAB 105797/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), EDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA (OAB 162880/SP), ROMINA VIZENTIN DOMINGUES (OAB 133338/SP), STEPHANO DE LIMA ROCCO E MONTEIRO SURIAN (OAB 144884/SP), LEANDRO JOSE SANTALA (OAB 145497/SP), FLAVIO POLO NETO (OAB 150059/SP), LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB 150485/SP), JAIR JALORETO JUNIOR (OAB 151381/SP), SAMANTHA LOPES ALVARES (OAB 162213/SP)
3. Processo 80095590320238050201
   Tribunal: TJBA | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   COMARCA PORTO SEGURO-BA1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e ComerciaisBR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA    PROCESSO: 8009559-03.2023.8.05.0201 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) AUTOR: SELSO APRIGIO REIS RÉU: SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A   ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar diligência apta ao regular prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Eu, Geovana Monteiro Araújo Nascimento, Auxiliar de Cartório, o digitei. E eu, Bel. Fábio Damascena Monteiro de Carvalho, Diretor de Secretaria Designado, o conferi e assinei. Porto Seguro-BA, 03 de fevereiro de 2025. Fábio Damascena Monteiro de CarvalhoDiretor de Secretaria Designado
4. Processo 00095564820228260004
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Renata Ramos (OAB 320904/SP), Daniel Cruz Cascino (OAB 371317/SP) Processo 0009556-48.2022.8.26.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: L. F. da R. - Exectdo: B. N. da R. - Fls. 319: Reiterem-se os ofícios de fls. 308 e 309, consignando-se prazo de 30 (trinta) dias para resposta, sob pena de desobediência. O patrono da exequente deverá providenciar o encaminhamento dos ofícios. Intime-se.
5. Processo 10123895320218260005
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: José Eduardo Torres Mello (OAB 162619/SP), Daniel Cruz Cascino (OAB 371317/SP) Processo 1012389-53.2021.8.26.0005 - Monitória - Reqte: Alex de Oliveira Rocha Eirelli Epp - Reqda: Priscila Gonçalves Dias de Araujo - Vistos. Foi oportunizado às partes se manifestarem acerca do laudo pericial. Os pontos controvertidos da lide se encontram esclarecidos pela prova documental e pericial constante dos autos, não demandando maior dilação probatória. Portanto, DECLARO encerrada a instrução, e concedo às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para a apresentação de alegações finais. Após, tornem-me conclusos para sentença. Int.
6. Processo 01009409820175010009
   Tribunal: TRT1 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100940-98.2017.5.01.0009 RECLAMANTE: ROGERIO DA SILVA RECLAMADO: ARCOENGE LTDA. E OUTROS (3) O/A MM. Juiz(a) TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA da 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) GIUSEPPE GALIZIA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da convolação em penhora dos depósitos indicados no despacho de ID nº 0d5da3d. Prazo de 5 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025. RODRIGO NOGUEIRA REIS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - GIUSEPPE GALIZIA
7. Processo 01009409820175010009
   Tribunal: TRT1 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100940-98.2017.5.01.0009 RECLAMANTE: ROGERIO DA SILVA RECLAMADO: ARCOENGE LTDA. E OUTROS (3) O/A MM. Juiz(a) TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA da 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) BRINDISI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - EIRELI, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da convolação em penhora dos depósitos indicados no despacho de ID nº 0d5da3d. Prazo de 5 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025. RODRIGO NOGUEIRA REIS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - BRINDISI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - EIRELI
8. Processo 10123895320218260005
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: José Eduardo Torres Mello (OAB 162619/SP), Daniel Cruz Cascino (OAB 371317/SP) Processo 1012389-53.2021.8.26.0005 - Monitória - Reqte: Alex de Oliveira Rocha Eirelli Epp - Reqda: Priscila Gonçalves Dias de Araujo - Vistos. Foi oportunizado às partes se manifestarem acerca do laudo pericial. Os pontos controvertidos da lide se encontram esclarecidos pela prova documental e pericial constante dos autos, não demandando maior dilação probatória. Portanto, DECLARO encerrada a instrução, e concedo às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para a apresentação de alegações finais. Após, tornem-me conclusos para sentença. Int.