Maureci Vicente Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10013076520258260108
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001307-65.2025.8.26.0108 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - M.S.R. - O(A) defensor(a) foi cadastrado(a) no sistema informatizado, conforme requerido e procuração juntada aos autos. - ADV: LUCIA DE FATIMA MOURA PAIVA DE SOUSA (OAB 320450/SP), MAURECI VICENTE DA SILVA (OAB 371389/SP)
3. Processo 15006693520218260198
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500669-35.2021.8.26.0198 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - T.G.D. - Vistos. Manifeste-se a defesa, no prazo de cinco dias, sobre a testemunha não localizada, sob pena de preclusão. Int. Franco da Rocha, 12 de junho de 2025. - ADV: MAURECI VICENTE DA SILVA (OAB 371389/SP)
4. Processo 15147391620218260050
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1514739-16.2021.8.26.0050 - Inquérito Policial - Estelionato - C.N.A. - Vistos. Tornem os autos ao Distrito Policial de origem, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para cumprimento da diligências requeridas a fls. 1743/1744. Intime-se. - ADV: MAURECI VICENTE DA SILVA (OAB 371389/SP), MAURECI VICENTE DA SILVA (OAB 371389/SP)
5. Processo 00085307520248260996
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008530-75.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GERRY JOSÉ DA SILVA - Considerando que GERRY JOSÉ DA SILVA se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 10ª RAJ de SOROCABA-SP, proceda-se à redistribuição dos presentes autos àquele Departamento, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: MAURECI VICENTE DA SILVA (OAB 371389/SP)
6. Processo 10021692520248260996
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002169-25.2024.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Execução Penal e de Medidas Alternativas - Gerry José da Silva - I - Por ora, requisitem-se, no prazo de 15 (quinze) dias, junto à Direção do(a) Penitenciária de Presidente Prudente SP, onde se encontra o(a) sentenciado(a) Gerry José da Silva, MTR: 1288975, informações atualizadas concernentes ao expediente administrativo instaurado para análise da possibilidade de remoção do(a) constrito(a) para outra unidade prisional da Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo, para instruir o presente feito, nos termos da Resolução CNJ 404/2021. II - Caso o feito supracitado ainda não tenha se encerrado, a administração prisional do presídio onde o(a) constrito(a) se encontra deve retransmitir a presente requisição para o corpo diretivo da penitenciária na qual o expediente administrativo tramita hodiernamente, com o fito de que esta ordem judicial seja por ela cumprida, juntando-se o parecer acerca da transferência altercada, ou a previsão sobre sua elaboração; sem prejuízo da provocação da Coordenadoria da unidade onde o(a) constrito(a) se encontra para que seja estabelecido contato com a Coordenadoria à qual esta subordinado o estabelecimento prisional onde o expediente se encontra naquele momento, para a emissão do fundamentado parecer, considerando os critérios preceituados no Ofício Circular SAP/GS 15/2000, bem como para o deslinde da tramitação do feito que tramita naquela seara. III - Sem prejuízo, quando a informação for juntada aos autos, deve constar, de forma explícita, se o expediente administrativo foi encerrado ou, em caso contrário, onde, na data de sua elaboração desta explanação, tal procedimento tramita, bem como a data de sua recepção naquele local. - ADV: MAURECI VICENTE DA SILVA (OAB 371389/SP)
7. Processo 00204492120218260041
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020449-21.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOSE ERASMO SANTOS - Homologo o cálculo de penas de JOSE ERASMO SANTOS, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Bernardes, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: MAURECI VICENTE DA SILVA (OAB 371389/SP)
8. Processo 00107544720238260502
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010754-47.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DOMINGOS MOTA DOS SANTOS - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado DOMINGOS MOTA DOS SANTOS, Penitenciaria III de Hortolandia. Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se. - ADV: MAURECI VICENTE DA SILVA (OAB 371389/SP), VANESSA DA CONCEIÇÃO CARVALHO (OAB 484883/SP)