Beatriz Matos Cardoso

Processos do Advogado

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2. Processo 00002965519968260101
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000296-55.1996.8.26.0101 (101.01.1996.000296) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Moveis Hs Limitada - Brasil Trustee Assessoria e Consultoria Ltda - Adpm Associação Desportiva Policia Militar do Estado de São Paulo - Banco do Brasil Sa - Dijave Distribuidora Jacareí de Veículos Ltda - CRISTOVÃO VICENTE - Vistos. Fls. 2.490/2.491: diga o Administrador Judicial no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo sem impugnações à decisão de fls. 2.478/2.479, na esteira da determinação de fls. 2.479, parte final, dê-se ciência aos credores interessados do acréscimo obtido e requeiram medidas necessárias ao levantamento do valor, no prazo de 15 dias. Após as manifestações ou decorrido o prazo para tanto, intime-se o Administrador Judicial a se manifestar e, na sequência, abra-se vista ao Ministério Público. Após, conclusos. Int. - ADV: FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG), VITO ROLIM DE FREITAS JUNIOR (OAB 59030/SP), ANA PAULA VALENTE GOMES (OAB 152546/SP), VITOR GOMES RODRIGUES DE MELLO (OAB 379569/SP), NAIANA RAMIREZ RATSBONE (OAB 381686/SP), ANA PAULA VALENTE GOMES (OAB 152546/SP), RODRIGO MARCELO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 191459/SP), FELIPPE ALVES PENTEADO CARVALHO (OAB 281573/SP), ELLEN FALCÃO DE BARROS COBRA PELACANI (OAB 172559/SP), ERICA BEATRIZ VALERIANI DINIZ CONCEICAO (OAB 98281/SP), NATACHA BARBARA SILVA NARCHE (OAB 329258/SP), SALIM SAAB (OAB 15525/SP), ANA ELISE MILANI PERINI (OAB 390092/SP), ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP), MARINA DE MELLO GAMA (OAB 345918/SP), ANCELMO APARECIDO DE GÓES (OAB 160434/SP), CLARISSA MEYER BARRETO (OAB 394769/SP), FLAVIA STEIL ABEID (OAB 350622/SP), FLÁVIA COSTA MONTEIRO (OAB 397954/SP), AUGUSTO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 402069/SP), ISMAEL PESTANA NETO (OAB 53104/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), RENATO PEREIRA SILVA (OAB 372400/SP), RAFAELA FIGUEIREDO JORGE (OAB 377458/SP), NILSON DEMETRIUS TEIXEIRA SOUZA (OAB 378760/SP), AMANDA TOMAZ CALEGURI (OAB 371524/SP), KELLY GONÇALVES SILVA (OAB 268431/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), OSWALDO MONTEIRO JUNIOR (OAB 116720/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), JANAÍNA COELHO MOTA SANTIAGO (OAB 375880/SP), PAULO HENRIQUE MARCIANO DA SILVA (OAB 220953/SP), JOSE CARLOS RAGAZINI (OAB 124868/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), THAIS APARECIDA DA SILVA NARCHE (OAB 374556/SP), NELSON ROBERTO DA SILVA MACHADO (OAB 107201/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), BEATRIZ MATOS CARDOSO (OAB 371610/SP), JHONATAN LUÍS MARQUES POIANA (OAB 413590/SP), MARIELLEN BELLOTI GARCIA (OAB 351245/SP), DANIEL FIALHO DE AZEVEDO CUNHA (OAB 350711/SP), FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB 268409/SP), MARIA ANGELICA DE LIRA RODRIGUES (OAB 115416/SP), FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB 268409/SP)
3. Processo 00088690620248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008869-06.2024.8.26.0003 (processo principal 1004470-27.2023.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Beatriz Matos Cardoso - Banco Bradesco S.A. - Certifico e dou fé que foi(ram) expedido(s) MLE(s) em favor do(a)(s) Executado, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2059/2018, utilizando os dados bancários informados às fls. 172, em cumprimento às fls. 173. Valor(es): R$ 234,94, acrescido(s) de juros e correção monetária. A expedição do referido mandado não implica em transferência imediata dos valores, ficando sujeita aos trâmites internos e processamento pelo banco. A parte deverá acompanhar a efetivação da transferência, através da própria conta bancária, independente de eventual extinção e arquivamento destes autos. - ADV: BEATRIZ MATOS CARDOSO (OAB 371610/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
4. Processo 00033708620148260360
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003370-86.2014.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco do Brasil S/A - Elaine Cristina Iorio Me - - Elaine Cristina Iorio e outro - Vistos. Folha(s) 519/520: Com o recolhimento da respectiva taxa e juntada do cálculo atualizado, proceda a serventia com a pesquisa Sniper. Os outros pedidos serão devidamente analisados após o retorno da pesquisa. Intime(m)-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), DANIEL FIALHO DE AZEVEDO CUNHA (OAB 350711/SP), FLAVIA STEIL ABEID (OAB 350622/SP), MARIELLEN BELLOTI GARCIA (OAB 351245/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), KELLY GONÇALVES SILVA (OAB 268431/SP), GENOI FELIPE SILVA FARIA (OAB 406794/SP), FELIPE MATEUS PINTOS (OAB 409497/SP), AMANDA TOMAZ CALEGURI (OAB 371524/SP), BEATRIZ MATOS CARDOSO (OAB 371610/SP), JOÃO AUGUSTO CORRAINI DE PAIVA (OAB 374878/SP), JOÃO AUGUSTO CORRAINI DE PAIVA (OAB 374878/SP), JANAÍNA COELHO MOTA SANTIAGO (OAB 375880/SP), RAFAELA FIGUEIREDO JORGE (OAB 377458/SP), CÁSSIO SAINTS PEREIRA DOS SANTOS (OAB 407177/SP)
5. Processo 10181305720248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Robson Barroso (OAB 184838/SP), Beatriz Matos Cardoso (OAB 371610/SP) Processo 1018130-57.2024.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: G. M. V. dos S. - Reqdo: W. H. V. dos S. - Para possibilitar a expedição da certidão de honorários, providencie o advogado dativo/curador especial Dra Beatriz Matos Cardoso, OAB/SP 371.610, a juntada do ofício de nomeação da DPE com o respectivo número de RGI (Registro Geral de Indicação)
6. Processo 10024479820248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Beatriz Matos Cardoso (OAB 371610/SP) Processo 1002447-98.2024.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tiago Góis Conceição - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça (fl. 214), no prazo de 05 (cinco) dias.
7. Processo 11700304220238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Beatriz Matos Cardoso (OAB 371610/SP), Mauricio Gianatacio Borges da Costa (OAB 182842/SP) Processo 1170030-42.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Yasmin de Almeida Reis - Reqdo: I4 Intercambio Viagens e Turismo Ltda Me, Information Brazil Cursos e Intercâmbio Cultural Ltda - Vistos. 1. Fls. 297/309: Recebo os Embargos de Declaração por serem tempestivos e deles conheço. Contudo, nego-lhes provimento, uma vez que ausentes às hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Não há omissão ou contradição a serem declaradas, uma vez que a r. Sentença apresenta fundamentação expressa e clara que permite a compreensão do caminho intelectual percorrido até a solução adotada. O objetivo da embargante se reveste de nítido caráter infringente, pois objetiva ver reexaminada e decidida à controvérsia de acordo com sua interpretação, o que não é admitido. Os defeitos passíveis de serem corrigidos por meio dos embargos declaratórios não se confundem com o julgamento contrário ao interesse da embargante, e inexistindo os aludidos defeitos no aresto embargado, inviável é a concessão de efeito infringente aos presentes embargos. Isto posto, NEGO PROVIMENTO aos presentes Embargos de Declaração, mantida, assim, a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos. 2. Fls. 310/312: Recebo os Embargos de Declaração por serem tempestivos e deles conheço, dando provimento, diante da omissão apontada quanto ao termo inicial dos juros de mora. Assiste razão ao embargante. Os juros de mora de 1% ao mês deve incidir desde a citação, uma vez que se trata de obrigação ilíquida. Isto posto, DOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração, para declarar a r. Sentença de fls. 288/294, conforme segue: "(...) Portanto, o montante de R$ 1.477,17 será retido pelas requeridas, equivalente a 10% do montante pago, e a restituição para a autora será na quantia de R$ 13.294,59, devidamente atualizada desde a data de cada pagamento acima mencionado, com juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar a partir da citação, quando as requeridas se comprometeram a reembolsar a autora. (...) Isto posto, e pelo que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para declarar a rescisão do "Contrato de Prestação de Serviços para Intercâmbio Cultural (fls. 83/86) e condenar as requeridas, solidariamente, na restituição do montante de R$ 13.294,59, corrigido pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo desde cada desembolso, acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação. E, por conseguinte, julgo extinta a fase de conhecimento do processo com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Dada a parcial procedência condeno as partes no pagamento de 50% das custas e dos honorários advocatícios da parte adversa que fixo em 10% do valor da condenação (cada parte pagará a outra), mas em relação a autora, como é beneficiária da Justiça Gratuita, suspendo a exigibilidade dos créditos. P.I.C." Intime-se.
8. Processo 20668928020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2066892-80.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Aldenir Mota de Azevedo (dica), - Agravado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) José Wilson Gonçalves - Não conheceram do recurso. V. U. - TUTELA DE URGÊNCIA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO. DECISÃO QUE A INDEFERE. RECURSO DA AUTORA. POSTERIOR PROLAÇÃO DE SENTENÇA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO RECURSAL. A SENTENÇA SUBSTITUI AUTOMATICAMENTE A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE DISPÕE SOBRE TUTELA PROVISÓRIA. AGRAVO PREJUDICADO. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Beatriz Matos Cardoso (OAB: 371610/SP) - Samuel Henrique Castanheira (OAB: 264825/SP) - Carlos Alberto dos Santos Mattos (OAB: 71377/SP) - 3º andar