Jocilene De Jesus Martins Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 50049885820254036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004988-58.2025.4.03.6183 / 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: JESSICA DA SILVA LOPES Advogados do(a) AUTOR: ATILA MOURA ABELLA - RS66173, JOCILENE DE JESUS MARTINS COSTA - SP372018 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Proceda a parte autora à regularização do(s) tópico(s) indicado(s) na informação de irregularidades, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Cumprida a determinação supra, tornem os autos conclusos. Intime-se. SãO PAULO, 16 de junho de 2025.
3. Processo 10040783320188260020
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004078-33.2018.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Maria Claudimira dos Anjos - Vistos. Certifique, a z. Serventia, o decurso do prazo para apresentação de defesa pelos réus. Após, tornem os autos conclusos para deliberação. Int. - ADV: JOCILENE DE JESUS MARTINS COSTA (OAB 372018/SP)
4. Processo 10042016920248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004201-69.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Fernando Viegas - Vistos. Fls. 206/209: Ante o recolhimento das custas postais, expeça-se carta de citação para o endereço de fls. 213. Intime-se. - ADV: JOCILENE DE JESUS MARTINS COSTA (OAB 372018/SP)
5. Processo 50174380420234036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5017438-04.2023.4.03.6183 RELATOR: 29º Juiz Federal da 10ª TR SP RECORRENTE: P. H. B. L. Advogado do(a) RECORRENTE: JOCILENE DE JESUS MARTINS COSTA - SP372018-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial da 10ª Turma Recursal que realizar-se-á no dia 18 de julho de 2025 , às 14:00 horas. A inscrição para sustentação oral deve ser feita exclusivamente por e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do(a) Advogado(a) o encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: a) número do processo; b) data e horário da sessão; c) nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora; d) nome e número de inscrição na OAB do(a) Advogado(a) que fará a sustentação oral. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr Amaral Santos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 16 de junho de 2025.
6. Processo 10042016920248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004201-69.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Fernando Viegas - Vistos. Fls. 206/209: Esclareça o requerente, no prazo de 5 dias, a que fim se destina o recolhimento das custas de fls. 208/209. Caso se trate de pedido de citação, deverá indicar expressamente qual endereço pretende que seja diligenciado. Int. - ADV: JOCILENE DE JESUS MARTINS COSTA (OAB 372018/SP)
7. Processo 10000987320218260020
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1000098-73.2021.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; EDSON LUIZ DE QUEIROZ; Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 5ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1000098-73.2021.8.26.0020; Fixação; Apelante: I. V. S. (Justiça Gratuita); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Y. M. S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Jocilene de Jesus Martins Costa (OAB: 372018/SP); Apelado: Y. M. S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Jocilene de Jesus Martins Costa (OAB: 372018/SP); Apelado: J. M. de M. (Representando Menor(es)); Advogada: Jocilene de Jesus Martins Costa (OAB: 372018/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10194144820168260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019414-48.2016.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Parque São Bento Empreendimentos Imobiliario Ltda - Jhonatan Eduardo Gomes de Jesus - - Sônia Benedito de Oliveira de Jesus e outros - Vistos. Apresente o executado proposta de acordo para resolução da lide, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme determinado às fls. 286. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Int. - ADV: JOCILENE DE JESUS MARTINS COSTA (OAB 372018/SP), ALINE DE FÁTIMA OLIVEIRA MACHADO TEIXEIRA (OAB 344383/SP), DANIEL SANDRIN VERALDI LEITE (OAB 242974/SP), CLAUDIO JOSE DIAS BATISTA (OAB 133153/SP)