Jonas Jose Jacinto Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50012965220238130155
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caxambu / Vara Única da Comarca de Caxambu Rua Major Penha, 22, Centro, Caxambu - MG - CEP: 37440-000 PROCESSO Nº: 5001296-52.2023.8.13.0155 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Desconsideração da Personalidade Jurídica, Causas Supervenientes à Sentença] AUTOR: ANDRE GONCALVES DE ALMEIDA CPF: 976.868.595-68 RÉU: DANIEL HENRIQUE LEITE - ME CPF: 15.501.544/0001-04 SENTENÇA Vistos, etc. ANDRÉ GONÇALVES DE ALMEIDA propôs AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em face de DANIEL HENRIQUE LEITE, ambos qualificados. O requerente postula a desistência da ação (ID n. 10398615469). Portanto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, a desistência manifestada pela parte, pelo que JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, VIII, e §4º e §5°, do Código de Processo Civil. Custas pelo requerente. Publique (m)-se. Intime (m)-se e arquive (m)-se. Caxambu, data da assinatura eletrônica. DAITON ALVES DE ALMEIDA Juiz de Direito Vara Única da Comarca de Caxambu A.C.J.
3. Processo 10044116320218260445
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004411-63.2021.8.26.0445 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - L.V.C. - A.F. - Para fins de readequação da pauta, REDESIGNO a audiência de instrução para o dia 10 DE SETEMBRO DE 2025, às 15:30 HORAS, reportando-me aos demais termos da decisão de fls. 530/531. Link e QR-CODE de acesso remoto: https://bit.ly/4lpN8jE Intimem-se. - ADV: ROBERTO LAUTHARO BARBOSA VILHENA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 312674/SP), ROSICLEA DE FREITAS ROCHA (OAB 304019/SP), JONAS JOSE JACINTO DA SILVA (OAB 372020/SP)
4. Processo 10040431520258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004043-15.2025.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luciano de Souza - Vistos. Determino ao autor a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para recategorização dos documentos de fls. 11/73 na pasta do processo digital. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: JONAS JOSE JACINTO DA SILVA (OAB 372020/SP)
5. Processo 10051295520248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005129-55.2024.8.26.0445/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Pindamonhangaba - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargada: Rosemeire Aparecida Ramiro - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INOVAÇÃO RECURSAL INEXISTENTE - ERRO EVIDENTE RESULTANDO EM OMISSÃO - PENSÃO POR MORTE - PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO - FALTA SUPRIDA, COM MODIFICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO - EMBARGOS ACOLHIDOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Jonas Jose Jacinto da Silva (OAB: 372020/SP) - 16º Andar, Sala 1607
6. Processo 00059125520078130208
   Tribunal: TJMG | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cruzília / Vara Única da Comarca de Cruzília Rua Margarida Pereira Leite Arantes, 177, Kennedy, Cruzília - MG - CEP: 37445-000 PROCESSO Nº: 0005912-55.2007.8.13.0208 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Duplicata] AUTOR: EMPAC-EMPRESA DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA CPF: 02.781.376/0001-06 RÉU: MACIEL CONSTRUCOES E INSTALACOES ELETRICAS LTDA - ME CPF: 01.181.101/0001-79 e outros Vistos. Ante o exposto, decido. Determino o cancelamento da penhora, efetuada em id. 10163455947, bem como o levantamento de eventuais restrições lançadas em desfavor dos executados nos presentes autos. Segue em anexo, ordem de retirada das restrições lançadas via RENAJUD, bem como desbloqueio dos valores bloqueados via SISBAJUD. Nada mais havendo, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Cruzília, data da assinatura eletrônica. Fábio Garcia Macedo Filho Juiz de Direito
7. Processo 50024417620214036121
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002441-76.2021.4.03.6121 / 1ª Vara Gabinete JEF de Taubaté EXEQUENTE: MARIA RIBEIRO DE JESUS FERREIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JONAS JOSE JACINTO DA SILVA - SP372020 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. TAUBATÉ/SP, 16 de junho de 2025.
8. Processo 10029106920248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002910-69.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - José Lucas Nogueira Americano - Fls. 414/ss: como os Embargos de Declaração são um recurso, neles incide a garantia do contraditório, prevista no art. 5º, inc. LV, da Constituição Federal, de sorte que deve ser aberta oportunidade para a parte contrária se manifestar. Dessa forma, com fundamento no art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se o embargado, por intermédio de seu procurador, para se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: JONAS JOSE JACINTO DA SILVA (OAB 372020/SP)