Jonas Jose Jacinto Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00114868320255150059
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA ATOrd 0011486-83.2025.5.15.0059 AUTOR: EDUARDO DE QUEIROZ MOREIRA NASCIMENTO RÉU: NOZAKI E ALMEIDA BURGERS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bb46bb9 proferido nos autos. DESPACHO Id 56d4698 e 0cbb550: O(a) patrono(a) do(a) autor(a) requer a redesignação da audiência, por impossibilidade de comparecimento. Devidamente comprovada, defiro. Face a vaga na pauta, fica antecipada audiência INICIAL para o dia 23/07/2025 10:00, mantidas as cominações anteriores. Intimem-se, com urgência. PINDAMONHANGABA/SP, 02 de julho de 2025 GABRIEL BORASQUE DE PAULA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EDUARDO DE QUEIROZ MOREIRA NASCIMENTO
3. Processo 00105434220205150059
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA PROCESSO: ATOrd 0010543-42.2020.5.15.0059 AUTOR: LUIS FABIANO MACHADO SANTANA RÉU: APPIANI STEEL CONSTRUCOES BRASIL LTDA E OUTROS (3) DESTINATÁRIO: ADVOGADO(A) DO(A) AUTOR(A) Fica intimado(a) para apresentar cópia da CTPS,  constando número e série legível, página do contrato de trabalho e página para as devidas anotações, no prazo de 5 (cinco) dias. No mesmo prazo acima, deverá apresentar o número de PIS, para que seja expedido o alvará. Intimado(s) / Citado(s) - LUIS FABIANO MACHADO SANTANA
4. Processo 10027377920238260445
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002737-79.2023.8.26.0445 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pindamonhangaba - Apelante: Manoel Alves Feitosa (Justiça Gratuita) - Apelado: Paraná Banco S/A - Magistrado(a) Décio Rodrigues - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM DANOS MORAIS. CERCEAMENTO DE DEFESA. PEDIDO DE PERÍCIA TÉCNICA. PARTE AUTORA NEGA A ASSINATURA ELETRÔNICA DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS. ALEGAÇÃO DE FALSIDADE DOCUMENTAL. PONTO CONTROVERTIDO DA AÇÃO. NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVAS. SENTENÇA DECLARADA NULA PARA MELHOR INSTRUÇÃO. PRELIMINAR ACOLHIDA. RECURSO PROVIDO PARA ESTE FIM. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jonas Jose Jacinto da Silva (OAB: 372020/SP) - Marissol Jesus Filla (OAB: 17245/PR) - 3º andar
5. Processo 00102434120245150059
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010243-41.2024.5.15.0059 distribuído para 4ª Câmara - Gabinete da Desembargadora Eleonora Bordini Coca - 4ª Câmara na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200301376900000135520538?instancia=2
6. Processo 00110526520235150059
   Tribunal: TST | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0011052-65.2023.5.15.0059 AGRAVANTE: TANIA ELVIRA DO COUTO CHIPOLETTI PICCA AGRAVADO: VERA LUCIA ATALIBA Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho         PROCESSO Nº TST-AIRR - 0011052-65.2023.5.15.0059     AGRAVANTE: TANIA ELVIRA DO COUTO CHIPOLETTI PICCA ADVOGADA : Dra. ANDREZA RODRIGUES MACHADO DE QUEIROZ AGRAVADA : VERA LUCIA ATALIBA ADVOGADO : Dr. JONAS JOSE JACINTO DA SILVA   D E C I S Ã O   I - RELATÓRIO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto com o fim de reformar o despacho que denegou seguimento a Recurso de Revista. Desnecessária a remessa dos autos ao d. Ministério Público do Trabalho. É o relatório.   II - FUNDAMENTAÇÃO RAZÕES DE NÃO CONHECIMENTO O r. despacho agravado negou seguimento ao recurso de revista interposto pela ora agravante, sob os seguintes fundamentos:   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (ciência da decisão em 02/08/2024 - Id7db89f9; recurso apresentado em 14/08/2024 - Id b69bf41). Regular a representação processual. Desnecessário o preparo (arts. 899, § 10, e 790-A, ambos da CLT).   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) /VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / VALETRANSPORTE No que se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, umavez que a recorrente transcreveu o capítulo do acórdão na íntegra sem indicarespecificamente o trecho da decisão recorrida objeto da insurgência, conforme exige oart. 896, § 1º-A, I, da CLT. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista.   A infirmação do despacho denegatório é requisito extrínseco específico do agravo de instrumento, sem o qual não há como se analisar a admissibilidade do recurso de revista com fundamento no art. 896 da CLT. No presente caso, a parte não se insurge quanto aos fundamentos trazidos pelo r. despacho agravado, a incidir a Súmula n.º 422, I, do c. TST, que dispõe:   RECURSO. FUNDAMENTO AUSENTE OU DEFICIENTE. NÃO CONHECIMENTO. I – Não se conhece de recurso para o Tribunal Superior do Trabalho se as razões do recorrente não impugnam os fundamentos da decisão recorrida, nos termos em que proferida.   Diante do óbice da Súmula nº 422, não conheço do agravo de instrumento.   III - CONCLUSÃO   Ante o exposto, não conheço do Agravo de Instrumento, nos termos do artigo 41, XL, do RITST. Publique-se. Brasília, 23 de junho de 2025.     ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA Ministro Presidente do TST Intimado(s) / Citado(s) - TANIA ELVIRA DO COUTO CHIPOLETTI PICCA
7. Processo 00110526520235150059
   Tribunal: TST | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0011052-65.2023.5.15.0059 AGRAVANTE: TANIA ELVIRA DO COUTO CHIPOLETTI PICCA AGRAVADO: VERA LUCIA ATALIBA Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho         PROCESSO Nº TST-AIRR - 0011052-65.2023.5.15.0059     AGRAVANTE: TANIA ELVIRA DO COUTO CHIPOLETTI PICCA ADVOGADA : Dra. ANDREZA RODRIGUES MACHADO DE QUEIROZ AGRAVADA : VERA LUCIA ATALIBA ADVOGADO : Dr. JONAS JOSE JACINTO DA SILVA   D E C I S Ã O   I - RELATÓRIO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto com o fim de reformar o despacho que denegou seguimento a Recurso de Revista. Desnecessária a remessa dos autos ao d. Ministério Público do Trabalho. É o relatório.   II - FUNDAMENTAÇÃO RAZÕES DE NÃO CONHECIMENTO O r. despacho agravado negou seguimento ao recurso de revista interposto pela ora agravante, sob os seguintes fundamentos:   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (ciência da decisão em 02/08/2024 - Id7db89f9; recurso apresentado em 14/08/2024 - Id b69bf41). Regular a representação processual. Desnecessário o preparo (arts. 899, § 10, e 790-A, ambos da CLT).   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) /VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / VALETRANSPORTE No que se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, umavez que a recorrente transcreveu o capítulo do acórdão na íntegra sem indicarespecificamente o trecho da decisão recorrida objeto da insurgência, conforme exige oart. 896, § 1º-A, I, da CLT. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista.   A infirmação do despacho denegatório é requisito extrínseco específico do agravo de instrumento, sem o qual não há como se analisar a admissibilidade do recurso de revista com fundamento no art. 896 da CLT. No presente caso, a parte não se insurge quanto aos fundamentos trazidos pelo r. despacho agravado, a incidir a Súmula n.º 422, I, do c. TST, que dispõe:   RECURSO. FUNDAMENTO AUSENTE OU DEFICIENTE. NÃO CONHECIMENTO. I – Não se conhece de recurso para o Tribunal Superior do Trabalho se as razões do recorrente não impugnam os fundamentos da decisão recorrida, nos termos em que proferida.   Diante do óbice da Súmula nº 422, não conheço do agravo de instrumento.   III - CONCLUSÃO   Ante o exposto, não conheço do Agravo de Instrumento, nos termos do artigo 41, XL, do RITST. Publique-se. Brasília, 23 de junho de 2025.     ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA Ministro Presidente do TST Intimado(s) / Citado(s) - VERA LUCIA ATALIBA
8. Processo 50012965220238130155
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caxambu / Vara Única da Comarca de Caxambu Rua Major Penha, 22, Centro, Caxambu - MG - CEP: 37440-000 PROCESSO Nº: 5001296-52.2023.8.13.0155 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Desconsideração da Personalidade Jurídica, Causas Supervenientes à Sentença] AUTOR: ANDRE GONCALVES DE ALMEIDA CPF: 976.868.595-68 RÉU: DANIEL HENRIQUE LEITE - ME CPF: 15.501.544/0001-04 SENTENÇA Vistos, etc. ANDRÉ GONÇALVES DE ALMEIDA propôs AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em face de DANIEL HENRIQUE LEITE, ambos qualificados. O requerente postula a desistência da ação (ID n. 10398615469). Portanto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, a desistência manifestada pela parte, pelo que JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, VIII, e §4º e §5°, do Código de Processo Civil. Custas pelo requerente. Publique (m)-se. Intime (m)-se e arquive (m)-se. Caxambu, data da assinatura eletrônica. DAITON ALVES DE ALMEIDA Juiz de Direito Vara Única da Comarca de Caxambu A.C.J.