Leliane Luzia Da Silva Almeida

Processos do Advogado

1. Processo 10047756620248260045
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004775-66.2024.8.26.0045 - Guarda de Família - Guarda - L.B.S.D. - - R.S.A.P. - J.A.D.N. - Manifeste-se o requerente, em 15 dias, sobre a contestação apresentada. - ADV: MÁRCIO PEREIRA BATISTA (OAB 167425/SP), LELIANE LUZIA ALMEIDA BATISTA (OAB 372110/SP), CRISTINA SOARES DOS SANTOS (OAB 480437/SP), CRISTINA SOARES DOS SANTOS (OAB 480437/SP)
2. Processo 50029607520258210010
   Tribunal: TJRS | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002960-75.2025.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50009393920198210010/RS) RELATOR : CHRISTIANE TAGLIANI MARQUES AUTOR : MARIA ROSIMEIRE BARBOSA BESSA - 16279000397 ADVOGADO(A) : LELIANE LUZIA DA SILVA ALMEIDA (OAB SP372110) AUTOR : MARIA ROSIMEIRE BARBOSA BESSA ADVOGADO(A) : LELIANE LUZIA DA SILVA ALMEIDA (OAB SP372110) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 26 - 18/06/2025 - Remetidos os Autos
3. Processo 10029685720258260568
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002968-57.2025.8.26.0568 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5001186-81.2024.8.13.0878 - Vara Única da Comarca de Camanducaia) - Anailton Ferreira da Silva - Vistos. Trata-se de carta precatória visando à citação de E.B.da.S. I - Cumpra-se o ato deprecado, servindo a cópia da precatória como mandado. II - Cumprida a diligência, devolva-se a carta precatória ao Juízo Deprecante com as homenagens do estilo, observando-se os Comunicados CG nº 155/2016 e CG nº 1951/2017. Intime-se. - ADV: LELIANE LUZIA ALMEIDA BATISTA (OAB 372110/SP)
4. Processo 00193735720208260053
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019373-57.2020.8.26.0053 (processo principal 0000717-67.2011.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Leonardo dos Santo Buzatto - Vistos. Defiro por ora, nova tentativa de bloqueio on line. Converto o bloqueio em penhora. Não impugnado, libere-se o valor em favor da Fazenda Pública. Int. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP), LELIANE LUZIA ALMEIDA BATISTA (OAB 372110/SP)
5. Processo 00193735720208260053
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019373-57.2020.8.26.0053 (processo principal 0000717-67.2011.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Leonardo dos Santo Buzatto - Vistos. Defiro por ora, nova tentativa de bloqueio on line. Converto o bloqueio em penhora. Não impugnado, libere-se o valor em favor da Fazenda Pública. Int. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP), LELIANE LUZIA ALMEIDA BATISTA (OAB 372110/SP)
6. Processo 00193735720208260053
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019373-57.2020.8.26.0053 (processo principal 0000717-67.2011.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Leonardo dos Santo Buzatto - Vistos. Defiro por ora, nova tentativa de bloqueio on line. Converto o bloqueio em penhora. Não impugnado, libere-se o valor em favor da Fazenda Pública. Int. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP), LELIANE LUZIA ALMEIDA BATISTA (OAB 372110/SP)
7. Processo 10010429520248260238
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001042-95.2024.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Creusa Pereira da Silva - - Irineu Galego Dias - Davi Dias - Vistos. - ADV: LELIANE LUZIA ALMEIDA BATISTA (OAB 372110/SP), RAFAELA GALEGO DIAS (OAB 31988/O/MT), FREDERICO ABREU (OAB 259127/SP), MÁRCIO PEREIRA BATISTA (OAB 167425/SP)
8. Processo 10007016620248260045
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000701-66.2024.8.26.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - J.R.P. - S.B.S. - Vistos. Ciência às partes. Cumpra-se o V. Acórdão. Eventual descumprimento quanto aos termos da sentença e acórdão proferido nos autos, deverá ser comunicado através da interposição do incidente de cumprimento de sentença, considerando o encerramento da fase de conhecimento. Providencie a serventia a baixa e o arquivamento definitivo dos presentes autos, encerrando-se eventuais pendências. Int. - ADV: LELIANE LUZIA ALMEIDA BATISTA (OAB 372110/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
9. Processo 10051151020248260045
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005115-10.2024.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - I.G.S. - N.D.I.S.S. - - C.S.A.B. - Informo a devida habilitação do(a) patrono(a) retro peticionante nos autos, se o caso diga em 05 dias. Informo ainda que os pedidos de habilitação deverão ser peticionados com o código: 38042 - "Pedido de Habilitação". - ADV: FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP), LELIANE LUZIA ALMEIDA BATISTA (OAB 372110/SP), FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP), ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO (OAB 167922/SP)
10. Processo 00007305120158260045
    Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000730-51.2015.8.26.0045 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Arujá - Apelante: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda. - Apelada: Jacqueline Suzan de Vasconcelos - Magistrado(a) Celina Dietrich Trigueiros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO COM COBRANÇA. IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA. LOTEAMENTO “PARQUE RODRIGO BARRETO” EM ARUJÁ/SP. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DO AUTOR. DESACOLHIMENTO. INSTRUMENTO CONTRATUAL APRESENTADO QUE SE REVELOU INVEROSSÍMIL DIANTE DA POSSE PROLONGADA, MANSA E COM ANIMUS DOMINI EXERCIDA PELA RÉ HÁ MAIS DE DUAS DÉCADAS. RELAÇÃO LOCATÍCIA NÃO CONFIGURADA. SIMULAÇÃO CONTRATUAL EVIDENCIADA, COM FINALIDADE DE CONTORNAR DECISÃO LIMINAR EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA QUE OBSTAVA A ALIENAÇÃO E LOCAÇÃO DOS LOTES. PROVAS DOCUMENTAL E ORAL QUE CONFIRMAM O CARÁTER DE PROMESSA DE VENDA DISFARÇADA SOB A FORMA DE LOCAÇÃO. REQUISITOS DA USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA PREENCHIDOS. JURISPRUDÊNCIA REITERADA DO TJSP EM CASOS IDÊNTICOS ENVOLVENDO A MESMA AUTORA E LOTEAMENTO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Claudia Geanfrancisco Nucci (OAB: 153892/SP) - Márcio Pereira Batista (OAB: 167425/SP) - Leliane Luzia Almeida Batista (OAB: 372110/SP) - 5º a