Leliane Luzia Da Silva Almeida

Processos do Advogado

1. Processo 00023392520228260045
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002339-25.2022.8.26.0045 (processo principal 1002164-24.2016.8.26.0045) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.B.M.M. - R.M.S. - * Ciência as partes acerca da expedição dos MLEs--Mandados de Levantamentos eletrônicos, em favor do requerente/exequente representado por sua genitora DAIANE DA SILVA MARCELINO, conforme certidão do cartório as fls. 154, e em favor da Dra. LELIANE LUZIA ALMEIDA BATISTA, patrona do requerente/exequente, conforme certidão do cartório as fls. 151. Somente após a conferência e assinaturas dos MLEs, os valores serão transferidos para as contas/pix informados. - ADV: MÁRCIO PEREIRA BATISTA (OAB 167425/SP), LELIANE LUZIA ALMEIDA BATISTA (OAB 372110/SP), CRISPIANO ERICKSON VINICIUS DE OLIVEIRA LINHA (OAB 445432/SP)
2. Processo 00007305120158260045
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000730-51.2015.8.26.0045 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Arujá - Apelante: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda. - Apelada: Jacqueline Suzan de Vasconcelos - Magistrado(a) Celina Dietrich Trigueiros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO COM COBRANÇA. IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA. LOTEAMENTO “PARQUE RODRIGO BARRETO” EM ARUJÁ/SP. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DO AUTOR. DESACOLHIMENTO. INSTRUMENTO CONTRATUAL APRESENTADO QUE SE REVELOU INVEROSSÍMIL DIANTE DA POSSE PROLONGADA, MANSA E COM ANIMUS DOMINI EXERCIDA PELA RÉ HÁ MAIS DE DUAS DÉCADAS. RELAÇÃO LOCATÍCIA NÃO CONFIGURADA. SIMULAÇÃO CONTRATUAL EVIDENCIADA, COM FINALIDADE DE CONTORNAR DECISÃO LIMINAR EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA QUE OBSTAVA A ALIENAÇÃO E LOCAÇÃO DOS LOTES. PROVAS DOCUMENTAL E ORAL QUE CONFIRMAM O CARÁTER DE PROMESSA DE VENDA DISFARÇADA SOB A FORMA DE LOCAÇÃO. REQUISITOS DA USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA PREENCHIDOS. JURISPRUDÊNCIA REITERADA DO TJSP EM CASOS IDÊNTICOS ENVOLVENDO A MESMA AUTORA E LOTEAMENTO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Claudia Geanfrancisco Nucci (OAB: 153892/SP) - Márcio Pereira Batista (OAB: 167425/SP) - Leliane Luzia Almeida Batista (OAB: 372110/SP) - 5º andar
3. Processo 00061065220148260045
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006106-52.2014.8.26.0045 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - FESTPAN ALIMENTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Claudia Silva Novaes e outro - Vistos. Fls. 273/282: deixo de conhecer dos embargos à execução, porquanto opostos mais de 3 (três) anos após a ciência inequívoca da execução por parte da embargante, conforme procuração juntada às fls. 199. Tampouco é possível receber a peça como exceção de pré-executividade, vez que cuida de matéria cujo reconhecimento depende de regular instrução, sendo oportuno destacar que a própria exequente requer a produção de prova oral e pericial (fls. 282), o que é sabidamente incompatível com a via da exceção de pré-executividade, que somente se presta a discutir questões de ordem pública cognoscíveis de ofício e que não demandem dilação probatória. No prazo de 15 dias, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Intimem-se. - ADV: EDUARDO DE CARVALHO CASTRO (OAB 217156/SP), LELIANE LUZIA ALMEIDA BATISTA (OAB 372110/SP)
4. Processo 00002762220258260045
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000276-22.2025.8.26.0045 (processo principal 1002164-24.2016.8.26.0045) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.B.M.M. - R.M.S. - Vistos. Fls. 33 e 37: Antes de apreciar o pedido de prisão do executado, intime-se o exequente para que providencie a planilha atualizada do débito. Tal medida evita nulidade na expedição de eventual mandado de prisão, que deverá se expedido constando o valor do débito atualizado. Com a juntada, tornem os autos conclusos com urgência Int. - ADV: MÁRCIO PEREIRA BATISTA (OAB 167425/SP), LELIANE LUZIA ALMEIDA BATISTA (OAB 372110/SP)
5. Processo 10014860920168260045
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001486-09.2016.8.26.0045 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - A.Z.S. - M.A.B. - Vistos. Fls. 230: Manifeste-se, a requerente, em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprindo o quanto determinado no segundo parágrafo da decisão de fls. 215. Havendo inércia, nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se a autora, pessoalmente, por via postal, a providenciar o regular andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Decorrido o prazo, o que deverá ser certificado, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: MÁRCIO PEREIRA BATISTA (OAB 167425/SP), FERNANDA VALVERDE LAPA (OAB 353304/SP), EMILSON VANDER BARBOSA (OAB 152599/SP), LELIANE LUZIA ALMEIDA BATISTA (OAB 372110/SP)
6. Processo 10009241620248260337
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000924-16.2024.8.26.0337 (apensado ao processo 1004863-21.2024.8.26.0008) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.P.S. e outro - D.E.D. - Vistos. Fl. 177: Observo que, enquanto se aguardava o retorno da precatória, informa a autora um novo endereço, distinto daquele indicado na procuração de fl. 123 e na exordial. No prazo de até cinco dias, sob pena de ato atentatório à dignidade da justiça (art. 77, IV, CPC), esclareça a autora seu endereço correto e atual. Ultimada a providência, depreque-se a realização do estudo psicossocial com a requerente de acordo com os esclarecimentos prestados. Ciência ao MP. Int. - ADV: LELIANE LUZIA ALMEIDA BATISTA (OAB 372110/SP), FREDERICO ABREU (OAB 259127/SP), MÁRCIO PEREIRA BATISTA (OAB 167425/SP)
7. Processo 10031061220238260045
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003106-12.2023.8.26.0045 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Paulo Sergio Firmino - - Roberto Carlos Firmino - - Neusa Aparecida dos Santos - - Carlos Roberto Firmino - - Cleusa Maria de Freitas - 1) Manifeste-se o Requerente, em 05 dias, visto que o feito está paralisado há mais de 30 dias; 2) Sem prejuízo, procedo a intimação pessoal por carta no último endereço informado nos autos; 3) Caso permaneça silente, segue para análise de extinção do processo por abandono (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: LELIANE LUZIA ALMEIDA BATISTA (OAB 372110/SP), LELIANE LUZIA ALMEIDA BATISTA (OAB 372110/SP), LELIANE LUZIA ALMEIDA BATISTA (OAB 372110/SP), LELIANE LUZIA ALMEIDA BATISTA (OAB 372110/SP), LELIANE LUZIA ALMEIDA BATISTA (OAB 372110/SP)
8. Processo 00193735720208260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019373-57.2020.8.26.0053 (processo principal 0000717-67.2011.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Leonardo dos Santo Buzatto - Ciência à parte exequente. - ADV: LELIANE LUZIA ALMEIDA BATISTA (OAB 372110/SP), CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP)
9. Processo 10028405920228260045
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002840-59.2022.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI - JULIA DE SOUZA BATISTA e outros - Vistos. Prossiga-se nos termos da decisão de fls. 219. Int. - ADV: LELIANE LUZIA ALMEIDA BATISTA (OAB 372110/SP), MÁRCIO PEREIRA BATISTA (OAB 167425/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP)
10. Processo 50029607520258210010
    Tribunal: TJRS | Data: 29/05/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002960-75.2025.8.21.0010/RS AUTOR : MARIA ROSIMEIRE BARBOSA BESSA - 16279000397 ADVOGADO(A) : LELIANE LUZIA DA SILVA ALMEIDA (OAB SP372110) AUTOR : MARIA ROSIMEIRE BARBOSA BESSA ADVOGADO(A) : LELIANE LUZIA DA SILVA ALMEIDA (OAB SP372110) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Defiro o benefício da gratuidade judiciária à autora MARIA ROSIMEIRE BARBOSA BESSA , considerando a documentação acostada no Evento 17. 2. Em relação à pessoa jurífica, é importante destacar que o benefício da gratuidade da justiça em seu favor pode ser concedido apenas em situações excepcionais, quando comprovada a efetiva necessidade da postulante. No caso em tela, e da análise dos documentos juntados para a análise do pedido, observo que não se comprova a alegada insuficiência de recursos para adimplir as custas inicias. Portanto, indefiro a gratuidade da justiça. 3. Remeta-sa à Contadoria para apuração das custas iniciais de forma proporcional. 4. Após, determino a intimação da parte exequente para comprovar o pagamento das custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Diligências legais.