Lívia Franco Quessada

Processos do Advogado

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2. Processo 00029408020248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Renato Andreatti Freire (OAB 128026/SP), Marcia Cristina Alves Vieira (OAB 99901/SP), Lívia Franco Quessada (OAB 372130/SP) Processo 0002940-80.2024.8.26.0006 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Associação dos Olivetanos - Exectda: Sandra Angelin de Oliveira - Ciência à parte requerente/exequente acerca da(s) resposta(s) fornecida(s) pelo(s) sistema(s) on-line.
3. Processo 00098226820188260006
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Angela Tadeu Massela (OAB 298962/SP), Lívia Franco Quessada (OAB 372130/SP) Processo 0009822-68.2018.8.26.0006 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Angela Tadeu Massela, Angela Tadeu Massela - Exectda: Karyne Dias Pereira Medeiros - Vistos. Indefiro o pedido de suspensão do CNH e passaporte. O Tema 1137 do Colendo STJ tem como objetivo "Definir se, com esteio no art. 139, IV, do CPC/15, é possível ou não ao magistrado, observando-se a devida fundamentação, o contraditório e a proporcionalidade da medida, adotar, de modo subsidiário, meios executivos atípicos". Como o expediente postulado claramente se enquadra como medida processual atípica resta indeferido. Ao final me reporto ao IRDR 2256317.05.2020.8.26.0000, de Nosso Egrégio Tribunal, cujo objetivo é exatamente o mesmo e se encontra suspenso até deliberação final da Corte Superior. Traga o exequente planilha atualizada do débito. Intime-se.
4. Processo 00098226820188260006
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Angela Tadeu Massela (OAB 298962/SP), Lívia Franco Quessada (OAB 372130/SP) Processo 0009822-68.2018.8.26.0006 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Angela Tadeu Massela, Angela Tadeu Massela - Exectda: Karyne Dias Pereira Medeiros - Vistos. Indefiro o pedido de suspensão do CNH e passaporte. O Tema 1137 do Colendo STJ tem como objetivo "Definir se, com esteio no art. 139, IV, do CPC/15, é possível ou não ao magistrado, observando-se a devida fundamentação, o contraditório e a proporcionalidade da medida, adotar, de modo subsidiário, meios executivos atípicos". Como o expediente postulado claramente se enquadra como medida processual atípica resta indeferido. Ao final me reporto ao IRDR 2256317.05.2020.8.26.0000, de Nosso Egrégio Tribunal, cujo objetivo é exatamente o mesmo e se encontra suspenso até deliberação final da Corte Superior. Traga o exequente planilha atualizada do débito. Intime-se.
5. Processo 10183613020238260006
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Zaqueu de Oliveira (OAB 307460/SP), Lívia Franco Quessada (OAB 372130/SP) Processo 1018361-30.2023.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Denise Mendes de Souza - Reqdo: José Luis Encontrão - Cumpra-se a v. Decisão (fls. 130). Anote-se o efeito suspensivo atribuído em Segunda Instância. Aguarde-se Decisão final do Recurso interposto Int.
6. Processo 11819605720238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alex Sandro da Silva (OAB 278564/SP), Lívia Franco Quessada (OAB 372130/SP) Processo 1181960-57.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Instituto Educação e Sustentabilidade - Cursinho Maximize - Exectda: Evellyn Rocha de Amorim - Vistos. 1. Considerando o teor da petição de fls. 114/116, homologo o acordo formalizado entre as partes e declaro a suspensão da execução, com fundamento no artigo 922, caput, do Código de Processo Civil, para que a parte executada cumpra, voluntariamente, a obrigação, com vencimento previsto para 20/10/2027. 2. Inclua-se no cadastro processual a advogada da executada, constituída no embargos à execução em apenso, devendo as partes requererem o que de direito em referido feito. Int.
7. Processo 21517288320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2151728-83.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Jose Luiz Encontrao - Agravada: Denise Mendes de Sousa - Vistos. 1. Concedo à Parte Agravante os benefícios da Justiça Gratuita, tão somente, para fins deste Recurso, bem como por se tratar de situação especial e excepcional, defiro o efeito suspensivo ao presente Agravo de Instrumento, por ora, somente para obstar a extinção do Feito, aguardando-se o Julgamento do presente Recurso, tendo em vista a presença dos requisitos contidos no artigo 1.019, inciso I, do Código de Processo Civil. 2. Oficie-se o MM. Juízo a quo do teor da presente Decisão. 3. Intime-se a Parte Agravada para apresentação de Contraminuta, no prazo legal. Int. - Magistrado(a) Penna Machado - Advs: Lívia Franco Quessada (OAB: 372130/SP) - Zaqueu de Oliveira (OAB: 307460/SP) - 3º andar
8. Processo 00021482820218260008
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Webert Assis da Silva (OAB 280493/SP), Lívia Franco Quessada (OAB 372130/SP) Processo 0002148-28.2021.8.26.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Katia da Silva Murbach - Exectdo: André Gonçalves dos Nascimento - Vistos. Fls. 167/168 e documentos: Homologo o acordo a que chegaram as partes e suspendo a execução para o seu cumprimento, na forma do art. 922, CPC. Determino que z. Serventia determino a realização do levantamento de eventuais constrições e anotações existentes nestes autos em desfavor executado, providenciando-se o necessário. Arquivem-se, até útil provocação. Intime-se. São Paulo, 15 de maio de 2025.