Marcial Calixto Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 10281644920238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028164-49.2023.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria, registrado civilmente como Maria de Loudes Nogueira Borges - Pedro Henrique de Oliveira Borges e outros - Manifeste-se a parte Requerente em termos de prosseguimento do feito, no prazo legal. - ADV: ALEX UCHOA SARAIVA (OAB 92087/SP), MARCIAL CALIXTO LOPES (OAB 372202/SP), MARCIAL CALIXTO LOPES (OAB 372202/SP), MARCIAL CALIXTO LOPES (OAB 372202/SP), ALEX UCHOA SARAIVA (OAB 92087/SP)
3. Processo 10281644920238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028164-49.2023.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria, registrado civilmente como Maria de Loudes Nogueira Borges - Pedro Henrique de Oliveira Borges e outros - Manifeste-se a parte Requerente em termos de prosseguimento do feito, no prazo legal. - ADV: ALEX UCHOA SARAIVA (OAB 92087/SP), MARCIAL CALIXTO LOPES (OAB 372202/SP), MARCIAL CALIXTO LOPES (OAB 372202/SP), MARCIAL CALIXTO LOPES (OAB 372202/SP), ALEX UCHOA SARAIVA (OAB 92087/SP)
4. Processo 10106443820258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010644-38.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - J.F.O. - Vistos. 1) A lide versa sobre anulação de negócio jurídico firmado por pessoa jurídica então administrada pela autora, portanto, incide a previsão do artigo 114, do Código de Processo Civil, por se tratar de litisconsórcio necessário pela natureza da relação jurídica, o que demanda a presença dos donatários (réus Selma e Gilberto) e da doadora na ação, qual seja, FERANDES OTERO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Portanto, promova, a parte autora, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, a inclusão da sociedade empresária doadora em um dos polos da ação. 2) No prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, deverá a autora emendar a petição inicial para quantificar o valor correspondente ao proveito econômico visado (ou seja, o pretendido a título de danos morais, mesmo que estimado - art. 292, V, do CPC) e atribuir à causa o correto valor, que deverá compreender o valor do imóvel cujo contrato pretende anular, somado aos danos morais pretendidos, atentando aos pedidos formulados e ao quanto disposto no art. 292, VI, do Código de Processo Civil. 3) Para correta formação do processo eletrônico, visualização adequada e análise mais célere dos autos nos fluxos de trabalho, classifique corretamente a parte autora/exequente a petição de emenda, utilizando no E-SAJ o código 8431. Int. - ADV: MARCIAL CALIXTO LOPES (OAB 372202/SP)
5. Processo 00094952520158260590
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009495-25.2015.8.26.0590 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Luciano Jose Pegnolato - - Erick Lucas Ferreira de Santana - Jose Valter Stopassoli - Vistos. Infere-se dos autos que o réu foi condenado, conforme r. sentença de fls. 356/366, à pena de às penas de 01 (um) ano, 09 (nove) meses e 23 (vinte e três) dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, e ao pagamento de 17 (dezessete) dias-multa. Na segunda instância, negaram provimento ao recurso defensivo, consoante v. Acórdão de fls. 496/513. Embargos declaratórios rejeitados às fls. 536/541. Inconformada, a defesa técnica interpôs recurso especial (fls. 519/530), o qual não foi admitido pelo E.TJSP às fls. 571/574. Contra a r. Decisão denegatória de recurso especial foi tirado agravo (fls. 577/583). O C.STJ conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, nos termos da r. Decisão copiada às fls. 667/671. Agravo regimental interposto às fls. 675/686, com provimento negado às fls. 691/695. Nova rejeição de embargos declaratórios às fls. 714/716. Trânsito em julgado à fl. 722. Cumpra-se o v. Acórdão. Tendo em vista que o regime inicial fixado foi o semiaberto; diante da atual redação do artigo 23 da Resolução nº 417/2021, com a alteração promovida pela Resolução nº 474/2022, ambas do Conselho Nacional de Justiça e tendo em vista ainda o Comunicado CG nº 67/2025, deixo de determinar a expedição de mandado de prisão, devendo ser expedida guia definitiva. Verifique a Serventia se o réu está atualmente preso por outro processo, e, em caso positivo, fica determinada, desde já, a expedição do respectivo Mandado de Prisão, nos termos do item 4.1 do referido Comunicado CG nº 67/2025. Expeça-se ofício, encaminhando-se cópia do v. Acórdão à vítima, para conhecimento, via correio, se o caso. Expeçam-se ofícios de comunicação ao TRE e ao IIRGD. No tocante à pena de 17 dias-multa, ao cálculo, providenciando a Serventia o abatimento de eventual fiança recolhida nos autos. Após, vista às partes, para que se manifestem sobre a conta, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: MARCIAL CALIXTO LOPES (OAB 372202/SP), ALEXANDRE ANTONIO DURANTE (OAB 205560/SP), DOUGLAS LUIZ ABREU SOTELO (OAB 232969/SP)
6. Processo 10102754020198260223
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010275-40.2019.8.26.0223 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Nova Jvs Guindastes e Transportes Eireli - Epp - Espolio de Jacinto Donizete Mofardini, repr. pela Inventariante Patricia Fernanda Mofardini - Vistos. 1 - Providencie a parte autora o recolhimento das custas para intimação do espólio na pessoa da inventariante, quanto aos termos da presente e da decisão anterior. Prazo de 05 (cinco) dias, expedindo a serventia o necessário se recolhidas as custas, independentemente de nova conclusão. 2 - No silêncio, certifique-se e arquivem-se, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS RODRIGUES ROSA JUNIOR (OAB 167422/SP), MARCIAL CALIXTO LOPES (OAB 372202/SP)
7. Processo 00264256820178260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026425-68.2017.8.26.0002 (processo principal 0020168-95.2015.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - A.F.S. - H.A.S.J. - Vistos. Fl. 244: o mandado de prisão (fls. 222/223) possui validade até o dia 21/07/2025. Aguarde-se o término da validade do mandado. Decorri o prazo, sem o cumprimento, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA SALEWSKI (OAB 344149/SP), MARCIAL CALIXTO LOPES (OAB 372202/SP)
8. Processo 00143042720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014304-27.2025.8.26.0002 (processo principal 0034472-56.2002.8.26.0002) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - Osmar Sevilio - - IRINEU, registrado civilmente como Irineu José Sevilio - - Ivo Sevilio Filho - João Luiz Sevilio - - Marcelo Sevilio - Vistos. Manifeste-se a parte requerente, em réplica, no prazo legal, sobre a contestação ofertada. Int. - ADV: MARCIAL CALIXTO LOPES (OAB 372202/SP), MARCIAL CALIXTO LOPES (OAB 372202/SP), SONIA DA SILVA SANTOS (OAB 401824/SP), SONIA DA SILVA SANTOS (OAB 401824/SP), MARCIAL CALIXTO LOPES (OAB 372202/SP)