Marcos Antonio Bento Gonçalves

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00004093620238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000409-36.2023.8.26.0562 (processo principal 1007326-30.2018.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Valentina dos Santos Batista - - Sophia dos Santos Batista - - Abner Lucas dos Santos Batista - Ahmed Khairt Sayed Hassan - Vistos. Fls. 985/993: manifestem-se as partes, em 15 dias, sobre os esclarecimentos prestados pelo perito e pedido de arbitramento de honorários definitivos. Intime-se. - ADV: ORLANDO DE ALMEIDA BENEDITO (OAB 263183/SP), ORLANDO DE ALMEIDA BENEDITO (OAB 263183/SP), ORLANDO DE ALMEIDA BENEDITO (OAB 263183/SP), JOAQUIM MOREIRA FERREIRA (OAB 52015/SP), FERNANDA HUBER FERREIRA FLORIO (OAB 358905/SP), MARCOS ANTONIO BENTO GONÇALVES (OAB 372213/SP)
3. Processo 10060321420228260590
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006032-14.2022.8.26.0590/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Vicente - Embargte: M. R. G. D. A. - Embargda: A. L. H. de A. - Magistrado(a) Fernando Marcondes - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESERÇÃO. INOCORRÊNCIA. PREPARO COMPLEMENTAR RECOLHIDO. OMISSÃO INEXISTENTE. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. PREQUESTIONAMENTO REGISTRADO. EMBARGOS REJEITADOS.I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE RECONHECEU A ILEGITIMIDADE ATIVA E EXTINGUIU O PROCESSO, AFASTANDO A ANÁLISE DO PEDIDO INDENIZATÓRIO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. VERIFICAR SE HOUVE OMISSÃO QUANTO À SUPOSTA DESERÇÃO DA APELAÇÃO ADVERSA, À ILEGITIMIDADE PASSIVA E À EXISTÊNCIA DE DANO MORAL PESSOAL.III. RAZÕES DE DECIDIR3. COMPROVADO O RECOLHIMENTO DO PREPARO NO PRAZO LEGAL. INEXISTÊNCIA DE DESERÇÃO.4. MATÉRIA ENFRENTADA NO ACÓRDÃO.5. PREQUESTIONAMENTO EXPRESSAMENTE REGISTRADO.IV. DISPOSITIVO E TESE6. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. TESE DE JULGAMENTO: “1. NÃO HÁ DESERÇÃO QUANDO O PREPARO É RECOLHIDO NO PRAZO LEGAL APÓS O INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE. 2. A AUSÊNCIA DE OFENSA DIRETA À ESFERA PESSOAL DO AUTOR AFASTA A LEGITIMIDADE ATIVA PARA PLEITO INDENIZATÓRIO.”_____DISPOSITIVO LEGAL CITADO: CPC, ART. 1.022. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sandra Regina Valerio de Souza (OAB: 238901/SP) - Ana Paula Franca Dantas (OAB: 296220/SP) - Marcos Antonio Bento Gonçalves (OAB: 372213/SP) - 4º andar
4. Processo 10058745620228260590
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005874-56.2022.8.26.0590 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.E.S.S. - Vistos. Por ora, aguarde-se a tentativa de citação, no endereço indicado às fls. 158. Int. - ADV: REGIANE APARECIDA DUARTE PORTO (OAB 355228/SP), MARCOS ANTONIO BENTO GONÇALVES (OAB 372213/SP)
5. Processo 10104320820218260590
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010432-08.2021.8.26.0590 - Inventário - Inventário e Partilha - A.L.H.A. - - J.A. - J.H.A. - R.G.D.A.P. - - M.G.D. - Vistos. Em complemento à decisão de fl. 1120, fixo o prazo de 15 (quinze) dias para que o inventariante apresente o formulário necessário à expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), referente à liberação dos valores depositados judicialmente (fl. 1030), na quantia autorizada às fls. 1120. Cumprida a providência, expeça-se o MLE. Intime-se. - ADV: MARINA GOMES D'ARAUJO (OAB 266521/SP), LUCILA BARBOSA VALÉRIO (OAB 161012/SP), MARINA GOMES D'ARAUJO (OAB 266521/SP), MARCELO DA ROCHA CORAL (OAB 309584/SP), ANA PAULA FRANCA DANTAS (OAB 296220/SP), MARCOS ANTONIO BENTO GONÇALVES (OAB 372213/SP)
6. Processo 10045254720248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004525-47.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rogerio Ferreira - Planos de Saúde Ana Costa Ltda. - - Mirella de Fatima Fukuda - - Hospital Ana Costa S/A - 1. Fls. 627/632. Ciência aos réus do recolhimento, pelo autor, das custas e despesas judiciais. 2. Digam o autor e o corréu Plano de Saúde Ana Costa se concordaram com o pedido da corré Mirela para que a perícia médica seja da espécie cirurgia geral (fls. 462/463). A propósito, justifique a corré Mirela, à vista do caso específico do autor (cirurgia de hérnia inguinal com evolução para perda de testículo), a adequação de tal especialidade. Int. São Vicente, . ARTUR MARTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR Juiz de Direito - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), MARCOS ANTONIO BENTO GONÇALVES (OAB 372213/SP), ARNALDO TEBECHERANE HADDAD FILHO (OAB 283325/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), ANTONIO CARLOS DE ANGELO FILHO (OAB 234183/SP)
7. Processo 00070904120238260006
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007090-41.2023.8.26.0006 (processo principal 1010313-53.2021.8.26.0006) - Liquidação por Arbitramento - Extinção - Rosana Gomes D Araujo Pestana - Marina Gomes D'araujo - - Espólio de José de Araújo, representado por Jorge Hermenegildo de Araujo - - Espólio de Idivete Aparecida Hermenegildo de Araújo, representada pelo inventariante Jorge Hermenegildo de Araújo - - Manoel Rodrigo Gomes D Araujo e outro - Vistos. Ante o silêncio da parte exequente, julgo extinta a presente execução, com amparo no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Proceda a z. Serventia com a conferência do recolhimento das custas finais pendentes de pagamento. Em caso negativo, intime-se pessoalmente para pagamento, sob pena de inscrição na dívida ativa, nos termos do artigo 1.098 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça e Comunicado Conjunto nº 862/2023. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. São Paulo,06 de junho de 2025. - ADV: LUCILA BARBOSA VALÉRIO (OAB 161012/SP), MARCOS ANTONIO BENTO GONÇALVES (OAB 372213/SP), MARCOS ANTONIO BENTO GONÇALVES (OAB 372213/SP), GILMAR FERREIRA BARBOSA (OAB 295669/SP), SANDRA REGINA VALERIO DE SOUZA (OAB 238901/SP), MARINA GOMES D'ARAUJO (OAB 266521/SP)
8. Processo 10116243920228260590
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011624-39.2022.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Katia Pires Gomes - TELEFONICA BRASIL S.A. - Tendo em vista as alegações de fls. 449/450, CANCELA-SE Audiência de Instrução designada para o dia 10/06/2025, liberando-se a pauta. Intime-se a Requerente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias em termos de prosseguimento da Ação. - ADV: MARCOS ANTONIO BENTO GONÇALVES (OAB 372213/SP), FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO (OAB 477909/SP)