Marcos Vinicius Da Rosa

Processos do Advogado

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2. Processo 10042538020258260408
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004253-80.2025.8.26.0408 - Divórcio Consensual - Tutela de Urgência - J.A.G. - Requerente:no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da lei, apresentar certidão atualizada de casamento (aquela a fls. 20 foi emitida em março de 2013). - ADV: MARCOS VINICIUS DA ROSA (OAB 372224/SP)
3. Processo 15011362420258260408
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501136-24.2025.8.26.0408 (apensado ao processo 1501422-02.2025.8.26.0408) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Contra a Mulher - R.W.C.G. - Vistos. I - Defiro o pedido de habilitação de fls. 54. Anote-se o nome do advogado do representado no sistema. II - Diante da solicitação expressa realizada pela própria vítima perante esta serventia cartorária (fls. 58/59), relatando que os motivos que justificaram a concessão das medidas protetivas não existem mais, em virtude de que não teria mais interesse na manutenção das medidas restritivas deferidas e, finalmente, havendo concordância expressa do(a) representante do Ministério Público no que atine à solicitação, entendo que a decisão proferida a fls. 27/28 perdeu o seu objeto, neste ponto, haja vista a cessação do risco à incolumidade física e psíquica da vítima, razão pela qual decido pela REVOGAÇÃO das medidas protetivas concedidas para os devidos fins de direito. Intime-se a ofendida pessoalmente da presente decisão, enquanto o representado resta devidamente cientificado desta mediante a publicação do decisório na imprensa oficial (Djen) em nome do seu patrono constituído. Dê-se ciência ao Ministério Público. Providencie-se a comunicação da presente decisão junto ao sistema do BNMP 3.0 (Banco Nacional das Medidas Penais e Prisões) do CNJ (Comunicado Conjunto nº 554/2024 e 608/2024). Tudo cumprido, arquive-se a presente cautelar, mediante a baixa dos autos. Int. - ADV: MARCOS VINICIUS DA ROSA (OAB 372224/SP)
4. Processo 01097175020258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 0109717-50.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santa Cruz do Rio Pardo; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001892-85.2025.8.26.0539; Perdas e Danos; Agravante: Rogério Teixeira Ferreira; Advogada: Thais Bianca Nogueira (OAB: 490498/SP); Advogado: Marcos Vinicius da Rosa (OAB: 372224/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
5. Processo 15014910520238260408
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501491-05.2023.8.26.0408 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EVELLYN BRUNA DA SILVA RODRIGUES - Vistos. I) Expeça-se a guia de recolhimento definitiva, encaminhando-a à Vara de Execuções Criminais competente para a execução da pena privativa de liberdade e/ou restritiva(s) de direitos imposta(s) e ao respectivo estabelecimento prisional, se o caso. II) Expeça-se a certidão de sentença, nos termos do artigo 480 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e dê-se vista ao representante do Ministério Público, para as providências necessárias à execução da pena de multa. III) Oficie-se aos órgãos de praxe. IV) Quanto a(s) amostra(s) da(s) droga(s) apreendida(s), guardada(s) para a contraprova, determino seja(m) encaminhada(s) para destruição. V) Após, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos, lançando a movimentação Cód. 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação". Int. - ADV: MARCOS VINICIUS DA ROSA (OAB 372224/SP)
6. Processo 10017265820258260408
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001726-58.2025.8.26.0408 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Antonio Luiz de Andrade Junior - Castilho Comércio de Auto Peças Ourinhos Ltda - ME - Vistos. Fixo o prazo de 10 (dez) dias para que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as pormenorizadamente, sob pena de indeferimento, ou, no mesmo prazo, requeiram o julgamento antecipado da lide. Intime-se. - ADV: CAMILA NOGUEIRA MASTEGUIM (OAB 304553/SP), MARCOS VINICIUS DA ROSA (OAB 372224/SP)
7. Processo 15024646220208260408
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502464-62.2020.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tortura - L.A.L. - - S.R.S. - - V.B.P. - - V.M.R. - - E.R.F. - - D.S.V. - - I.M.L.J. e outros - A.S.P. e outros - Vistos. A audiência designada para o dia 06 de junho foi cancelada em razão de pedido de compensação desta magistrada. Designo audiência em continuação, por videoconferência, para o dia 30 de setembro de 2025, às 13h30min, por meio de videoconferência, oportunidade em que as rés serão interrogadas. Fica consignado desde já que os debates orais serão convertidos em memoriais. Intimem-se e/ou requisitem-se as rés VIVIANE, ANDRÉA, RISELDA, ADRIANA, ALINE, FRANCIELE, REGIANE, ANDREIA e VANESSA. No ato da intimação, o oficial de justiça deverá perguntar às rés o número de seu celular, a ser certificado, bem como deverá informar que serão contatadas por esse celular indicado, a fim de serem interrogadas por videoconferência. Intimem-se os Drs Defensores. Ciência ao representante do Ministério Público. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: CLÁUDIO MÁRCIO DA CRUZ MARVULLE (OAB 302839/SP), CLÁUDIO MÁRCIO DA CRUZ MARVULLE (OAB 302839/SP), CLÁUDIO MÁRCIO DA CRUZ MARVULLE (OAB 302839/SP), CLÁUDIO MÁRCIO DA CRUZ MARVULLE (OAB 302839/SP), CLÁUDIO MÁRCIO DA CRUZ MARVULLE (OAB 302839/SP), CLÁUDIO MÁRCIO DA CRUZ MARVULLE (OAB 302839/SP), CLÁUDIO MÁRCIO DA CRUZ MARVULLE (OAB 302839/SP), CLÁUDIO MÁRCIO DA CRUZ MARVULLE (OAB 302839/SP), JAIR FERREIRA GONCALVES (OAB 74834/SP), JAIR FERREIRA GONCALVES (OAB 74834/SP), MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 253690/SP), THIAGO JOSE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 253489/SP), ANDRÉ LUIZ ORTIZ MINICHIELLO (OAB 184587/SP), JAIR FERREIRA GONÇALVES FILHO (OAB 501710/SP), PÃMELA RAFAELA PETERMANN (OAB 427625/SP), DOUGLAS SANTOS MEZACASA (OAB 75480/PR), CAMILLA BASSIT TANUS (OAB 447354/SP), CAMILLA BASSIT TANUS (OAB 447354/SP), CAMILLA BASSIT TANUS (OAB 447354/SP), CAMILLA BASSIT TANUS (OAB 447354/SP), CLÁUDIO MÁRCIO DA CRUZ MARVULLE (OAB 302839/SP), ISEQUIEL ALVES FERREIRA FILHO (OAB 415095/SP), MARIANA MORENO DO AMARAL (OAB 77914/PR), MARCOS VINICIUS DA ROSA (OAB 372224/SP), CLÁUDIO MÁRCIO DA CRUZ MARVULLE (OAB 302839/SP), CLÁUDIO MÁRCIO DA CRUZ MARVULLE (OAB 302839/SP)
8. Processo 00015867520248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001586-75.2024.8.26.0408 (processo principal 1003578-30.2019.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.F.O.C. - V.R.C. - Vistos. Fls. 105: acolho. Ante o acordo entabulado pelas partes (fls. 107/110), que ora homologo, e com presunção de quitação dos termos pactuado, declaro cumprido, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC, o presente incidente de cumprimento de sentença. A celebração da transação é ato incompatível com a vontade de recorrer desta sentença (art. 1000, parágrafo único, CPC), motivo pelo qual fica reconhecido o trânsito em julgado a partir desta data, dispensando-se a elaboração de certidão. Nos termos do artigo 90, §3º do CPC, ficam as partes dispensadas do pagamento das custas remanescentes. Arquivem-se os autos. Publique-se e Intime-se. - ADV: MARCOS VINICIUS DA ROSA (OAB 372224/SP), FERNANDA FERREIRA DA SILVA (OAB 483317/SP)