Michel Marim Dos Santos Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00003602420235050014
   Tribunal: TRT5 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000360-24.2023.5.05.0014 RECLAMANTE: ALISSON RIBEIRO MOREIRA RECLAMADO: RCORUMBA CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ca1a5c1 proferida nos autos. DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO Vistos, etc. I -  RELATÓRIO. Embora o relatório seja dispensado na forma do art. 852-I da CLT, opto por fazê-lo. PELIR ENGENHARIA LTDA, nestes autos, em que litiga com ALISSON RIBEIRO MOREIRA, apresenta IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO da planilha de id 09ed39a aos fundamentos que indica na promoção de id 48eef03. A parte adversa manifestou-se por meio do id 58bad65. Os autos vieram conclusos para julgamento. II - FUNDAMENTAÇÃO. II.1 - Da apuração do débito da PELIR ENGENHARIA LTDA. A PELIR ENGENHARIA LTDA vem impugnar integralmente os cálculos, pois alega não existir nos autos nenhuma prova de que tenha firmado qualquer contrato com a primeira reclamada, nem de que tenha lhe prestado qualquer serviço. Vejamos. Com efeito, no acórdão de id c136ea8, ficou reconhecida a responsabilidade somente das verbas devidas de abril e maio de 2022, razão pela qual o cálculo foi RETIFICADO. III - CONCLUSÃO. Pelo exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados na IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO, ao tempo em que ratifico o débito em R$18.194,82 (dezoito mil e cento e noventa e quatro reais e oitenta e dois centavos), em desfavor de RCORUMBA CONSTRUCOES LTDA, conforme id 6055436, com juros e atualização monetária até 11/04/2025; e R$0,00 (zero reais) em desfavor de IMBASSAI PRIVILEGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, consoante planilha de id c96ca50, que integram este decisum, como se aqui transcritas estivessem, devendo ser observadas as atualizações devidas até o efetivo pagamento. Prazo de lei. INTIMEM-SE AS PARTES. SALVADOR/BA, 22 de maio de 2025. MARIELLA DE OLIVEIRA GARZIERA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RCORUMBA CONSTRUCOES LTDA - IMBASSAI PRIVILEGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - PELIR ENGENHARIA LTDA
3. Processo 00003602420235050014
   Tribunal: TRT5 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000360-24.2023.5.05.0014 RECLAMANTE: ALISSON RIBEIRO MOREIRA RECLAMADO: RCORUMBA CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ca1a5c1 proferida nos autos. DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO Vistos, etc. I -  RELATÓRIO. Embora o relatório seja dispensado na forma do art. 852-I da CLT, opto por fazê-lo. PELIR ENGENHARIA LTDA, nestes autos, em que litiga com ALISSON RIBEIRO MOREIRA, apresenta IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO da planilha de id 09ed39a aos fundamentos que indica na promoção de id 48eef03. A parte adversa manifestou-se por meio do id 58bad65. Os autos vieram conclusos para julgamento. II - FUNDAMENTAÇÃO. II.1 - Da apuração do débito da PELIR ENGENHARIA LTDA. A PELIR ENGENHARIA LTDA vem impugnar integralmente os cálculos, pois alega não existir nos autos nenhuma prova de que tenha firmado qualquer contrato com a primeira reclamada, nem de que tenha lhe prestado qualquer serviço. Vejamos. Com efeito, no acórdão de id c136ea8, ficou reconhecida a responsabilidade somente das verbas devidas de abril e maio de 2022, razão pela qual o cálculo foi RETIFICADO. III - CONCLUSÃO. Pelo exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados na IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO, ao tempo em que ratifico o débito em R$18.194,82 (dezoito mil e cento e noventa e quatro reais e oitenta e dois centavos), em desfavor de RCORUMBA CONSTRUCOES LTDA, conforme id 6055436, com juros e atualização monetária até 11/04/2025; e R$0,00 (zero reais) em desfavor de IMBASSAI PRIVILEGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, consoante planilha de id c96ca50, que integram este decisum, como se aqui transcritas estivessem, devendo ser observadas as atualizações devidas até o efetivo pagamento. Prazo de lei. INTIMEM-SE AS PARTES. SALVADOR/BA, 22 de maio de 2025. MARIELLA DE OLIVEIRA GARZIERA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALISSON RIBEIRO MOREIRA
4. Processo 80113411220248050039
   Tribunal: TJBA | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAMAÇARI 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES ATO ORDINATÓRIO Processo nº :   8011341-12.2024.8.05.0039 Classe - Assunto : [Fixação]  AUTOR: H. O. S. REPRESENTANTE: DEBORA ELLEN JESUS DE OLIVEIRA REU: DIEGO SOARES JERONIMO   Em consonância com o disposto no Provimento nº 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça (TJBA), pratiquei o ato processual abaixo:   Intime-se a Parte Autora , por intermédio de seu/sua advogado(a), para que se manifeste acerca dos documentos  (ID Nº 501613183), no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo, por conseguinte, as diligências que entender necessárias ao prosseguimento do feito, sob pena de preclusão.   Camaçari, 21 de maio de 2025.   (assinado eletronicamente) ALEX SANDRA OLIVEIRA DOS TUPINAMBÁS
5. Processo 81459618020218050001
   Tribunal: TJBA | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR - 5º Cartório Integrado Rua do Tingui, Campo da Pólvora, S/N, Sala 406 do Anexo Prof. Orlando Gomes, Nazaré, SALVADOR - BA - CEP: 40040-380     Processo: 8145961-80.2021.8.05.0001[Assinatura Básica Mensal, Capitalização e Previdência Privada]PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)   Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PARTE AUTORA : DANIELA DE JESUS Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: MICHEL MARIM DOS SANTOS SILVA, MARCIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA PARTE RÉU: BANCO ORIGINAL S/A Advogado(s):    Vistos, etc. DANIELA DE JESUS, qualificado ingressou através de advogado com a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER consistente na EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS em desfavor de BANCO ORIGINAL S/A, também qualificado. A parte autora requereu através de petição acostada aos autos, a desistência da demanda por não ter mais interesse na sua tramitação, conforme documento ID.487976734. Verifica-se ao manuseio dos presentes autos que a parte acionada ainda não apresentou  Defesa nos autos, dispensável sua concordância, conforme §4º do art.485 do CPC.          Venho a julgar de acordo com o estado do processo. Pelo exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para produção de seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de DESISTÊNCIA formulado pela parte autora. DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.  Revogo a decisão liminar, se porventura foi proferida, bem como seus efeitos legais. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se.  Arquive-se dando baixa na distribuição.             Salvador (BA) Ana Lucia Matos de Souza Juíza de Direito Titular
6. Processo 00005361820185050001
   Tribunal: TRT5 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000536-18.2018.5.05.0001 RECLAMANTE: LUCIANO SOUZA LOPO RECLAMADO: METALURGICA SQUADRILAR LTDA - EPP E OUTROS (3) NOTIFICAÇÃO  LUCIANO ANDRADE DE ALMEIDA Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à audiência designada para o dia 27/05/2025 08:50, a ser realizada na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Salvador, situada na Rua Miguel Calmon, 285, 285, 1º andar, COMERCIO, SALVADOR/BA - CEP: 40015-901, para tentativa de conciliação, facultando a presença por meio telepresencial. Ciência ao link para acesso à sessão de audiência: https://trt5-jus-br.zoom.us/j/3241994357. SALVADOR/BA, 21 de maio de 2025. ALINE MELO DE CERQUEIRA LIMA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO ANDRADE DE ALMEIDA
7. Processo 00005361820185050001
   Tribunal: TRT5 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000536-18.2018.5.05.0001 RECLAMANTE: LUCIANO SOUZA LOPO RECLAMADO: METALURGICA SQUADRILAR LTDA - EPP E OUTROS (3) NOTIFICAÇÃO  LUCIANO SOUZA LOPO Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à audiência designada para o dia 27/05/2025 08:50, a ser realizada na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Salvador, situada na Rua Miguel Calmon, 285, 285, 1º andar, COMERCIO, SALVADOR/BA - CEP: 40015-901, para tentativa de conciliação, facultando a presença por meio telepresencial. Ciência ao link para acesso à sessão de audiência: https://trt5-jus-br.zoom.us/j/3241994357. SALVADOR/BA, 21 de maio de 2025. ALINE MELO DE CERQUEIRA LIMA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO SOUZA LOPO
8. Processo 00007355820235050003
   Tribunal: TRT5 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relator: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES ROT 0000735-58.2023.5.05.0003 RECORRENTE: VELSON CASSIO AZEVEDO ALONSO E OUTROS (1) RECORRIDO: VELSON CASSIO AZEVEDO ALONSO E OUTROS (1) De ordem, fica V.Sa. notificada para ter vista dos Embargos Declaratórios opostos. SALVADOR/BA, 21 de maio de 2025. EDSON LUIS TRINDADE DE SOUZA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - VELSON CASSIO AZEVEDO ALONSO