Rodrigo Domingues De Oliveira Alves Aguiar

Processos do Advogado

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2. Processo 00030174220258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003017-42.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1007814-15.2023.8.26.0269) (processo principal 1007814-15.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Cheque - M. C. Store Eireli - VISTA A(o,s) REQUERENTE(S) para manifestar(em), no prazo legal, sobre o(s) Aviso(s) de Recebimento (AR), recebido(s) por terceiro(s), juntado(s) à(s) página(s) 16. - ADV: MARCOS ANTUNES JUNIOR (OAB 358298/SP), RODRIGO DOMINGUES DE OLIVEIRA ALVES AGUIAR (OAB 372425/SP)
3. Processo 10007923220228260691
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000792-32.2022.8.26.0691 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Madereira Borsoi Ltda - Murilo Chagas Cisotto - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. - ADV: RODRIGO DOMINGUES DE OLIVEIRA ALVES AGUIAR (OAB 372425/SP), MARCOS ANTUNES JUNIOR (OAB 358298/SP), DIEGO MIGUEL DIAS DA SILVA (OAB 342969/SP)
4. Processo 10004476120258260691
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000447-61.2025.8.26.0691 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.C.A.P.D. - - P.C.R.S.D. - Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes (fls.01/03), Em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III-b, do Código de Processo Civil. DECRETO O DIVÓRCIO CONSENSUAL DO CASAL, que se regerá pelos termos acordados. Diante da ausência de interesse para a interposição de recursos, fica consignado que esta sentença transitou em julgado nesta data, dispensada a certidão respectiva. Arbitro os honorários do defensor nomeado no valor padrão da tabela do convênio DPE/OAB. Expeça-se certidão. Não há custas judiciais ou extrajudiciais a serem solvidas pelas partes, ante a gratuidade processual que ora concedo, tendo em vista que elas já foram submetidas ao crivo de hipossuficiência do convênio OAB/DPE. Por fim, fica consignado que a presente sentença é válida como título judicial, devendo estar acompanhada da cópia dos termos do acordo estabelecido entre as partes, valendo também como: A)Proceda-se à expedição de mandado de averbação e após encaminhe-se pelo CRCJud, ao Oficial(a) do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Buri/SP, para que proceda à margem do assento de casamento Paulo Cesar Rodrigues de Sales Desidera e Aline Conceição Amaral Pereira Desidera, a necessária averbação: Nome que as partes passaram a adotar: *Ele: Paulo Cesar Rodrigues de Sales. Ela: O mesmo. Registro de Casamento: Matrícula nº: 126250 01 55 2021 2 00006 040 0001137 91 Data do trânsito em julgado: 27/06/2025 Cumpridas as determinações supra, arquivem-se com as cautelas de praxe. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. - ADV: RODRIGO DOMINGUES DE OLIVEIRA ALVES AGUIAR (OAB 372425/SP), RODRIGO DOMINGUES DE OLIVEIRA ALVES AGUIAR (OAB 372425/SP)
5. Processo 10013705820238260691
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001370-58.2023.8.26.0691 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Romildo Paslar - - Leila dos Passos Paslar - - Reinaldo Paslar - - Carla Graciela Bueno Paslar - - Rogério Laureano Paslar - Curral Velho Agro Florestal Ltda representada por ANGELA MARGARETE ELSBETH ADLER e outros - Furnas Centrais Elétricas e outro - Intime-se o perito para se manifestar, em 15 dias, acerca dos documentos juntados às fls. 291/297. - ADV: MARCIA DAS NEVES PADULLA (OAB 108137/SP), JOSÉ FLÁVIO PEREIRA GUERRA JÚNIOR (OAB 116543/RJ), RODRIGO DOMINGUES DE OLIVEIRA ALVES AGUIAR (OAB 372425/SP), ANDREA GOUVEIA JORGE NEPOMUCENO (OAB 172669/SP), RODRIGO DOMINGUES DE OLIVEIRA ALVES AGUIAR (OAB 372425/SP), RODRIGO DOMINGUES DE OLIVEIRA ALVES AGUIAR (OAB 372425/SP), RODRIGO DOMINGUES DE OLIVEIRA ALVES AGUIAR (OAB 372425/SP), RODRIGO DOMINGUES DE OLIVEIRA ALVES AGUIAR (OAB 372425/SP)
6. Processo 10012077820238260691
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001207-78.2023.8.26.0691 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Sérgio Frank - - Camila Santos Frank - - Vanderlei Frank - - Fernanda de Almeida Barros Frank - Querendo, manifestem-se as partes sobre o laudo do perito do juízo no prazo comum de 15 (quinze) dias. Em igual prazo, poderá o assistente técnico de cada uma das partes apresentar seu respectivo parecer (art. 477, §1º, CPC). - ADV: RODRIGO DOMINGUES DE OLIVEIRA ALVES AGUIAR (OAB 372425/SP), RODRIGO DOMINGUES DE OLIVEIRA ALVES AGUIAR (OAB 372425/SP), RODRIGO DOMINGUES DE OLIVEIRA ALVES AGUIAR (OAB 372425/SP), RODRIGO DOMINGUES DE OLIVEIRA ALVES AGUIAR (OAB 372425/SP)
7. Processo 10004938920218260691
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000493-89.2021.8.26.0691 - Usucapião - Aquisição - Dario Francisco Rosa - Fls. 305: Ciência à parte requerente da disponibilização, para impressão e envio, do ofício. - ADV: RODRIGO DOMINGUES DE OLIVEIRA ALVES AGUIAR (OAB 372425/SP), MARCOS ANTUNES JUNIOR (OAB 358298/SP)
8. Processo 21891015120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 2189101-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO GOSSON; Foro Distrital de Buri; Vara Única; Usucapião; 1000602-06.2021.8.26.0691; Usucapião Extraordinária; Agravante: Cteep - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista S/A; Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP); Agravado: Rafael Petcov Lúcio de Oliveira; Advogado: Rodrigo Domingues de Oliveira Alves Aguiar (OAB: 372425/SP); Interessado: Larissa Petcov Lucio de Oliveira; Advogado: Rodrigo Domingues de Oliveira Alves Aguiar (OAB: 372425/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.