Rodrigo Domingues De Oliveira Alves Aguiar

Processos do Advogado

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2. Processo 00006544820238260691
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000654-48.2023.8.26.0691 (processo principal 1000252-18.2021.8.26.0691) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - Valderez Teresinha Mendes - Fls. 78/80 - Nos moldes do artigo 1.012, das NSCGJ, deverá a parte autora informar, no prazo de 05 (cinco) dias, se os endereços indicados são lindeiros ou contíguos, assim compreendidos aqueles que possuem até 200m em linha reta de distância (artigo 1.011, III, das NSCGJ). Em caso positivo, deverá a z. serventia expedir apenas um mandado contendo os endereços contíguos, incluindo os contados telefônicos informados. No caso da distância ser superior a 200m em linha reta, deverá ser expedido um mandado para cada endereço, devendo a parte autora, neste caso, indicar a ordem de preferência para a expedição do mandado (art. 1.012, §3, das NSCGJ), em 05 (cinco) dias. - ADV: MARCOS ANTUNES JUNIOR (OAB 358298/SP), RODRIGO DOMINGUES DE OLIVEIRA ALVES AGUIAR (OAB 372425/SP)
3. Processo 15005488820248260622
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500548-88.2024.8.26.0622 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - DIRCEU APARECIDO CUSTÓDIO - Considerando que houve formalização do acordo entre o Ministério Público e o averiguado (fls. 92/95), bem como manifestação ministerial à fl. 90/91, designo audiência de homologação do ANPP (Acordo de Não Persecução Penal) para o dia 29/07/2025 às 13h45. Intime-se o réu e seu defensor. Tratando-se de audiência meramente homologatória, fica autorizada a dispensa do DD. Promotor de Justiça. Ciência ao MP. - ADV: RODRIGO DOMINGUES DE OLIVEIRA ALVES AGUIAR (OAB 372425/SP)
4. Processo 10009692520248260691
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000969-25.2024.8.26.0691 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - J.C.G. - - M.N.F.G. - Vistos. Inicialmente, observo que o feito está tramitando em segredo de justiça. Contudo, não houve requerimento justificado para tanto, tampouco se encontra presente qualquer hipótese legal que assim determine seu prosseguimento. Retire-se o segredo de justiça dos autos. Fls. 100: Encaminhe-se a senha de acesso aos autos, com validade de 15 dias, solicitada pelo CRI competente, para possibilitar a manifestação na forma determinada à fl. 80. Providencie-se, via e-mail, consignando a validade da senha de acesso, bem como do compromisso em não divulgá-la a terceiros. No mais, aguarde-se as demais providências pendentes. Int. - ADV: RODRIGO DOMINGUES DE OLIVEIRA ALVES AGUIAR (OAB 372425/SP), RODRIGO DOMINGUES DE OLIVEIRA ALVES AGUIAR (OAB 372425/SP)
5. Processo 10000515520238260691
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000051-55.2023.8.26.0691 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Aparecida da Silva - Itabira Agroindustrial Sa e outro - Vistos. Fls. 600/602: Ciente do agravo de instrumento interposto. Mantenho, contudo, a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Diga a autora, em 10 dias, se o agravo interposto foi recebido e sob qual efeito. No mais, o pedido de fls. 672/673 já foi reiteradamente apreciado e deliberado, conforme decisão de fls. 518/519 e seguintes, em razão da reiteração da autora. É a quarta vez que pugna pela mesma pretensão, já decidida nos autos. Cumpra-se o anteriormente determinado, fornecendo os meios necessários para tanto, em 15 dias, ou caso o recurso manejado se refira a tal pretensão, esclareça se foi concedido efeito suspensivo ao agravo, a fim de se aguardar a decisão de segunda instância. Int. - ADV: RODRIGO DOMINGUES DE OLIVEIRA ALVES AGUIAR (OAB 372425/SP), BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB 11612/ES)
6. Processo 00030174220258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003017-42.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1007814-15.2023.8.26.0269) (processo principal 1007814-15.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Cheque - M. C. Store Eireli - VISTA A(o,s) REQUERENTE(S) para manifestar(em), no prazo legal, sobre o(s) Aviso(s) de Recebimento (AR), recebido(s) por terceiro(s), juntado(s) à(s) página(s) 16. - ADV: MARCOS ANTUNES JUNIOR (OAB 358298/SP), RODRIGO DOMINGUES DE OLIVEIRA ALVES AGUIAR (OAB 372425/SP)
7. Processo 10007923220228260691
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000792-32.2022.8.26.0691 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Madereira Borsoi Ltda - Murilo Chagas Cisotto - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. - ADV: RODRIGO DOMINGUES DE OLIVEIRA ALVES AGUIAR (OAB 372425/SP), MARCOS ANTUNES JUNIOR (OAB 358298/SP), DIEGO MIGUEL DIAS DA SILVA (OAB 342969/SP)
8. Processo 10004476120258260691
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000447-61.2025.8.26.0691 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.C.A.P.D. - - P.C.R.S.D. - Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes (fls.01/03), Em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III-b, do Código de Processo Civil. DECRETO O DIVÓRCIO CONSENSUAL DO CASAL, que se regerá pelos termos acordados. Diante da ausência de interesse para a interposição de recursos, fica consignado que esta sentença transitou em julgado nesta data, dispensada a certidão respectiva. Arbitro os honorários do defensor nomeado no valor padrão da tabela do convênio DPE/OAB. Expeça-se certidão. Não há custas judiciais ou extrajudiciais a serem solvidas pelas partes, ante a gratuidade processual que ora concedo, tendo em vista que elas já foram submetidas ao crivo de hipossuficiência do convênio OAB/DPE. Por fim, fica consignado que a presente sentença é válida como título judicial, devendo estar acompanhada da cópia dos termos do acordo estabelecido entre as partes, valendo também como: A)Proceda-se à expedição de mandado de averbação e após encaminhe-se pelo CRCJud, ao Oficial(a) do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Buri/SP, para que proceda à margem do assento de casamento Paulo Cesar Rodrigues de Sales Desidera e Aline Conceição Amaral Pereira Desidera, a necessária averbação: Nome que as partes passaram a adotar: *Ele: Paulo Cesar Rodrigues de Sales. Ela: O mesmo. Registro de Casamento: Matrícula nº: 126250 01 55 2021 2 00006 040 0001137 91 Data do trânsito em julgado: 27/06/2025 Cumpridas as determinações supra, arquivem-se com as cautelas de praxe. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. - ADV: RODRIGO DOMINGUES DE OLIVEIRA ALVES AGUIAR (OAB 372425/SP), RODRIGO DOMINGUES DE OLIVEIRA ALVES AGUIAR (OAB 372425/SP)