Rubens De Jesus Oliveira Machado

Processos do Advogado

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2. Processo 10005471620258260691
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000547-16.2025.8.26.0691 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.M.M. - J.O. - Intime-se o advogado Marco Antônio Portela Trípoli Júnior, OAB 450906/SP, nomeado Curador Especial do requerido e cadastrado nos autos, para apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARCO ANTONIO PORTELA TRÍPOLI JUNIOR (OAB 450906/SP), RUBENS DE JESUS OLIVEIRA MACHADO (OAB 372445/SP)
3. Processo 10013776220188260582
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001377-62.2018.8.26.0582 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.M.G. - I.T.S. - - J.T.S. - - S.M.S. - - D.M.S.A. - - A.T.S. - - D.M.S.S. - - C.T.S. - - N.G. e outro - Manifeste- se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, em relação à contestação apresentada. - ADV: LUCIANA REIS DE OLIVEIRA (OAB 399060/SP), ISSA ANTONIO SHECAIRA (OAB 83071/SP), RUBENS DE JESUS OLIVEIRA MACHADO (OAB 372445/SP), HEITOR VIEIRA HOLTZ FILHO (OAB 323715/SP), HEITOR VIEIRA HOLTZ FILHO (OAB 323715/SP), HEITOR VIEIRA HOLTZ FILHO (OAB 323715/SP), HEITOR VIEIRA HOLTZ FILHO (OAB 323715/SP), HEITOR VIEIRA HOLTZ FILHO (OAB 323715/SP), HEITOR VIEIRA HOLTZ FILHO (OAB 323715/SP), VINICIUS DALAS CORDEIRO NOGUEIRA (OAB 318861/SP)
4. Processo 10007700320248260691
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000770-03.2024.8.26.0691 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Jose Rubens Pavoni Junior - Certificado o trânsito em julgado, nada foi requerido. Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. - ADV: RUBENS DE JESUS OLIVEIRA MACHADO (OAB 372445/SP)
5. Processo 15002274020248260691
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500227-40.2024.8.26.0691 - Inquérito Policial - Estupro - M.E.P.O. - Tendo em vista o bem exposto pelo Ilustre Membro do Ministério Público, nos termos do artigo 18 do Código de Processo Penal, DETERMINO o ARQUIVAMENTO dos presentes autos com as cautelas de estilo e as anotações de praxe em relação ao(s) indiciado(s) MARCOS EDUARDO PENICHE DE OLIVEIRA, acima qualificado(s). - ADV: RUBENS DE JESUS OLIVEIRA MACHADO (OAB 372445/SP)
6. Processo 00006666420238260270
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000666-64.2023.8.26.0270 (processo principal 1001143-17.2016.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Revisão - M.F.B.P.T. - T.H.P.T. - Fls.326/327: Diante da ausência de resposta, oficie-se novamente à empregadora do executado, GENESIS GROUP TICRM SERVIÇOS LTDA para que proceda os descontos determinados na decisão de fls.315/316, devendo ser depositado em conta à disposição deste Juízo, consignando que se trata de REITERAÇÃO, no prazo de 15 (quinze), sob pena de responder por crime de desobediência, além de outras sanções cabíveis. A resposta deverá ser encaminhada ao e-mail: itapeva1@tjsp jus.br. Anexe-se ao ofício cópia da decisão de fls.315/316 e do e-mail enviado, às fls. 320. Servirá o presente despacho por cópia digitalizada, como OFÍCIO, e deverá ser encaminhada pela parte interessada, comprovando-se nos autos. Int. - ADV: CARLOS GREGORIO MARCOS GARCIA (OAB 338378/SP), RUBENS DE JESUS OLIVEIRA MACHADO (OAB 372445/SP), RENATO DA ROCHA DELCAMIN (OAB 395105/SP), JOSE ANCHIETA BRASILINO TORRES (OAB 100372/SP), RICHARDSON RAMOS SILVA (OAB 104954/SP)
7. Processo 00011051520144036139
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001105-15.2014.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva SUCESSOR: MARIA JOSE DE ALMEIDA GOMES Advogados do(a) SUCESSOR: DANIEL VIEIRA DE ALBUQUERQUE JUNIOR - SP175744, RUBENS DE JESUS OLIVEIRA MACHADO - SP372445 REPRESENTANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO O Art. 112 da Lei nº 8.213/91 dispõe que “o valor não recebido em vida pelo segurado só será pago aos seus dependentes habilitados à pensão por morte ou, na falta deles, aos seus sucessores na forma da lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento”. Filhos maiores de 21 anos, portanto, que não sejam inválidos ou que não tenham deficiência intelectual ou mental que os tornem absoluta ou relativamente incapazes, só têm direito ao valor não recebido em vida pelo segurado, na ausência de dependentes habilitados à pensão por morte. No caso dos autos, a parte autora faleceu em 26/11/2017, deixando cônjuge e filhos maiores (certidão de óbito no Id. 357316233). Desse modo, defiro a substituição da parte autora falecida por MARIA JOSE DE ALMEIDA GOMES, cônjuge da parte autora falecida, conforme comprovam os documentos anexados aos autos, nos termos do art. 112 da Lei n. 8.213/91 e 165 do Decreto n. 3.048/99. 892.176.678-20 Quanto ao pedido dos filhos, indefiro, eis que já tinham mais de 21 anos, quando do falecimento do genitor. Defiro ao(s) habilitante(s) os benefícios da assistência judiciária, nos termos da Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro 1950. Promova a secretaria a inclusão do(s) sucessor(es) no polo ativo em substituição à parte autora falecida. Dê-se vista ao INSS. No mais, cumpra a parte autora o determinado no despacho de fl. 96, localizado no Id. 25238177, sob pena extinção. Cumprida a determinação, vista ao INSS. Após, torne o processo concluso para julgamento. Intimem-se. ITAPEVA, 10 de junho de 2025.
8. Processo 10030768120238260269
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003076-81.2023.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.L.A. - - L.L.A. - G.L.A. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Ficam as exequentes, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, intimada para comparecerem neste Ofício da Família e das Sucessões da Comarca de Itapetininga, a fim de assinar o auto de adjudicação (fls. 194). Prazo: 10 dias. Orientações importantes: 1) Trazer documento pessoal com foto para tornar possível a identificação da parte; 2) O horário de atendimento ao público é das 13h00min às17h00min, esclarecendo que a parte ora intimada, a fim de viabilizar o atendimento, deverá comparecer até 20 minutos antes do encerramento do expediente; 3) O Ofício da Família e das Sucessões está localizado à Rua Carlos Cardoso, s/n.º, Jardim Mesquita, Itapetininga/SP (Fórum próximo à Prefeitura); 4) Caso mais de uma pessoa seja intimada, todas deverão comparecer no mesmo momento para a realização do ato. Nada Mais. Itapetininga, 16 de junho de 2025. Eu, Tamires Antunes Brussez, Escrevente Técnico Judiciário, emiti e assinei digitalmente a presente certidão. - ADV: ADRIANA DA SILVA FERREIRA (OAB 269834/SP), RUBENS DE JESUS OLIVEIRA MACHADO (OAB 372445/SP), LUCIANA REIS DE OLIVEIRA (OAB 399060/SP), ADRIANA DA SILVA FERREIRA (OAB 269834/SP)