Samuel Ernesto Alvarenga Cesar
Samuel Ernesto Alvarenga Cesar
Número da OAB:
OAB/SP 372456
📋 Resumo Completo
Dr(a). Samuel Ernesto Alvarenga Cesar possui 87 comunicações processuais, em 68 processos únicos, com 10 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2004 e 2025, atuando no TJSP e especializado principalmente em PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.
Processos Únicos:
68
Total de Intimações:
87
Tribunais:
TJSP
Nome:
SAMUEL ERNESTO ALVARENGA CESAR
📅 Atividade Recente
10
Últimos 7 dias
64
Últimos 30 dias
87
Últimos 90 dias
87
Último ano
⚖️ Classes Processuais
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (19)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (16)
PRECATÓRIO (16)
INTERDIçãO (6)
AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (4)
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Processos do Advogado
Mostrando 10 de 87 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1000353-30.2023.8.26.0418 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Alexandre Xavier de Carvalho - Joao Luciano Valerio e outro - Vistos. Inicialmente, DEFIRO os benefícios da justiça gratuita aos autor, diante dos documentos apresentados. Anote-se. Da análise dos autos, observo que a contestação foi apresentada fora do prazo legal, sendo de rigor a decretação da revelia dos requeridos. Entretanto, considerando que o revel poderá intervir no processo, em qualquer fase, recebendo-o no estado me que se encontra (art. 346, parágrafo único, CPC), deverá a peça permanecer nos autos, não sendo, contudo, apreciada por este Juízo. A revelia, por gerar apenas a presunção relativa de veracidade dos fatos narrados na inicial, não implica a procedência automática dos pedidos. Consigne-se que a jurisprudência do STJ é firme neste sentido de que a revelia não induz necessariamente a procedência do pedido, pois a presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor pode ceder a outras circunstâncias constantes nos autos, em observância ao princípio do livre convencimento do juiz (STJ, REsp n. 702435/RJ, Rel. Min. Arnaldo Esteves, 5ª Turma, data do julgamento 06/09/2007) Desse modo, nos termos do artigo 357 do Código de Processo Civil, passo a proferir decisão de saneamento e de organização da presente ação. Não foram suscitadas questões preliminares pelas partes. O processo está em ordem. As partes são legítimas e estão bem representadas. Presentes os pressupostos processuais e condições da ação. Não há nulidades a sanar ou irregularidades a suprir. Dou o feito por saneado. Fixo como pontos controvertidos: a) a posse dos autores sobre o imóvel em questão; b) o esbulho praticado pelos réus e sua data; c) posse injusta exercida pela parte ré. Por ora, a prova pericial é necessária ao deslinde da causa, pelo que, de ofício, determino sua realização, cabendo o rateio dos honorários pelas partes (CPC, art. 95). Considerando a gratuidade de justiça concedida às partes, os honorários periciais serão pagos nos moldes indicados no Comunicado Conjunto 258/2024. No caso dos autos, tendo em vista o valor da causa e a complexidade do trabalho, arbitro os honorários periciais em 58 UFESPs, nos termos da Resolução nº 910/2023. Para tanto, NOMEIO como perito(a) judicial SAMUEL CARLOS ALVES SOARES, engenheiro civil, engenheiro civil, que deverá ser intimado(a) para manifestar seu aceite, ficando ciente, desde já, que deverá apresentar o laudo em 60 dias, após a reserva dos honorários pela Defensoria Pública. OFICIE-SE. Com a reserva dos honorários periciais, abra-se vista ao(à) nobre perito(a) judicial para que também fique ciente de que o laudo deverá ser entregue no prazo de 60 dias (CPC, art. 465, caput) e para informar a data e o local para o início da perícia (art. 474 do CPC). Concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias para indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos, nos termos do artigo 465, §1º, do Código de Processo Civil. Após a vinda do laudo, as partes serão intimadas a manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 477, §1º, do Código de Processo Civil. PROCEDA-SE ao cadastro da perita junto ao portal dos Auxiliares de Justiça para notificação formal naquele sistema, obedecendo ao disposto no Comunicado CG n. 2191/2016. COMUNIQUE-SE, também, o(a) perito(a) por e-mail e CADASTRE-SE como terceiro/perito. Oportunamente, se for o caso, será designada audiência de instrução e julgamento. Intimem-se. - ADV: SAMUEL ERNESTO ALVARENGA CESAR (OAB 372456/SP), LARA NAJLA APARECIDA MARTINS ROSA (OAB 428431/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1500047-72.2021.8.26.0418 - Termo Circunstanciado - Desacato - JULIO CESAR RAMOS - Vistos. Expeça-se certidão de honorários nos termos requeridos pelo Dr. Procurador. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Int. - ADV: SAMUEL ERNESTO ALVARENGA CESAR (OAB 372456/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0000298-96.2023.8.26.0418/01 - Precatório - Plano de Classificação de Cargos - Divair Soares - Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTA a ação, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, autorizo a expedição de mandado de levantamento, na forma requerida pelo interessado. Publique-se, Registre-se e Intime-se. Oportunamente, arquive-se. - ADV: SAMUEL ERNESTO ALVARENGA CESAR (OAB 372456/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1000459-55.2024.8.26.0418 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - N.A.S. - L.M.F. - - L.M.F. - Intime-se a parte autora, ou seu representante legal, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, dê andamento ao feito, sob pena de extinção nos termos do artigo 485, inciso III, e §1º, do Código de Processo Civil, devendo inclusive entrar em contato com o Doutor Samuel (Cel. 12 9 8169-5811). - ADV: CÉSAR AUGUSTO DE FARIA SANTOS (OAB 451139/SP), AGOSTINHO KLINGER VITÓRIO (OAB 217697/SP), SAMUEL ERNESTO ALVARENGA CESAR (OAB 372456/SP), CÉSAR AUGUSTO DE FARIA SANTOS (OAB 451139/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0001403-84.2018.8.26.0418 (apensado ao processo 1000026-95.2017.8.26.0418) (processo principal 1000026-95.2017.8.26.0418) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Renata Cristina de Oliveira - Neide Mota - Vistos. CUMPRA-SE a z. Serventia integralmente a determinação de fls. 225/227, expedindo-se oficio ao INSS. - ADV: SAMUEL ERNESTO ALVARENGA CESAR (OAB 372456/SP), JOÃO PAULO DE LIMA FREITAS (OAB 342411/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0293019-31.2023.8.26.0500 - Precatório - Plano de Classificação de Cargos - Carlos Roberto Cirino - Processo de Origem: 0000087-60.2023.8.26.0418/0001 Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Paraibuna Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,02 de julho de 2025. - ADV: SAMUEL ERNESTO ALVARENGA CESAR (OAB 372456/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1000804-21.2024.8.26.0418 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Caio Daniel Engenharia Ltda - Ciência à parte autora da devolução do mandado com diligência negativa, devendo se manifestar em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 dias. - ADV: SAMUEL ERNESTO ALVARENGA CESAR (OAB 372456/SP)
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