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Suélen Otrenti Pignata

Suélen Otrenti Pignata

Número da OAB: OAB/SP 372483

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 31
Total de Intimações: 43
Tribunais: TJSP, TJDFT
Nome: SUÉLEN OTRENTI PIGNATA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 43 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002664-13.2023.8.26.0347 (apensado ao processo 1001191-89.2023.8.26.0347) - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Adrieli Lima Ferreira 40455457867 - Banco Santander (Brasil) S/A - - Cerrado Mpd - Comercio de Madeiras e Materiais para Construção Eireli - Vista dos autos à parte autora para, no prazo de dez dias, informar o tabelionato responsável, para expedição do ofício determinado nos autos. - ADV: LEANDRO LUIZ NOGUEIRA (OAB 275175/SP), SUÉLEN OTRENTI PIGNATA (OAB 372483/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003041-47.2024.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Carlos Augusto Carvalho - Vistos. Providencie o exequente o recolhimento da despesa processual para realização da(s) pesquisa(s) pretendida(s), no prazo de 15(quinze) dias. Fls. 80/93- Manifeste-se a patrona, Stéfanie Lucy Orizombo, OAB/SP 395.142. Após, cls. Intime-se. - ADV: SUÉLEN OTRENTI PIGNATA (OAB 372483/SP), STEFANIE LUCY OROZIMBO (OAB 395142/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005189-75.2017.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Eder Carlos Cianciosa - - Luiza do Carmo Pereira Cianciosa - - Jesus Aparecido Perez e outros - R.C.P.A. e outro - Vistos. Recolha a parte exequente as diligências do oficial de justiça, no prazo de dez dias. Sem prejuízo, apresente demonstrativo discriminado e atualizado do débito. Com as providências, expeça-se conforme requerido. Intime-se. - ADV: SUÉLEN OTRENTI PIGNATA (OAB 372483/SP), SUÉLEN OTRENTI PIGNATA (OAB 372483/SP), SUÉLEN OTRENTI PIGNATA (OAB 372483/SP), FERNANDO JESUS GARCIA (OAB 225688/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002664-13.2023.8.26.0347 (apensado ao processo 1001191-89.2023.8.26.0347) - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Adrieli Lima Ferreira 40455457867 - Banco Santander (Brasil) S/A - - Cerrado Mpd - Comercio de Madeiras e Materiais para Construção Eireli - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Oficie-se ao tabelionato, conforme determinado na r. sentença. No mais, vista dos autos ao vencedor para, no prazo de trinta dias, manifestar-se em termos de prosseguimento, observando, se o caso, o disposto no Comunicado CG nº 1789/2017, que estabelece que os requerimentos de cumprimento de sentença deverão ser feitos mediante peticionamento eletrônico, selecionando-se, no portal E-SAJ a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença", classe "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda pública". Intime-se. - ADV: NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), LEANDRO LUIZ NOGUEIRA (OAB 275175/SP), SUÉLEN OTRENTI PIGNATA (OAB 372483/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002664-13.2023.8.26.0347 (apensado ao processo 1001191-89.2023.8.26.0347) - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Adrieli Lima Ferreira 40455457867 - Banco Santander (Brasil) S/A - - Cerrado Mpd - Comercio de Madeiras e Materiais para Construção Eireli - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Oficie-se ao tabelionato, conforme determinado na r. sentença. No mais, vista dos autos ao vencedor para, no prazo de trinta dias, manifestar-se em termos de prosseguimento, observando, se o caso, o disposto no Comunicado CG nº 1789/2017, que estabelece que os requerimentos de cumprimento de sentença deverão ser feitos mediante peticionamento eletrônico, selecionando-se, no portal E-SAJ a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença", classe "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda pública". Intime-se. - ADV: NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), LEANDRO LUIZ NOGUEIRA (OAB 275175/SP), SUÉLEN OTRENTI PIGNATA (OAB 372483/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001864-65.2024.8.26.0347 (processo principal 1002526-46.2023.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Transação - E.E.P.R. - Vistos. Ciência acerca do bloqueio, via Sisbajud, do(s) valor(es) de R$ 611,18. Intime-se o executado, via carta digital, para apresentar eventual impugnação ao bloqueio, no prazo de cinco dias (art. 854, § 2º, do CPC). Decorrido in albis, libere-se em favor da parte exequente. Intime-se. - ADV: SUÉLEN OTRENTI PIGNATA (OAB 372483/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010990-87.2021.8.26.0037 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - A.R.A.M. - T.C.M.P. - - R.M. - Nos termos do Comunicado n.41/2024, fica o peticinário intimado a proceder o recolhimento da taxa de desarquivamento no valor correspondente à 1,212 UFESP (Guia FEDTJ - código 206-2 - 1,212 UFESP ). Fica consignado que, em não havendo o recolhimento, o feito não será desarquivado e, em consequência, o pedido formulado não será analisado ou apreciado. - ADV: EDUARDO MENDONÇA BORGES (OAB 385370/SP), STEFANIE LUCY OROZIMBO (OAB 395142/SP), STEFANIE LUCY OROZIMBO (OAB 395142/SP), STEFANIE LUCY OROZIMBO (OAB 395142/SP), EDUARDO MENDONÇA BORGES (OAB 385370/SP), EDUARDO MENDONÇA BORGES (OAB 385370/SP), SUÉLEN OTRENTI PIGNATA (OAB 372483/SP), SUÉLEN OTRENTI PIGNATA (OAB 372483/SP), SUÉLEN OTRENTI PIGNATA (OAB 372483/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014965-73.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Benedita Geralda Dionizio Oliveira - - Ana Maria Dionizio de Oliveira Chamorro - - Raphael Contiero Chamorro - Vistos. Em face do conteúdo da petição de fls. 40, dos autores, proceda-se a redistribuição do feito a uma das Varas do Juizado Especial Cível local, remetendo-se os autos, para tanto, ao Cartório do Distribuidor. Dilig. - ADV: SUÉLEN OTRENTI PIGNATA (OAB 372483/SP), SUÉLEN OTRENTI PIGNATA (OAB 372483/SP), SUÉLEN OTRENTI PIGNATA (OAB 372483/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001175-92.2025.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Moacir Bonfante - - José Lucas Bichiato - Vistos. Fls. 303/310: Não obstante a insurgência dos requerentes, não há fatos novos que autorizem a concessão de tutela pleiteada. Como já consignado por este Juízo a fls. 299/300, a cobrança e os apontamentos/restrições em questão foram efetuados por terceiros, estranhos aos autos. Nesse contexto, a pretensão dos requerentes de obter provimento jurisdicional que determine a retirada de restrições impostas por terceiros que não integram o polo passivo da presente demanda revela-se juridicamente inadequada e processualmente inviável, podendo gerar prejuízos ao terceiros sem a devida observância do contraditório e ampla defesa. Ademais, não se pode compelir a parte requerida a providenciar a baixa de apontamentos realizados por terceiros, sobre os quais não detém qualquer ingerência ou controle, sob pena de se conferir eficácia ultra partes à decisão jurisdicional, extrapolando os limites subjetivos da lide. A circunstância de os requerentes alegarem eventual nexo causal entre a conduta da requerida e os danos suportados não autoriza, por si só, a concessão da medida antecipatória pretendida, notadamente quando as restrições questionadas decorrem de atos praticados por sujeitos estranhos ao processo. Se o caso, deverão os requerentes postularem diretamente com os seus credores eventual (re)negociação das dívidas e/ou ingressar com ação adequada visando a discussão de eventual abusividade/ilegalidade dos créditos por eles cobrados. Ante o exposto, mantenho a decisão de fsl. 299/300 por seus próprios e jurídicos fundamentos, sendo que eventual inconformismo dos requerentes deverá ser objeto de recurso apropriado. Aguarde-se a citação da requerida. Intime-se. - ADV: SUÉLEN OTRENTI PIGNATA (OAB 372483/SP), SUÉLEN OTRENTI PIGNATA (OAB 372483/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2074359-13.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: João Felippe Lofego Santos (Menor(es) representado(s)) - Agravado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Magistrado(a) Lavínio Donizetti Paschoalão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - DECISÃO QUE INDEFERIU A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA AO AUTOR, MENOR IMPÚBERE - IRRESIGNAÇÃO - PESSOA FÍSICA - PRESUNÇÃO IURIS TANTUM DA CONDIÇÃO DE MISERABILIDADE - RECORRENTE MENOR IMPÚBERE QUE ESTÁ SOB RESPONSABILIDADE E MANUTENÇÃO DE SUA REPRESENTANTE LEGAL (GENITORA) - NECESSIDADE DE AFERIÇÃO DA CAPACIDADE FINANCEIRA DA GENITORA - CONCESSÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS HÁBEIS A COMPROVAR A HIPOSSUFICIÊNCIA ALEGADA - ART. 99, §§ 2º E 3º, DO CPC - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO IDÔNEA DA IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA DE RECOLHER AS CUSTAS DO PROCESSO - MANUTENÇÃO DO INDEFERIMENTO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA - DETERMINAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DO PREPARO DESTE RECURSO, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO NA DÍVIDA ATIVA - INTELIGÊNCIA DO ART. 101, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PRECEDENTES DESTE EG. TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DESTA C. 38ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO - RECURSO NÃO PROVIDO, COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o ar
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