Thais Da Costa Andrade

Processos do Advogado

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2. Processo 10002092620228260116
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000209-26.2022.8.26.0116 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Erivelto Machado Costa - - Eliana Aparecida da Silva Costa - Lafayette Moreira Freire - - Grafitec Grafica Técnica Ltda e outros - Espólio Alfredo Guilherme Toledo e outro - Vistos. Fls. 293-294: Esclareça a Sra. Curadora o pedido formulado, pois os documentos de fls. 187/192 não se tratam de documentos de sua lavra. Prazo: 05 dias. Int. - ADV: LUIZ ALBERTO DA SILVA (OAB 255195/SP), LUIZ ALBERTO DA SILVA (OAB 255195/SP), THAIS DA COSTA ANDRADE (OAB 372502/SP), THAIS DA COSTA ANDRADE (OAB 372502/SP), THAIS DA COSTA ANDRADE (OAB 372502/SP), THAIS DA COSTA ANDRADE (OAB 372502/SP)
3. Processo 10013380320218260116
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001338-03.2021.8.26.0116 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Raimundo da Silva - - Maria Fatima da Silva - Companhia Imobiliaria e Financeira Cif e outros - Vistos. À réplica. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em 15 (quinze) dias, justificando, objetivamente, a pertinência e relevância (CPC, Art. 350 - "Se o réu alegar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, este será ouvido no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe o juiz a produção de prova."). Se pretenderem a produção de prova oral, deverão as partes juntar rol de testemunhas em igual prazo. Após conclusos para decisão saneadora, sem prejuízo de julgamento antecipado conforme o estado do processo (CPC, Art. 354 - "Ocorrendo qualquer das hipóteses previstas nos arts. 485 de 487, incisos II e III, o juiz proferirá sentença."). Intime-se. - ADV: THAIS DA COSTA ANDRADE (OAB 372502/SP), LUIZ ALBERTO DA SILVA (OAB 255195/SP), LUIZ ALBERTO DA SILVA (OAB 255195/SP)
4. Processo 10001530520258260563
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000153-05.2025.8.26.0563 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - S.A.S. - M.M.S.M. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, conclusos para sentença. Int. - ADV: ALEX FERREIRA (OAB 400622/SP), THAIS DA COSTA ANDRADE (OAB 372502/SP), WEULLER MARTINS CRUZ (OAB 452979/SP)
5. Processo 10206173920178260625
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020617-39.2017.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - M.B. - - S.S.N.N.F.I.E.D.C.N.P. - Dhf Construtora e Incorporadora Ltda - - Maria Angela Braga Costa e Silva e outros - Fatima Aparecida dos Reis - - Antônio Augusto Antico Righi - - JRCL Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda - - M.B.L. - - B.L.P. - - C.C.S. - - C.S.S.A.A. - - C.R.A.A. - - L.G.M.L. - - D.B. - - C.A.R.N. - - D.M.R. - - M.G. - - Janet Andrade Pereira - - P.H.R.M. e outros - Intimar a parte autora para manifestar sobre o AR negativo (fls.5896). Prazo 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. - ADV: DENIVALDO BARNI JUNIOR (OAB 235518/SP), DIOGO SILVA NOGUEIRA (OAB 236340/SP), ALAN MANCASTROPI OTANI (OAB 193306/SP), PAULO BAUAB PUZZO (OAB 174592/SP), LUIZ RODOLFO CABRAL (OAB 168499/SP), ELAINE DE CAMARGO NARAZZAKI (OAB 241674/SP), CARLOS JULIANO VIEIRA PERRELLA (OAB 242190/SP), PAULO SÉRGIO DE TOLEDO (OAB 248912/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), ROGÉRIO DE MATTOS RAMOS (OAB 160719/SP), ROGÉRIO DE MATTOS RAMOS (OAB 160719/SP), SILVIA ANDREA LEITE (OAB 142843/SP), PEDRINA SEBASTIANA DE LIMA (OAB 140563/SP), NELSON HOMEM DE MELLO (OAB 117374/SP), PATRICIA MENDES COUTO (OAB 112184/SP), PATRICIA MENDES COUTO (OAB 112184/SP), THALES STAIBANO DE SOUSA TAINO (OAB 451371/SP), ANDRÉ FONSECA MOYA (OAB 351053/SP), OCTÁVIO RODRIGUES DOS SANTOS NETTO (OAB 467635/SP), ANDRE FELIPE PETRINI RABELO (OAB 463668/SP), CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS JUNIOR (OAB 427719/SP), CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS JUNIOR (OAB 427719/SP), THAIS DA COSTA ANDRADE (OAB 372502/SP), ANNA CLAUDIA CANDIDO MONTEIRO (OAB 365376/SP), ANDRÉ FONSECA MOYA (OAB 351053/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), WAGNER DE CARVALHO MENDES (OAB 348502/SP), WAGNER DE CARVALHO MENDES (OAB 348502/SP), ALEXANDRE LIMA BORGES (OAB 338350/SP), MARIA LUISA FERREIRA MARINS (OAB 260784/SP), LUIZ BARROSO DE BRITO (OAB 303103/SP), GISLENE DE OLIVEIRA NOGUEIRA (OAB 302762/SP), CARLOS DE CAMARGO SANTOS (OAB 54272/SP)
6. Processo 10002195820208260563
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000219-58.2020.8.26.0563 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Vicente Pinto da Silva - - Maria Virginia da Silva - Vistos. Fls. 388/393: Defiro. Citem-se conforme requerido, nos endereços informados, nos termos da decisão de fls. 291/292. Int. - ADV: THAIS DA COSTA ANDRADE (OAB 372502/SP), RENATO VILLAR (OAB 392150/SP), WEULLER MARTINS CRUZ (OAB 452979/SP), WEULLER MARTINS CRUZ (OAB 452979/SP), RENATO VILLAR (OAB 392150/SP), THAIS DA COSTA ANDRADE (OAB 372502/SP)
7. Processo 10005209120258260219
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000520-91.2025.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Fixação - B.E.S. - Vistos. Trata-se de ação revisional de alimentos ajuizada por B. E. DA S., contra H. M. DE T. C. S. e R. C. DE T. C. S., representados por sua genitora J. DE T. C.. O autor informou que não tem mais interesse no prosseguimento do feito, requerendo a desistência (fls. 31/32), sendo certo que não foi apresentada defesa, de modo que o consentimento da parte contrária se torna desnecessário. O Ministério Público nada tem a opor à homologação do pedido de desistência (fls. 38). É o breve relatório. DECIDO. Diante do exposto, HOMOLOGO a desistência da ação e, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Estatuto Processual Civil, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito. Ciência ao MP. Pela natureza do pedido, por preclusão lógica, o trânsito em julgado ocorrerá na data da publicação desta sentença. Oportunamente, certificada a inexistência de custas em aberto, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: THAIS DA COSTA ANDRADE (OAB 372502/SP)
8. Processo 21646081020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2164608-10.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravante: Janet Andrade Pereira - Agravado: Strategi Single Name Npl Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios – Não Padronizados - Interessado: Banco Mercantil do Brasil S/A - Interessado: D.h.f. Construtora e Incorporadora Ltda, na pessoa de sua representante legal, MAria Angela Braga Costa e Silva - Interessada: Maria Ângela Braga Costa e Silva - Interessado: Rodrigo Aguilera Hunnicutt - Interessada: Jacira Moreira Sodre Hunnicutt - Interessado: Fabio Christianini Freire - Interessado: Antonio Augusto Antico Righi - Interessado: Giliard da Silva Diniz - Interessada: Adriana Ferreira Holzlsauer Diniz - Interessado: Thiago Humberto Bissoli Barbosa - Indiciado: Sergio Rosa Junior - Interessado: Bruleo Presentes Ltda-me - Interessada: Maria Bey Lessa - Interessado: Ademir Francisco da Silva Júnior - Interessado: Bruno Lunardi Pathik - Interessado: Carlos de Camargo Santos - Interessado: José Eduardo Costa de Souza - Interessado: Rizzieri de Moura Gomes - Interessado: Elisa Monteiro de Barros Gomes - Interessado: catia regina alem abud - Interessado: Orlando Amancio Taveira - Interessado: Carlos Henrique de Souza Marques - Interessado: Luiz Gustavo de Moraes Lotufo - Interessado: Pedro Ernesto de Moraes Lotufo - Interesdo.: Denivaldo Barni - Interessado: Carlos Alberto da Rocha Nogueira - Interessado: Maria Edna de Britto - Interessado: Fernando Peres - Interessado: Paulo Henrique Risk Martins - VOTO Nº 56.886 1. Trata-se de agravo de instrumento em ação de execução de título extrajudicial, da decisão que indeferiu cancelamento de averbação premonitória na matrícula nº 117.021 do CRI de Taubaté sob fundamento de inadequação da via eleita, devendo ser suscitado em embargos de terceiro. Sustenta a agravante a ilegalidade em se manter a averbação premonitória e desnecessidade de ter de ajuizar embargos de terceiro. Pede reforma. É o Relatório. 2. A decisão agravada ficou disponível no DJe de 16.04.2025, quarta-feira, tendo sido publicada em 22.04.2025, terça-feira primeiro dia útil seguinte - (fls. 5.464 dos autos digitais originários). Por petição protocolada em 05.05.2025 (fls. 5.473/5.475, autos digitais originários), a agravante pediu reconsideração, mas o juiz manteve a decisão por seus próprios fundamentos (fls. 5.476 dos autos digitais originários). Dessa última decisão, disponível no DJE de 20.05.2025 - e disponibilizado novamente em 02.06.2025 (fls. 5.479 e 5.481 dos autos digitais originários) -, é que foi interposto este recurso, que deu entrada no protocolo digital do tribunal em 29.05.2025 (fls. 01). Todavia, conforme reiterado entendimento do Superior Tribunal de Justiça, se a parte tomou conhecimento do inteiro teor da decisão, em inequívoca ciência do seu conteúdo, desse dia passa a fluir o prazo para interpor recurso, independentemente de haver sido formalmente intimada (REsp 698.073/SE, Rel. Min. Luiz Fux, DJ 28.11.05; REsp 578.861/SP, Rel. Min. Jorge Scartezzini, DJ 28.11.05; AgRg no REsp 651.887/PR, Rel. Min. Nancy Andrighi, DJ 04.10.04; REsp 536.527/RJ, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, DJ 29.09.03; REsp 249.895/SC, Rel. Min. Francisco Peçanha Martins, DJ 26.05.03; EDcl no MS 7.246/DF, Rel. Min. Fernando Gonçalves, DJ 31.03.03; AgRg na MC 4.389/MG, Rel. Min. Laurita Vaz, DJ 18.11.02; REsp 245.647/SC, Rel. Min. Waldemar Zveiter, DJ 02.04.01; REsp 258.821/SE, Rel. Min. Barros Monteiro, DJ 18.12.00; REsp 171.264/SP, Rel. Min. Eduardo Ribeiro, DJ 22.03.99; REsp 88.509/SP, Rel. Min. Costa Leite, DJ 05.08.96; REsp 14.939/PR, Rel. Min. Athos Carneiro, DJ 24.02.92). Além disso, pedido de reconsideração não interrompe nem suspende o prazo para interposição do recurso cabível (AgRg no Ag 444.370/RJ, Rel. Min. Aldir Passarinho Júnior, DJ 10.03.03; AgRg no REsp 436.814/SP, Rel. Min. Garcia Vieira, DJ 18.11.02; EDcl no AgRg no REsp 299.187/MS, Rel. Min. Francisco Falcão, DJ 16.09.02; AgRg no Ag 423.504/RS, Rel. Min. César Asfor Rocha, DJ 20.05.02; REsp 345.436/SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, DJ 13.05.02; REsp 303.528/TO, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, DJ 27.08.01; REsp 293.037/TO, Rel. Min. Ruy Rosado de Aguiar, DJ 20.08.01; REsp 134.168/DF, Rel. Min. Milton Luiz Pereira, DJ 25.06.01, inter plures). Assim sendo, teria a interessada de agravar da primeira decisão, de que houvera ciência inequívoca em 22.04.2025, com o que evitaria a preclusão, nos termos do art. 507 do CPC. Ao mantê-la, a decisão mais nova não reabriu prazo para interpor o agravo, que já se esvaíra, tornando-o intempestivo e, pois, inadmissível o recurso. 3. Posto isso, não conheço do recurso com fulcro no art. 932, inciso III, do CPC. - Magistrado(a) Matheus Fontes - Advs: Thais da Costa Andrade (OAB: 372502/SP) - Luiz Gastao de Oliveira Rocha (OAB: 35365/SP) - Alexandre Borges Leite (OAB: 213111/SP) - Fernando Antônio Fontanetti (OAB: 21057/SP) - Patricia Mendes Couto (OAB: 112184/SP) - Thais Dias Pires (OAB: 339797/SP) - Alan Mancastropi Otani (OAB: 193306/SP) - Luiz Barroso de Brito (OAB: 303103/SP) - Paulo Bauab Puzzo (OAB: 174592/SP) - Raíssa Helena Gomes Gritti Zaninelli (OAB: 69421/PR) - Luciana Holzlsauer de Mattos (OAB: 199428/SP) - Ivan Hamzagic Mendes (OAB: 251602/SP) - Rafael Furukawa (OAB: 347074/SP) - Mirela de Lima Rosa (OAB: 329624/SP) - Lucia Regina Palha Caltabiano (OAB: 110709/SP) - Vanessa Martins Silva (OAB: 381258/SP) - Nelson Homem de Mello (OAB: 117374/SP) - Gerusa Faria Lima Barrada (OAB: 160516/RJ) - Diogo Silva Nogueira (OAB: 236340/SP) - Gislene de Oliveira Nogueira (OAB: 302762/SP) - Elaine de Camargo Narazzaki (OAB: 241674/SP) - Carlos de Camargo Santos (OAB: 54272/SP) - Antonio Rodrigo da Costa (OAB: 397348/SP) - Fernando Gonçalves Andrade Junior (OAB: 339399/SP) - André Fonseca Moya (OAB: 351053/SP) - Carlos André dos Santos Junior (OAB: 427719/SP) - Rogério de Mattos Ramos (OAB: 160719/SP) - Denivaldo Barni Junior (OAB: 235518/SP) - Silvia Andrea Leite (OAB: 142843/SP) - Alexandre Lima Borges (OAB: 338350/SP) - Ruan Pereira Lima (OAB: 434571/SP) - 3º andar