William Paulo Rodrigues Ferreira Junior

Processos do Advogado

1. Processo 00028649620248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002864-96.2024.8.26.0704 (processo principal 1002659-89.2020.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.F.F. - M.S.F. - Vistos. Diante da notícia que a devedora satisfez a obrigação, conforme noticiado às fls. 333/334, julgo extinto o presente processo, nos termos do artigo 924, inciso II do C.P.C. Custas na forma da lei. Expeça-se MLE nos termos do formulário de fl. 335. Com o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se. P.I. - ADV: CARINE VALERIANO DAMASCENA (OAB 227982/SP), WILLIAM PAULO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR (OAB 372570/SP)
2. Processo 10006997020228260529
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000699-70.2022.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Nulidade - José Betio de Oliveira - - Nilzete de Jesus Santos Oliveira - Antonietta Buso Cortese - - Rosangela Panaro dos Santos - - Rogerio de Souza Oliveira - - Ana Paula da Silva Oliveira - - Jefferson Manggion dos Santos e outros - Vistos. 1. Verifico que a contestação apresentada pelo corréu Jefferson não foi instruída com o competente instrumento de mandato. Considerando que a juntada da procuração é requisito indispensável para a atuação regular do advogado em juízo, nos termos do art. 104 do Código de Processo Civil, intime-se o patrono para regularizar a representação processual no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem aplicados os efeitos da revelia. 2. Consta dos autos que o aviso de recebimento destinado à corré Taila foi assinado pelo corréu Jefferson, em razão de ambos residirem no mesmo endereço. Contudo, a contestação apresentada não faz qualquer menção à referida corré. Assim, no mesmo prazo acima fixado, intime-se o advogado para esclarecer tal omissão. Intime-se. - ADV: RICARDO FERES RIBEIRO (OAB 285468/SP), WAGNER ELIAS MARTINS CINTRA (OAB 410494/SP), ELIANE PACHECO OLIVEIRA (OAB 110823/SP), RICARDO FERES RIBEIRO (OAB 285468/SP), AUGUSTO LUIZ SANTANA (OAB 304607/SP), AUGUSTO LUIZ SANTANA (OAB 304607/SP), WILLIAM PAULO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR (OAB 372570/SP)
3. Processo 10094540620258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009454-06.2025.8.26.0068 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - Cristiano Alexandre dos Santos - Vistos. Trata-se de mandado de segurança contra ato da autoridade apontada como coatora que Secretária Municipal de Administração de Barueri. Requisite-se informações da autoridade coatora, cientificando-se a pessoa juridica interessada. Intime-se. - ADV: WILLIAM PAULO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR (OAB 372570/SP)
4. Processo 10142928920258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014292-89.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Cristiano Alexandre dos Santos - Vistos. A inicial necessita de regularização, nos seguintes termos: 1. Polo passivo. A Secretaria Municipal de Administração de Barueri não possui personalidade jurídica para figurar no polo, mas apenas o Município. Assim, providencie, a Serventia, a exclusão da respectiva Secretaria do polo passivo da presente demanda. 2. Hipossuficiência. O valor atribuído à causa implica no recolhimento de custas no importe de mínimo exigido, o que a princípio não levaria a prejuízo no sustento do requerente. Tal aliado ao fato do requerente possuir renda fixa e acima da média nacional, afasta a presunção prevista no §3º do artigo 99 do Código de Processo Civil, razão pela qual a situação de hipossuficiência deve ser comprovada com a juntada das 3 últimas declarações de renda do requerente e dos 3 últimos extratos das contas bancárias que tiver, bem como das contas de consumo e faturas de cartões de crédito a comprovar a impossibilidade de arcar com o adiantamento das custas. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para a juntada dos documentos. 3. Tutela Cuida-se de ação declaratória de nulidade de concurso público com pedido de antecipação de tutela, na qual objetiva, o requerente, seja determinado por este Juízo, a suspensão do concurso público interno 01/24, visando a promoção de servidores públicos municipais. Alega, o requerente, que fora reprovado na fase da prova dissertativa, e que teve seu direito de recorrer cerceado, porquanto não foi disponibilizado, no prazo do recurso, o espelho da prova. Narra, que o espelho somente fora liberado no dia 01/03/2025, quando o prazo para recorrer encerrou-se em 18/02/2025. Assim, embora tenha recorrido, o recurso não fora elaborado de forma ampla, porquanto não tinha ciência dos reais motivos da reprovação. Eis a breve síntese. Neste contexto, em que pesem as alegações do requerente, não vislumbro presentes os elementos autorizadores da tutela pretendida, notadamente, o perigo de demora. Da análise dos fatos narrados e documentos trazidos com a inicial, o decurso do prazo para recorrer encerrou-se em 18/02/25, já o espelho da prova somente foi liberado em 01/03/2025, juntamente com o indeferimento do recurso. Verifica-se, portanto, que já decorreram mais de 4 meses desde que o requerente teve ciência do indeferimento do seu recurso e espelho da prova. O lapso de tempo decorrido afasta o perigo de demora, requisito essencial à concessão da antecipação da tutela. Destarte, INDEFIRO A TUTELA pleiteada. Regularizado o item 1 e 2, tornem conclusos para as determinações de citação. Intime-se. - ADV: WILLIAM PAULO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR (OAB 372570/SP)
5. Processo 10449491520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044949-15.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Mapri Rol Suprimentos Industriais Eirelli - Roll Center Rolamentos Equipamentos Eireli - Vistos. Em 15 dias, especifique a parte autora as provas que pretende produzir, justificando a sua necessidade e pertinência, ou se concorda com eventual julgamento antecipado da lide. Int. - ADV: JOANA ROSA ANGELO (OAB 465981/SP), WILLIAM PAULO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR (OAB 372570/SP), LEONARDO SILVA PEREIRA (OAB 200655/SP), LEANDRO GODINES DO AMARAL (OAB 162628/SP)
6. Processo 10378968020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037896-80.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Eliude Trevisan de Oliveira - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s), por carta, para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10% (dez por cento) do total devido, no prazo de 03 (três) dias, a contar da citação. O executado deverá ser cientificado que, em caso de pagamento integral do débito no prazo acima apontado, os honorários advocatícios devidos serão reduzidos pela metade. Além disso, será informado que poderá requerer o parcelamento do débito, mediante o depósito, em 15 (quinze) dias, de 30% (trinta por cento) do valor executado, e do restante em seis parcelas mensais e sucessivas, acrescidas de correção monetária e juros de um por cento ao mês. Caso a citação se concretize e não ocorra o pagamento no prazo de três dias, providencie-se o bloqueio de bens junto ao sistema BACENJUD, cabendo ao credor o recolhimento das custas cabíveis para implementação da providência. Int. - ADV: WILLIAM PAULO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR (OAB 372570/SP)
7. Processo 10087827320228260271
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008782-73.2022.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Severino Jeronimo de Araújo Silva - Habitplan Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outros - 1- Ante a devolução do mandado negativo retro, aguarde-se manifestação da parte autora, que deverá informar endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para cumprimento da citação/intimação da parte ré, recolhendo-se, ainda, as taxas pertinentes, se o caso, no prazo de 30 dias (38018 - petição de diligência em novo endereço). 2- Se necessário à realização de pesquisa de endereços, deverá a parte autora formular o pedido, recolhendo-se as taxas pertinentes, no mesmo prazo. 3- Na inércia, intime-se a parte autora, por carta, para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. 4- Certificado o decurso do prazo sem manifestação, os autos serão remetidos para conclusão. - ADV: WILLIAM PAULO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR (OAB 372570/SP), ROSANGELA APARECIDA RIBEIRO FRANCIS BAMPA (OAB 344598/SP)
8. Processo 00115371220228260005
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011537-12.2022.8.26.0005 (processo principal 1003056-40.2022.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Paloma Ribeiro da Silva - Vistos. Fls. 87/88: Determino que a z. Serventia verifique se alguma resposta do DETRAN/SP foi recebida por e-mail, certificando nos autos. Int. - ADV: SUZY CRISTINA PEREIRA DA SILVA (OAB 421775/SP), WILLIAM PAULO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR (OAB 372570/SP)
9. Processo 10354075020248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035407-50.2024.8.26.0506 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Katia Viviani Rodrigues Ferreira da Silva - Eleve Educação Ltda - Ante o exposto, conheço do recurso e nego-lheprovimento. Intime-se. - ADV: WILLIAM PAULO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR (OAB 372570/SP), AMANDA LUNARDELLO FONSECA ALFINO (OAB 443828/SP), JOÃO VICTOR DE SOUZA SILVA (OAB 469335/SP)
10. Processo 10008498820225020264
    Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ETCiv 1000849-88.2022.5.02.0264 EMBARGANTE: DILAMAR DOS SANTOS CORDEIRO EMBARGADO: EUJACIO DA SILVA CERQUEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2d0a411 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Diadema/SP. Informo o insucesso das buscas patrimoniais assim como não existir em contas judiciais na CEF e no Banco do Brasil quaisquer depósitos judiciais.  À deliberação de V.Exa. DIADEMA/SP, 02 de julho de 2025 CARLA LUCCHESI       DECISÃO Vistos, etc. Dê-se ciência sobre resultado do Sisbajud Teimosinha, segunda tentativa frustrada. Ante o certificado acima,  intimem-se sobre deflagração do prazo previsto no art. 11-A da CLT, Súmula150 do STF c/c o art.7º,inciso XXIX da CRFB. Mantenham-se os autos na tarefa sobrestado. Intimem-se. DIADEMA/SP, 02 de julho de 2025. ALESSANDRA DE CASSIA FONSECA TOURINHO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DILAMAR DOS SANTOS CORDEIRO