Lo Ruama Da Silva Fidelis

Processos do Advogado

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2. Processo 00026480520248260521
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002648-05.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - RENATO BATISTA DA SILVA - Em que pese o documento de fls. 313, providencie a Defesa a juntada do certificado de conclusão expedido pela Secretaria de Educação de Pernambuco. Após, tornem-me os autos conclusos. - ADV: LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP), MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP)
3. Processo 00045026920218260996
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004502-69.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUCAS HENRIQUE COSTA - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP), MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP)
4. Processo 15041326420248260073
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1504132-64.2024.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Avaré - Apelante: L. R. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr.(a)(s) Mariana Olga Nose, Marielle Aparecida Silva Rosa e Lo Ruama da Silva Fidelis para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Mariana Olga Nose (OAB: 313349/SP) - Marielle Aparecida Silva Rosa (OAB: 442079/SP) - Lo Ruama da Silva Fidelis (OAB: 372645/SP) - Ipiranga - Sala 12
5. Processo 00118085020258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 0011808-50.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ANTONIO B. MORELLO; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0011808-50.2025.8.26.0996; Progressão de Regime; Agravante: Everson Ciriaco da Silva; Advogada: Mariana Olga Nose (OAB: 313349/SP); Advogada: Lo Ruama da Silva Fidelis (OAB: 372645/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 00056723720258260026
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 0005672-37.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ANTONIO B. MORELLO; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0005672-37.2025.8.26.0026; Comutação de Pena; Agravante: Marcos Aurelio Carneiro; Advogada: Mariana Olga Nose (OAB: 313349/SP); Advogada: Lo Ruama da Silva Fidelis (OAB: 372645/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 22081602520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2208160-25.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Bauru - Paciente: Joao Paulo Braga dos Santos - Impetrante: Marielle Aparecida Silva Rosa - Impetrante: Mariana Olga Nose - Impetrante: Lo Ruama da Silva Fidelis - Vistos. Trata-se de habeas corpus impetrado pelas Dras. Mariana Olga Nose, Lô-Ruama da Silva Fidelis e Marielle Aparecida Silva Rosa, advogadas, em favor de JOÃO PAULO BRAGA DOS SANTOS, sob a alegação de ilegal constrangimento por parte do D. Juízo de Direito do DEECRIM - 03ª RAJ - Comarca de Bauru, que o mantém em regime fechado de cumprimento de pena, condicionando a progressão de regime à realização de exame criminológico. Pugnam as impetrantes, em síntese, pela imediata apreciação do pedido formulado pela Defesa para progressão do paciente ao regime semiaberto, independente da realização de exame criminológico, alegando excesso de prazo para a sua realização (fls. 01/10). É o breve relatório. Indefiro a liminar requerida. Consta dos autos que o paciente foi condenado à pena total de 13 anos, 02 meses e 26 dias de reclusão, com término de cumprimento previsto para 28.09.2032 (fls. 225/228 autos originais). Em consulta aos autos, verifico que a Defesa do paciente requereu sua progressão ao regime semiaberto em 25.03.2025 (fls. 244/245 autos originais). Após, o Ministério Público se manifestou pela realização do exame criminológico (fls. 259/263 autos originais), a qual foi determinada pelo d. juízo das execuções em 09.04.2025 (fls. 273/276 autos originais). Contudo, até a presente data, o exame não foi realizado, situação contra a qual se insurgem as impetrantes, requerendo a imediata apreciação do pedido defensivo de progressão do paciente ao regime semiaberto, independente de realização do exame criminológico. Em uma análise inicial, não observo ilegalidade ou irregularidade passível de ser objeto da presente ação mandamental, até porque o writ não se revela a via adequada para análise do pedido formulado pela impetrante, notadamente porque o pleito, ao que tudo indica, tem por escopo demonstrar o seu inconformismo em matéria relacionada ao juízo da execução, o que deveria ter sido feito por meio do recurso apropriado, qual seja, agravo em execução. Ademais, verifico que o d. juízo das execuções, em 18.06.2025, determinou a expedição de ofício à unidade prisional, solicitando a realização, com máxima urgência, de providências necessárias a fim de viabilizar o cumprimento da decisão que determinou a realização de exame criminológico (fls. 298 autos originais). Tratando-se de providência excepcional, a concessão de medida liminar somente se justifica na hipótese de flagrante ilegalidade, o que, até o presente momento, em vista das limitadas informações carreadas aos autos, não restou demonstrado de forma inequívoca. Com o objetivo de verificar a legalidade e até mesmo a razoabilidade do ato apontado como ilegal, de rigor a análise de todas as circunstâncias do caso e suas peculiaridades. Assim sendo, prematura a apreciação da matéria em questão em esfera de cognição sumária. Requisitem-se as devidas informações da autoridade apontada como coatora, bem como as cópias necessárias ao deslinde do feito. Após, dê-se vista dos autos à douta Procuradoria de Justiça. Cumpridas as providências acima determinadas, tornem os autos conclusos. LEME GARCIA Relator - Magistrado(a) Leme Garcia - Advs: Lo Ruama da Silva Fidelis (OAB: 372645/SP) - Mariana Olga Nose (OAB: 313349/SP) - Marielle Aparecida Silva Rosa (OAB: 442079/SP) - 10º Andar
8. Processo 00025481620258260521
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002548-16.2025.8.26.0521 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Tatuí - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Cristofer Marcelo da Silva - Magistrado(a) Ely Amioka - Julgaram prejudicado o presente Agravo em Execução. V.U. - - Advs: Mariana Olga Nose (OAB: 313349/SP) - Lo Ruama da Silva Fidelis (OAB: 372645/SP) - 10º andar