Lo Ruama Da Silva Fidelis

Processos do Advogado

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2. Processo 00011869520248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001186-95.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - GUILHERME DE SOUZA - Nos termos do artigo 126, § 1º., I e II, da Lei de Execução Penal, certificado o desempenho laborterápico e o bom comportamento carcerário do sentenciado, preso no(a) Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru, sem a notícia de crime ou faltas disciplinares a ele imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 41 dias da pena corporal, atento aos 124 dias de trabalho efetivamente realizado no período de 28/02/2024; 12/11/2024; 06/12/2024; 06/01/2025; 07/02/2025; 03/06/2025; 04/06/2025 e a remição de 12 dias da pena corporal, atento as 144 horas de frequência escolar no período de 10/02/2025 a 30/05/2025, com observância da proporção legal de um dia de pena para cada 12 (doze) horas de frequência escolar, totalizando 53 dias de remição. Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art.128 da LEP). Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. - ADV: MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA (OAB 442079/SP), MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP), LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP)
3. Processo 00025481620258260521
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002548-16.2025.8.26.0521 (processo principal 0007918-20.2018.8.26.0521) - Agravo de Execução Penal - Aberto - CRISTOFER MARCELO DA SILVA - Vistos. Seguem informações em separado. Transmitam-se as informações via e-mail com urgência. - ADV: MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP), LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP)
4. Processo 70011102820148260032
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7001110-28.2014.8.26.0032 - Execução da Pena - Semi-aberto - Leonardo dos Santos Ferreira - Aguarde-se a ordem cronológica de cumprimento das decisões.Após, abra-se nova vista às partes. - ADV: MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP), LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP)
5. Processo 00021046320228260496
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002104-63.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - ÉRICK GUSTAVO DOS REIS LUCIO - Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP), MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA (OAB 442079/SP), MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP)
6. Processo 00011858120208260581
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001185-81.2020.8.26.0581 (apensado ao processo 0007646-46.2024.8.26.0026) - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Diones Fernando Rodrigues - Vistos. Por ora, elabore-se cálculo das penas restritivas impostas. - ADV: MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP), LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP), MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA (OAB 442079/SP)
7. Processo 00052938320218260496
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005293-83.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Robert Henrique Teixeira Lima - Oficie-se à Unidade Prisional para que retifique o boletim informativo do sentenciado Robert Henrique Teixeira Lima, CPF: 452.642.298-30, MTR: 1159231-8, RG: 55865655, RGC: 71957748, RJI: 182074729-20, a fim de que conste que a falta disciplinar de natureza grave foi cometida em 11/06/2024. Aguarde-se o exame criminológico. Em observância ao princípio da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII), a presente decisão servirá de ofício. - ADV: LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP), MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP)
8. Processo 00032696520258260521
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003269-65.2025.8.26.0521 (processo principal 0017684-28.2016.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - WILLIAN HENRIQUE DOS SANTOS RODRIGUES - Cumpra-se o v. acórdão de fls. retro, que deu provimento ao agravo em execução interposto pelo executado. - ADV: LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP), MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP)