Lo Ruama Da Silva Fidelis

Processos do Advogado

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2. Processo 00068169120258260496
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006816-91.2025.8.26.0496 (processo principal 0001404-82.2025.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - Ronny Hernandes Alves dos Santos - Assim sendo, MANTENHO a decisão impugnada, por seus próprios fundamentos. - ADV: LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP)
3. Processo 00073445120238260026
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007344-51.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - MAICON LEONARDO ALVES - Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP), MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP)
4. Processo 00016752220208260026
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001675-22.2020.8.26.0026 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - FERNANDO LEANDRO DE MIRANDA - Sendo certa a prática de crimes de elevada gravidade, para melhor instrução do pedido e segura decisão quanto ao pedido do sentenciado, determino a realização de avaliação criminológica voltada à colheita de subsídios quanto: (I) à absorção do sentenciado da terapêutica penal; e (II) ao prognóstico de eventual reincidência. Os responsáveis pelo exame deverão tecer considerações objetivas sobre: a personalidade do sentenciado; suas tolerâncias e frustrações; a presença e o predomínio de agressividade e impulsividade, como ainda sobre a existência de mecanismos de contenção de impulsos em sua conduta; a crítica do apenado a respeito da(s) infração(ões) que cometeu; a assimilação de valores éticos e morais em decorrência da terapia prisional; a influência das características identificadas em relação ao pretendido abrandamento de regime prisional. Com anotação dos quesitos acima, requisite-se ao Diretor da unidade prisional, Centro de Progressão I - Bauru/SP, onde o sentenciado encontra-se recolhido as necessárias providências, a fim de que o apenado seja submetido à sobredita perícia criminológica, devendo os peritos oficiais cuidarem de discorrer, cuidadosamente e de forma circunstanciada, sobre os itens discriminados (supra), após encaminhando o respectivo laudo a este juízo. Caso as partes já tenham apresentado quesitos, o diretor da unidade prisional deverá imprimir para apresentação ao perito. Aguarde-se por 30 dias o laudo requisitado. No silêncio, cobre-se sua remessa, com urgência e prioridade. - ADV: LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP), MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA (OAB 442079/SP), MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP)
5. Processo 70030337120138260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7003033-71.2013.8.26.0114 - Execução da Pena - Semi-aberto - EDUARDO MACIEL DE SOUZA - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Bauru - CPP I "Dr. Alberto Brocchieri". - ADV: MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA (OAB 442079/SP), LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP), MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP)
6. Processo 00050541120198260509
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005054-11.2019.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - Jose Claro dos Santos - Vista ao Ministério Público. - ADV: MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP), LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP), MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA (OAB 442079/SP)
7. Processo 70123797820128260050
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7012379-78.2012.8.26.0050 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Hugo Leonardo de Sá Menezes - Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP), LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP), MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA (OAB 442079/SP)
8. Processo 00167961120218260041
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016796-11.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - LUCAS TOGNOLO DA SILVA - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído a Vara de Execuções Criminais da Comarca de São Caetano do Sul/SP, na forma digital através do SAJ. - ADV: MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA (OAB 442079/SP), LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP), MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP)