Lo Ruama Da Silva Fidelis

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 70017092320028260602
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7001709-23.2002.8.26.0602 - Execução da Pena - Livramento Condicional - DAVID THOMAZ VILLAS BOAS FILHO - Vistos. Fls. 1703/1704 - ADV: MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP), LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP)
3. Processo 00040731620228260496
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004073-16.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Reinaldo Rodrigues - Homologo o cálculo retro, em relação ao sentenciado Reinaldo Rodrigues, CPF: 150.802.908-38, MTR: 1142138-5, RG: 26.806.623-1, RJI: 182577581-27, recolhido no(a) Penitenciária Compacta - Avanhandava. - ADV: LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP), MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP)
4. Processo 15004152320258260392
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500415-23.2025.8.26.0392 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - E.R.T. - Vistos. Cuida-se de ação penal movida pelo Ministério Público em face de EDUARDO REZENDE TONIZA, imputando-lhe a prática do crime previsto no artigo 147, caput e §1º, c.c. artigo 61, II, e e h, todos do Código Penal, com incidência da Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha). A defesa técnica, em resposta à acusação (fls. 141/146), arguiu, em sede preliminar, a falta de justa causa para a ação penal, sustentando a insuficiência probatória e a atipicidade da conduta, por ausência de dolo específico e de temor real por parte da vítima. Rejeito as preliminares. A alegação de ausência de justa causa e de insuficiência de provas não se sustenta neste momento processual. A denúncia foi instruída com elementos mínimos de materialidade e indícios de autoria, especialmente o boletim de ocorrência, o depoimento da vítima e o auto de prisão em flagrante, os quais, em sede de juízo de admissibilidade, são suficientes para o recebimento da peça acusatória, nos termos do artigo 395 do Código de Processo Penal. A jurisprudência é pacífica no sentido de que, nesta fase processual, não se exige prova cabal da materialidade ou da autoria, mas apenas indícios suficientes que justifiquem a instauração da ação penal. A análise aprofundada da veracidade das alegações defensivas e da credibilidade da palavra da vítima é matéria de mérito, a ser enfrentada após a instrução processual. Quanto à alegada atipicidade da conduta, também não procede. A denúncia descreve, de forma clara e objetiva, conduta que, em tese, se amolda ao tipo penal do artigo 147 do Código Penal, especialmente considerando o contexto de violência doméstica e familiar, sendo desnecessária, neste momento, a demonstração do efetivo temor da vítima, bastando a plausibilidade da ameaça proferida. Assim, rejeito as preliminares suscitadas pela defesa. No mais, após a citação do réu, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP), MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA (OAB 442079/SP), MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP)
5. Processo 00059729620258260026
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 0005972-96.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005972-96.2025.8.26.0026; Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Carlos Vinícius Mendes de Almeida; Advogada: Marielle Aparecida Silva Rosa (OAB: 442079/SP); Advogada: Mariana Olga Nose (OAB: 313349/SP); Advogada: Lo Ruama da Silva Fidelis (OAB: 372645/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
6. Processo 70016573620028260114
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7001657-36.2002.8.26.0114 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Reginaldo Rosa da Silva - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal e Resolução 391/2021, do CNJ, DECLARO REMIDOS 177 (CENTO E SETENTA E SETE) dias da pena de Reginaldo Rosa da Silva, CPF: 236.470.528-25, MTR: 191918-2, RG: 57.341.179, RGC: 57341179, recolhido(a) no(a) Penitenciária "Valentim Alves da Silva" - Álvaro de Carvalho. Elabore-se novo cálculo de penas, computando-se a remição concedida como pena cumprida. - ADV: MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP), LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP)
7. Processo 00001201220188260552
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 0000120-12.2018.8.26.0552; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; MENS DE MELLO; Foro de Leme; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000120-12.2018.8.26.0552; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Cristiane Rodrigues Oliveira; Advogado: Jose Luis Stephani (OAB: 100704/SP); Advogado: Marcos Vasco Molinari (OAB: 264989/SP); Apelante: Danilo Rafael de Souza; Advogada: Mariana Olga Nose (OAB: 313349/SP); Advogada: Lo Ruama da Silva Fidelis (OAB: 372645/SP); Advogada: Marielle Aparecida Silva Rosa (OAB: 442079/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 02455917020253000000
   Tribunal: STJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   HC 1016866/SP (2025/0245591-0) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA ADVOGADOS : MARIANA OLGA NOSE - SP313349 LO RUAMA DA SILVA FIDELIS - SP372645 MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA - SP442079 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : ESTEVALDO APOLINARIO DA SILVA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 07/07/2025.