Danieli Da Silva Dutra

Processos do Advogado

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2. Processo 15002619220238260612
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500261-92.2023.8.26.0612 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taquaritinga - Apelante: Diogo Henrique Cordeiro Rocha Tronfino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nogueira Nascimento - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Danieli da Silva Dutra (OAB: 372835/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
3. Processo 10016966920258260619
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001696-69.2025.8.26.0619 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.P.N. - - J.P.F.P. - - E.F.P. - A.C.F. - Vistos. Vez que constituiu defensor (fls. 84/85), intime-se a parte requerida, na pessoa de sua procuradora, e mediante publicação deste despacho na imprensa oficial, para manifestação no PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, sobre o pedido de tutela de urgência formulado pelo autor em fls. 89/93. Na sequência, abra-se vista ao Ministério Público e voltem conclusos com urgência. Observo destes autos e do processo conexo nº 1001783-25.2025.8.26.0619, grande disputa das partes pelas guarda dos filhos. Tendo em vista que a constante alteração do exercício da guarda de fato entre os genitores compromete a efetividade da obrigação alimentar fixada provisoriamente na inicial, determino com urgência, a EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CONSTATAÇÃO, a ser cumprido nas residências do requerente e requerida, para apurar quem de fato, está exercendo a guarda dos filhos menores J.P.F.P., nascido em 18/05/2018, e EFP, nascida em 13/01/2023. Intime-se e aguarde-se. - ADV: GIOVANNI PACIELLO COUTO (OAB 514061/SP), GIOVANNI PACIELLO COUTO (OAB 514061/SP), DANIELI DA SILVA DUTRA (OAB 372835/SP), GIOVANNI PACIELLO COUTO (OAB 514061/SP)
4. Processo 15010356720248260619
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501035-67.2024.8.26.0619 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - A.C.B. - G.A.B.P. e outro - Vistos. 1. Recebo o recurso de apelação interposto às fls. 325. 2. À Defesa para oferecimento das razões recursais. Após, ao Ministério Público para contrarrazões. 3. Expeçam-se as comunicações e anotações de praxe referentes à sentença. 4. Havendo mídia digital nos autos, certifique-se e encaminhe-se nos termos dos Comunicados CG 1106/2016 e 1636/2017 e nos artigos 102 e 1275 das NSCGJ. 5. Após, subam os autos ao Tribunal de Justiça Seção Criminal com as cautelas de praxe. Int. - ADV: EDILENE APARECIDA MORATTA FURONI (OAB 501419/SP), ÁGATHA CAROLINA SARANSO (OAB 433293/SP), IZABELLE TOMAZETTI (OAB 417938/SP), DANIELI DA SILVA DUTRA (OAB 372835/SP), EDILENE APARECIDA MORATTA FURONI (OAB 501419/SP)
5. Processo 10021975720248260619
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002197-57.2024.8.26.0619 - Divórcio Consensual - Dissolução - K.F.M.P. - - A.R.P. - - K.H.P. - A.F.P. - Vistos. 1. A fim de se estabelecer o contraditório judicial e em atendimento ao disposto no art. 1.023, § 2º, do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se a parte autora sobre os embargos de declaração opostos pelo adverso. 2. Após, retornem conclusos para decisão. Intimem-se. - ADV: DANIELI DA SILVA DUTRA (OAB 372835/SP), BRUNO ROGERIO MOREIRA DA SILVA (OAB 484910/SP), DANIELI DA SILVA DUTRA (OAB 372835/SP), DANIELI DA SILVA DUTRA (OAB 372835/SP)
6. Processo 00038929820038260619
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003892-98.2003.8.26.0619 (619.01.2003.003892) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - S.S.S. - - C.F. - - M.V.F. - - M.S.F.L. - - A.V.F. e outros - C.Z.S.L. - - M.Z.S.T.G. - - G.S.S. e outros - Defiro o pedido formulado pela ilustre representante do Ministério Público, intimando-se pessoalmente o representante legal da Cia. Agropecuária Santa Fé S.A. para que providencie imediata e integralmente o quanto determinado na r. decisão de fls. 2372. Proceda-se à intimação da empresa "Agrícola Contendas" a proceder, no prazo de até três meses, à liquidação das quotas sociais em nome do executado Sérgio Schlobach Salvagni, depositando em juízo o valor apurado, em dinheiro, uma vez que não houve interesse dos sócios na aquisição das ações. Após, tudo cumprido e com as respostas nos autos, vista ao Ministério Público para manifestação em cinco dias, tornando-me conclusos em seguida para deliberação. - ADV: FELIPE JACOBSEN JUNQUEIRA (OAB 117053/RJ), SIDNEI CONCEICAO SUDANO (OAB 59026/SP), WASHINGTON ROCHA DE CARVALHO (OAB 136272/SP), NATÁLIA EID DA SILVA SUDANO (OAB 189316/SP), SIDNEI CONCEICAO SUDANO (OAB 59026/SP), SIDNEI CONCEICAO SUDANO (OAB 59026/SP), SIDNEI CONCEICAO SUDANO (OAB 59026/SP), ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP), LUÍS CARLOS ROCHA JÚNIOR (OAB 167132/SP), DANIELI DA SILVA DUTRA (OAB 372835/SP)
7. Processo 10017832520258260619
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001783-25.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.C.F. - - S.G.B., registrado civilmente como J.P.F.P. - - E.F.P. - Vistos, Recebo estes autos para processamento e julgamento conjunto com o de nº 1001696-69.2025.8.26.0619, ante a presença de causa de pedir/pedido comum. Havendo risco de decisões conflitantes ou contraditórias se decididos separadamente, determino a sua reunião, com fundamento no art. 55 do CPC. Apense- se o feito. Como consequência da reunião processual, prejudicados os pedidos de tutela de urgência referente à guarda e alimentos, vez que decididas no processo conexo. Restam os pedidos referentes ao reconhecimento e dissolução de união estável e partilha de bens, sobre o qual não há pedido liminar. Diante do reconhecimento da conexão, e por aproveitamento dos atos processuais, aguarde-se a audiência de conciliação já designada no processo nº 1001696-69.2025.8.26.0619, para o dia 07/07/2025, às 14h15, pelo CEJUSC DA COMARCA. Comunique-se o Setor. Por fim, CITE-SE a parte requerida, dos atos e termos da ação proposta e INTIME-SE da audiência designada. Intime-se. - ADV: KATIA CRISTINA NOGUEIRA GAVIOLLI BERTONHA (OAB 143306/SP), KATIA CRISTINA NOGUEIRA GAVIOLLI BERTONHA (OAB 143306/SP), KATIA CRISTINA NOGUEIRA GAVIOLLI BERTONHA (OAB 143306/SP), DANIELI DA SILVA DUTRA (OAB 372835/SP), DANIELI DA SILVA DUTRA (OAB 372835/SP), DANIELI DA SILVA DUTRA (OAB 372835/SP)
8. Processo 00028868920228260619
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002886-89.2022.8.26.0619 (processo principal 1000661-16.2021.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Silvia Regina Mendes - Ricardo Govoni - - Maristela Govoni Bussadori e outros - Vistos. Ante a inércia da parte exequente, aguarde-se em cartório por mais 05 dias requerimento em termos de seguimento, sob pena de extinção do feito. Intime-se. - ADV: ROBERTO YOSHIKAZU OGASAWARA (OAB 145218/SP), DANIELI DA SILVA DUTRA (OAB 372835/SP), RAFAEL MAGDALENA (OAB 356526/SP), EMERSON DIAS PINHEIRO (OAB 179066/SP)