Jaklislene Torres Ramos

Processos do Advogado

1. Processo 10156614320228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015661-43.2022.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nanci Granato Xavier - Vistas dos autos ao autor/exequente para: (x) manifestar-se no prazo de 05 dias para dar andamento aos autos. - ADV: JAKLISLENE TORRES RAMOS (OAB 372935/SP)
2. Processo 10275355420248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027535-54.2024.8.26.0224 (apensado ao processo 1022915-33.2023.8.26.0224) - Embargos à Execução - Pagamento - Jose Cassiano dos Santos - Alberto Michio Kondo - Vistas dos autos às partes para: ( x ) manifestem-se acerca da resposta do ofício liberado na folha anterior a este ato ordinatório. - ADV: JAKLISLENE TORRES RAMOS (OAB 372935/SP), BIANCA MENDES ARAUJO BERTACCINI (OAB 337059/SP)
3. Processo 15003708020228260535
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500370-80.2022.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - BRENO STONER CESARIO - - GUILHERME ALEXANDRE MOURA FERREIRA - - JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA - - ADRIANO DE OLIVEIRA SANTOS - - PHILIP KOBUCHI OLIVER JULIO - - MAURÍCIO INOCÊNCIO DE MELO - FACILY SOLUÇOES E TECNOLOGIA LTDA - JOSÉ ARLINDO PINTO COSTA JUNIOR - Vistos, Expeça-se guia de recolhimento definitiva em favor do réu Breno Stoner Cesário. Diante da certidão de trânsito em julgado às fls. 3172, cumpra-se o V.Acórdão com relação ao réus Maurício Inocêncio de Melo e Guilherme Alexandre Moura Ferreira; Procedam-se às devidas anotações e comunicações de praxe, com relação ao réus Breno, Maurício e Guilherme.. Nos termos do item 17, Comunicado Conjunto nº 554/2024, expeçam-se guias de recolhimento definitiva no BNMP, com relação aos réus Maurício e Guilherme, encaminhando por e-mail à Vara de Execuções Criminais competente. Com relação às penas de multa, considerando-se o advento da Lei nº 13.964/2019, que conferiu nova redação ao artigo 51 do Código Penal, bem como o Provimento CG nº 05/2022 e a nova redação do artigo 480 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, extraiam-se certidões de sentença (Breno, Maurício e Guilherme) e em seguida abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Manifeste-se o Ministério Público, com relação ao investigado Francisco de Assis da Silva. Aguarde-se o julgamento dos agravos interpostos contra as decisões que não admitiram os recursos especiais, pelos réus José Carlos Jesus de Souza e Philip Kobuchi Oliver Júlio (fls. 3.271/3.231 e 3.233/3.242). - ADV: ULYSSES DA SILVA (OAB 242238/SP), ULYSSES DA SILVA (OAB 242238/SP), EDSON DE JESUS SANTOS (OAB 260984/SP), ARIANE DOS SANTOS MAIA (OAB 291591/SP), ENDREWS MARCUS VINICIUS BASILIO DELLA LIBERA (OAB 299610/SP), JAKLISLENE TORRES RAMOS (OAB 372935/SP), JAKLISLENE TORRES RAMOS (OAB 372935/SP), ELVIS DA SILVA MELLO (OAB 445447/SP), TANIA PROSPERO BERNARDO (OAB 447899/SP), ANA CAROLINA DE ARAUJO (OAB 478637/SP)
4. Processo 00045535320248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004553-53.2024.8.26.0001 (processo principal 1031604-61.2020.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Evicção ou Vicio Redibitório - Marcia da Silva Oliveira - Diogo da Rocha Leite - O exequente deverá dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de arquivamento, sem outra intimação. - ADV: DANILO HAYASAKI (OAB 436244/SP), JAKLISLENE TORRES RAMOS (OAB 372935/SP), ADRIANA FERREIRA DA SILVA (OAB 329305/SP)
5. Processo 00147103720208260224
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014710-37.2020.8.26.0224 (processo principal 1008440-19.2016.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Cheque - Natália Correia Gênova - Maria das Dores Menezes Loredo e outro - Vistos. 1. Efetue-se pesquisa on-line junto à Delegacia da Receita Federal, pelo sistema InfoJud, das declarações de imposto de renda do(a) executado(a), abaixo qualificado(a). 2. Efetue-se também a pesquisa on-line de veículos em nome do(a) executado(a), pelo sistema RenaJud. Consigno que tendo em vista que se trata de mera pesquisa, a qual, por ora, não é suficiente para desapossar o bem do(a) devedor(a), não se justifica neste momento a anotação de qualquer bloqueio sobre o(s) veículo(s) encontrado(s). 3. Por oportuno, consigno que, no que toca às pesquisas de bens junto aos Registros de Imóveis, nas hipóteses em que não se trata de exequente beneficiário(a) da justiça gratuita cabe à própria parte a pesquisa diretamente junto à ARISP, podendo o interessado, para tanto, utilizar-se da Pesquisa Prévia disponível no respectivo site. Do contrário, em sendo o(a) exequente beneficiário(a) da justiça gratuita, proceda-se à pesquisa imobiliária. 4. Indefiro a pesquisa junto ao sistema PREVJUD, posto que este Juízo não dispõe a modalidade requerida. Intime-se. - ADV: JAKLISLENE TORRES RAMOS (OAB 372935/SP), PATRICIA JACQUELINE DE OLIVEIRA LIMA (OAB 299707/SP), KELLY ROCHA OLIVEIRA SILVA (OAB 372081/SP)
6. Processo 10233919520228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023391-95.2022.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Marcia da Silva Oliveira - Vistos. Diante da notícia da integral quitação do débito, trazida pelo próprio exequente a fls. 201, julgo extinto, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil, o processo relativo à presente execução, fundada em título extrajudicial, movida por Banco Bradesco S.A. em face de Marcia da Silva Oliveira. Promova a serventia o desbloqueio dos veículos de fls. 87/92, bem como dos valores de fls. 153/156. Recolha a parte executada a taxa judiciária devida quando da satisfação da execução (art. 4º, inciso III, da Lei Estadual n.º 11.608/2003), no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, intime-se-o, por carta com aviso de recebimento, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, promova o recolhimento da taxa judiciária, sob pena de expedição de certidão para o fim de inscrição na dívida ativa. Após, arquivem-se, com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: FERNANDO RODRIGUES FERREIRA (OAB 424433/SP), JAKLISLENE TORRES RAMOS (OAB 372935/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
7. Processo 00045978220248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004597-82.2024.8.26.0224 (processo principal 1000146-36.2020.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Guarda - J.F.S. - - V.G.F.S. - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, apresentando cálculo atualizado do débito. Int. - ADV: JAKLISLENE TORRES RAMOS (OAB 372935/SP), JAKLISLENE TORRES RAMOS (OAB 372935/SP)
8. Processo 00171558620248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017155-86.2024.8.26.0224 (apensado ao processo 1008504-19.2022.8.26.0224) (processo principal 1008504-19.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Nanci Batista Pereira - Autor: Recolher a taxa pertinente para expedição da certidão solicitada às fls. 30. - ADV: JAKLISLENE TORRES RAMOS (OAB 372935/SP)
9. Processo 00171558620248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017155-86.2024.8.26.0224 (apensado ao processo 1008504-19.2022.8.26.0224) (processo principal 1008504-19.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Nanci Batista Pereira - Autor: Recolher a taxa pertinente para expedição da certidão solicitada às fls. 30. - ADV: JAKLISLENE TORRES RAMOS (OAB 372935/SP)
10. Processo 10448915220248260001
    Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1044891-52.2024.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Obrigações - Ana Josefa Sanches Flores Gayno - Rogerio de Souza Rosa - Diante do exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido de natureza desconstitutiva para declarar rescindida a locação, decretando o despejo do réu, e fixando o prazo de 15 dias, para a desocupação voluntária, sob pena de despejo compulsório, e para condenar o réu ao pagamento dos atrasados, vencidos e vincendos (abatidos os valores dados em caução, incluindo multas e demais encargos sobre cada parcela), até à data da desocupação (art. 323 do CPC), atualizados nos termos do artigo 389, parágrafo único do Código Civil, da data da propositura da demanda à data do efetivo pagamento, e com juros de mora nos termos do artigo 406 do Código Civil, contados do inadimplemento de cada parcela, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno o réu, ainda, ao pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do art. 85, § 2.º, I, II, III e IV, do Código de Processo Civil, sobre os quais irão incidir juros de mora de 1% ao mês, contados do trânsito em julgado. Defiro a gratuidade ao réu. Anote-se. - ADV: HERIKA ALENCAR DE ALMEIDA (OAB 415866/SP), JAKLISLENE TORRES RAMOS (OAB 372935/SP)