Marcio De Andrade Lyra

Processos do Advogado

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2. Processo 00069605020058260081
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006960-50.2005.8.26.0081 (001.01.2005.006960) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa Agricola Mista de Adamantina - Edilson Dias Pereira - Laecio Lopo Montalvao - Vistos. Tendo em vista ser o teor da manifestação retro apresentada pela parte credora, e o contexto da demanda, DEFIRO os pedidos retro. Ao ARISP, INFOJUD e RENAJUD, solicitem-se informações pelos sistemas correspondentes, quanto a existência de bens do executado. No caso do INFOJUD, havendo informação positiva, liberem-se os arquivos e cadastre-se o segredo de justiça. No caso do RENAJUD, havendo informações positivas, fica desde já DETERMINADO, o bloqueio do veículo quanto a transferência. Após, em termos de prosseguimento, manifeste-se a no prazo de 15 dias. Nada requerido, aguarde-se a provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), MARCIO DE ANDRADE LYRA (OAB 373026/SP), FABIO UEMURA DE ALMEIDA (OAB 371835/SP), CRISTOVAM ALBERT GARCIA JUNIOR (OAB 165214/SP), CÉSAR RICARDO MARQUES CALDEIRA (OAB 189203/SP)
3. Processo 08067033520238120021
   Tribunal: TJMS | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
4. Processo 10024842520258260024
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002484-25.2025.8.26.0024 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.F.N.M. - Vistos. Trata-se de ação de guarda compartilhada c/c regulamentação de visitas e alimentos ajuizada por E.F.N.M em face de I.G.S.N.M e P.C.S.B. O requerente pleiteou a desistência da ação (fls. 48). É o relatório. DECIDO. A desistência foi formulada antes de ter havido qualquer manifestação da requerida, motivo pelo qual desnecessária sua intimação prévia. Ante o exposto, homologo a desistência e JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do CPC. Por força do princípio da causalidade e sucumbência, condeno o requerente ao pagamento das custas e despesas processuais. Condenação suspensa em razão da gratuidade da justiça que ora defiro (art. 98, §3º CPC). Sem condenação em honorários advocatícios, pois sequer houve citação da parte ré. Publique-se, registre-se e intimem-se.Ciência ao MP. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. - ADV: MARCIO DE ANDRADE LYRA (OAB 373026/SP)
5. Processo 15014473720248260024
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1501447-37.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Andradina; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501447-37.2024.8.26.0024; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: R. dos S. M.; Advogado: Marcio de Andrade Lyra (OAB: 373026/SP); Advogado: Pedro Roberto da Silva Castro Filho (OAB: 309527/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
6. Processo 15003847420248260024
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500384-74.2024.8.26.0024 - Inquérito Policial - Ameaça - M.P.C. - Vistos. Aguarde-se atendimento de fls. 206. Intime-se e cumpra-se. - ADV: MARCIO DE ANDRADE LYRA (OAB 373026/SP)
7. Processo 15005759320238260238
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500575-93.2023.8.26.0238 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.B.R. - Intime-se a defesa para, no prazo legal, apresentar Memorial de Defesa. - ADV: MARCIO DE ANDRADE LYRA (OAB 373026/SP), PEDRO ROBERTO DA SILVA CASTRO FILHO (OAB 309527/SP)
8. Processo 00069605020058260081
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006960-50.2005.8.26.0081 (001.01.2005.006960) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa Agricola Mista de Adamantina - Edilson Dias Pereira - Laecio Lopo Montalvao - Vistos. Diante da manifestação retro apresentada pela credora, DEFIRO o sobrestamento pelo prazo postulado pela credora. Transcorridos, independentemente de nova intimação, manifeste-se a parte credora, em 15 dias, em termos de prosseguimento, requerendo o quê de direito. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MARCIO DE ANDRADE LYRA (OAB 373026/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), FABIO UEMURA DE ALMEIDA (OAB 371835/SP), CÉSAR RICARDO MARQUES CALDEIRA (OAB 189203/SP), CRISTOVAM ALBERT GARCIA JUNIOR (OAB 165214/SP)