Vânia Maria Casadei Pelisson

Processos do Advogado

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2. Processo 10244644920218260224
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024464-49.2021.8.26.0224 - Usucapião - Registro de Imóveis - Eucides Sapata Carvalho - 1. Oficie-se ao 1º Cartório de Registro de Imóveis, com senha de acesso aos autos, para que informe quanto à possibilidade de abertura de matrícula com base nos elementos já constantes dos autos, em consonância com os princípios da especialidade objetiva, disponibilidade e segurança jurídica (artigo 176 da Lei de Registros Públicos), na hipótese de procedência do pedido. 2. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício 3. Após o recolhimento da taxa, encaminhe-se ao e-mail: notificacao@1riguarulhos.com.br. 4. Intime-se. - ADV: VÂNIA MARIA CASADEI (OAB 373215/SP)
3. Processo 10194493120238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019449-31.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Seguro - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Alfredo Batista de Lima Neto - Ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça. Diante do v. acórdão (negaram provimento ao recurso), deverá a parte interessada requerer o que de direito no prazo de 05 dias, observando-se que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá observar o COMUNICADO CG Nº 1789/2017 (DJE 02/08/2017). Decorrido o prazo de 30 dias desta publicação, nada mais sendo requerido, os autos serão encaminhados ao arquivo, conforme ITEM 4 - PARTE II do mesmo Comunicado. - ADV: DEUSMAR PEDRO NAZARE (OAB 415572/SP), ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP), VÂNIA MARIA CASADEI (OAB 373215/SP)
4. Processo 10274370620238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027437-06.2023.8.26.0224 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Geldí Lourdes Bandeira de Souza - Concedo o prazo de quinze dias para o recolhimento da taxa de desarquivamento equivalente em 1,212 UFESP (R$ 44,87 em 2025), a ser recolhida na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). - ADV: VÂNIA MARIA CASADEI (OAB 373215/SP)
5. Processo 10552342020248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1055234-20.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Meiry Cristiane dos Santos Silva - Fernanda Caroline de Oliveira - Fica designada audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 18/08/2025 às 14:40h, a se realizar via MICROSOFT TEAMS. Nessa audiência, as partes deverão produzir todas as provas que tiverem, sob pena de preclusão, podendo trazer até 03 (três) testemunhas. A ausência do autor implicará a extinção do processo e sua condenação ao pagamento das custas, cujo trânsito em julgado será certificado de imediato, sem intimação posterior. A ausência do réu implicará a decretação de sua revelia, com pronto julgamento a favor do demandante, salvo se o contrário resultar da convicção da MM. Juíza. Certifico, ainda, que os patronos devem encaminhar e-mail para rrusso@tjsp.jus.br solicitando o link de acesso para a audiência com pelo menos 48h de antecedência. Por fim, nos termos do art. 455 do CPC, após o recebimento do link de acesso, os patronos deverão encaminhar o link às suas respectivas testemunhas para que também participem da audiência de instrução ou informar o e-mail para que o cartório intime. Nada mais. - ADV: VÂNIA MARIA CASADEI (OAB 373215/SP), FÁBIO DA CRUZ SOUSA (OAB 294781/SP)
6. Processo 10010246520248260338
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001024-65.2024.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adeildo José da Silva - Banco Agibank S.A. e outro - Vistos. Intime-se novamente a requerida para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos o subestabelecimento devidamente assinado. Em caso de inércia, intime-se a requerente para que se manifeste quanto ao prosseguimento do feito, no mesmo prazo, sob pena de extinção do processo. Int. - ADV: VÂNIA MARIA CASADEI (OAB 373215/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
7. Processo 00290476020228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029047-60.2022.8.26.0224 (processo principal 1011024-20.2020.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Maria Aparecida de Carvalho - Rodrigo Bião de Andrade - Em 15 dias, sob pena de arquivamento e sem nova intimação, apresente o exequente planilha atualizada de débito. - ADV: VALTER DE OLIVEIRA PRATES (OAB 74775/SP), VÂNIA MARIA CASADEI (OAB 373215/SP)
8. Processo 10508369820228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050836-98.2022.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - André Luiz Gomes Cardoso - - Marta Ferreira Soares Cardoso - Antônio Mikail (Espólio) - - Leny Mikail Ribeiro - - Lucy Mikail Abud (Espólio) - - Pedro Mikail (Espólio) - - Hermantina de Oliveira (Espólio) - - Antonio Carlos Mikail - Vistos. 1. Fica o(a) réu(ré) intimado(a) para que, em quinze dias, sob pena de revelia, regularize a representação processual do Espólio de Pedro Mikail - ausência de procuração. 2. Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica, também em quinze dias (art. 350 do CPC). O peticionamento eletrônico deverá observar a classe de petição intermediária "Manifestação Sobre a Contestação". 3. No mesmo prazo supra, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de, em caso de silêncio, interpretação no sentido do desinteresse em relação a tal fase processual, o que resultará no saneamento do feito e prosseguimento do procedimento em face da preclusão. Caso desejem produzir prova testemunhal, preferencialmente, no prazo assinalado para a especificação e justificação das provas a serem produzidas, devem as partes arrolar suas testemunhas e informar os e-mails dos litigantes, dos patronos e das testemunhas arroladas, de sorte a facilitar a elaboração da pauta de audiências ao se conhecer previamente o tempo necessário à realização de eventual audiência de conciliação, instrução e julgamento. O peticionamento eletrônico deverá observar a classe de petição intermediária "Indicação de Provas" ou, se arroladas testemunhas, "Rol de Testemunha". 4. Caso haja na defesa apresentada pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça e visando a sua apreciação, comprove o(a) réu(ré) de forma documental sua pobreza na acepção jurídica do termo ou a sua fragilidade financeira, juntando provas tais como comprovante oficial de renda atualizado de forma legível, declaração de imposto de renda prestada à Receita Federal e/ou informações sócio-econômicas e fiscais (em caso de ré pessoa jurídica). Prazo: quinze dias, sob pena de indeferimento do pleito. Observo que no caso de isenção na declaração do imposto de renda, a parte deverá trazer aos autos comprovante de que a sua declaração não consta na base de dados da Receita Federal bem como comprovante de regularidade do CPF. Intimem-se. - ADV: LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), VÂNIA MARIA CASADEI (OAB 373215/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), VÂNIA MARIA CASADEI (OAB 373215/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP)