Gino Paulucci Netto

Processos do Advogado

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2. Processo 00191075020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019107-50.2025.8.26.0100 (processo principal 1075463-53.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Valdenei Figueiredo Orfao - Espólio de Marina Villares da Silva Novaes - Fls. 07/10: Manifeste-se a parte credora se o depósito realizado satisfaz integralmente a dívida, no prazo de 05 dias. Na oportunidade, juntar formulário MLE. O silêncio será interpretado como anuência, com a extinção do feito pelo pagamento. - ADV: VALDENEI FIGUEIREDO ORFAO (OAB 41732/SP), GINO PAULUCCI NETTO (OAB 373301/SP), LÍVIA DA SILVA LIMA (OAB 384201/SP)
3. Processo 00000070220258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000007-02.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1007449-41.2021.8.26.0071) (processo principal 1007449-41.2021.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos Roberto Bortochio Alves - Luiz Antonio Motta de Albuquerque Maranhão - - Laert de Lima Teixeira - - Geyza Paulucci Teixeira - - Gisele Paulucci de Albuquerque Maranhao - - Sandra Helena Quaggio Bresolin Paulucci - - Gino Paulucci Junior e outros - Vistos, Recebo os presentes embargos ofertados para discussão, porém, indefiro o pedido de suspensão da execução nos termos do que alude o artigo 919, §1º, do Código de Processo Civil. Não houve efetiva demonstração de que a continuidade da execução possa causar prejuízos excepcionais que aqueles decorrentes do próprio procedimento legalmente previsto. Ao exeqüente-embargado para manifestação de direito no prazo de quinze (15) dias (artigo 920 CPC). P. I. - ADV: ARAM MINAS MARDIROSSIAN (OAB 360105/SP), ARAM MINAS MARDIROSSIAN (OAB 360105/SP), ARAM MINAS MARDIROSSIAN (OAB 360105/SP), ARAM MINAS MARDIROSSIAN (OAB 360105/SP), FELIPE PAGLIARA WAETGE (OAB 365432/SP), FELIPE PAGLIARA WAETGE (OAB 365432/SP), FELIPE PAGLIARA WAETGE (OAB 365432/SP), GINO PAULUCCI NETTO (OAB 373301/SP), ARAM MINAS MARDIROSSIAN (OAB 360105/SP), LÍVIA DA SILVA LIMA (OAB 384201/SP), WÍLLIAM RICARDO MARCIOLLI (OAB 250573/SP)
4. Processo 21308460320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2130846-03.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Soraya Aparecida dos Santos Morais e outro - Agravado: Andrade Negocios e Participações Ltda - Magistrado(a) Celina Dietrich Trigueiros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. LOCAÇÃO DE IMÓVEL. DECISÃO QUE AFASTA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. INCONFORMISMO DAS EXECUTADAS. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DE CITAÇÃO POR EDITAL E DE PRESCRIÇÃO POR AUSÊNCIA DE CITAÇÃO VÁLIDA. DESACOLHIMENTO. REGULARIDADE DA CITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 784, X DO CPC. DIVERSAS TENTATIVAS DE CITAÇÃO POR MEIO DE OFICIAL DE JUSTIÇA SEM SUCESSO. RÉS QUE SÃO CONSIDERADAS EM LOCAL IGNORADO OU INCERTO SE INFRUTÍFERAS AS TENTATIVAS DE LOCALIZAÇÃO. VALIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL. INTELIGÊNCIA DO ART. 256, II, §3º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INOCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO COMBATIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael Elias da Silva Ferreira (OAB: 208153/SP) - Gino Paulucci Netto (OAB: 373301/SP) - Felipe Pagliara Waetge (OAB: 365432/SP) - 5º andar
5. Processo 21308460320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2130846-03.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Soraya Aparecida dos Santos Morais e outro - Agravado: Andrade Negocios e Participações Ltda - Magistrado(a) Celina Dietrich Trigueiros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. LOCAÇÃO DE IMÓVEL. DECISÃO QUE AFASTA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. INCONFORMISMO DAS EXECUTADAS. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DE CITAÇÃO POR EDITAL E DE PRESCRIÇÃO POR AUSÊNCIA DE CITAÇÃO VÁLIDA. DESACOLHIMENTO. REGULARIDADE DA CITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 784, X DO CPC. DIVERSAS TENTATIVAS DE CITAÇÃO POR MEIO DE OFICIAL DE JUSTIÇA SEM SUCESSO. RÉS QUE SÃO CONSIDERADAS EM LOCAL IGNORADO OU INCERTO SE INFRUTÍFERAS AS TENTATIVAS DE LOCALIZAÇÃO. VALIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL. INTELIGÊNCIA DO ART. 256, II, §3º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INOCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO COMBATIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael Elias da Silva Ferreira (OAB: 208153/SP) - Gino Paulucci Netto (OAB: 373301/SP) - Felipe Pagliara Waetge (OAB: 365432/SP) - 5º andar
6. Processo 00332597420238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0033259-74.2023.8.26.0100 (processo principal 1101023-31.2021.8.26.0100) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Penhora / Depósito / Avaliação - Valdenei Figueiredo Orfao - Espólio de Jandyra Galvão Villares da Silva - Marina Villares Novaes Ceravolo - Vistos. Verifico que o imóvel avaliado é objeto de usucapião (fls. 137/153). Observado que a questão relativa a área pública deveria ser enfrentada naqueles autos, informe o exequente sobre o andamento daquele feito. Int. - ADV: VALDENEI FIGUEIREDO ORFAO (OAB 41732/SP), PAULA OLIVEIRA PINHEIRO (OAB 287652/SP), GINO PAULUCCI NETTO (OAB 373301/SP), LÍVIA DA SILVA LIMA (OAB 384201/SP)
7. Processo 11010975120228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1101097-51.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Valdenei Figueiredo Orfao - Espólio de Marina Villares da Silva Novaes - Vistos 1 - Ciência às partes do trânsito em julgado. 2 - Eventual cumprimento de sentença deverá dar-se em incidente próprio. 3 - Cumprido o item 1 desta decisão, arquivem-se. Int. - ADV: FELIPE PAGLIARA WAETGE (OAB 365432/SP), GINO PAULUCCI NETTO (OAB 373301/SP), VALDENEI FIGUEIREDO ORFAO (OAB 41732/SP), MAURICIO DE FARIAS CASTRO (OAB 316871/SP), RENAN THOMAZINI GOUVEIA (OAB 358817/SP), LÍVIA DA SILVA LIMA (OAB 384201/SP)
8. Processo 10164836420248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paulo Sigaud Cardozo (OAB 103956/SP), Gino Paulucci Netto (OAB 373301/SP), Lívia da Silva Lima (OAB 384201/SP) Processo 1016483-64.2024.8.26.0320 - Inventário - Herdeira: Maria Fernanda Lopes Ferraz Tella, Maria Aparecida Tella Novaes, Arthur Lopes Ferraz Tella - Vistos. Fls. 30/33: Habilite-se o novo patrono dos herdeiros MARIA FERNANDA LOPES FERRAZ TELLA e ARTHUR LOPES FERRAZ TELLA. Sem prejuízo, no prazo de 05 (cinco) dias, regularizem os patronos da inventariante a sua representação processual, considerando que a procuração juntada à fl. 05 encontra-se sem assinatura. Fl. 34: Defiro tão somente a realização da pesquisa SISBAJUD em nome da falecida, uma vez que não há que se falar em expedição de ofício ao Banco Central, posto que a Resolução CNJ nº 584/2024 determina, em seu artigo 1º, que as ordens judiciais de pesquisa de dados e busca de bens devem ser efetuadas exclusivamente por via eletrônica, por meio dos sistemas oferecidos pelo Conselho Nacional de Justiça e constantes da lista prevista no artigo 3º, sob pena de responsabilização funcional (artigo 2º). Para tanto, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove a inventariante o recolhimento da taxa devida ou apresente a relação de bens a inventariar para apreciação do pedido de gratuidade. Intime-se.