Lucas Cardoso

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00088047420178260320
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008804-74.2017.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Lucas Schimidt de Carvalho - - Maicon Rodrigues de Carvalho - Vistos. Verifico que o trânsito em julgado, para a Acusação, se deu antes de 25 de dezembro de 2024 e o valor em cobrança não supera o valor mínimo para o ajuizamento de execuções fiscais de débitos com a Fazenda Nacional, estabelecido em ato do Ministro de Estado da Fazenda (Art. 1º, inciso II, da Portaria MF nº 75, de 22 de março de 2012, publicada no DOU de 29 de março de 2012 - R$ 20.000,00). Assim, nos termos da manifestação do Ministério Público, CONCEDO o Indulto e DECLARO extinta a pena de multa imposta ao(à) sentenciado(a), nos termos do art. 12, inciso I do Decreto nº. 12.338/2024. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. P.I.C. - ADV: LUCAS CARDOSO (OAB 373325/SP), JOSÉ ROBERTO SAMPAIO (OAB 342697/SP), PAULO SERGIO RAMOS MERLI JUNIOR (OAB 290657/SP)
3. Processo 15021869220248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502186-92.2024.8.26.0320 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRYAN WAGNER RODRIGUES - Vistos. Certidão retro: providencie a serventia, contato telefônico com a Autoridade policial, a fim de obter informações atualizadas sobre o relatório requerido à fl. 152-III, de tudo certificando. Int. - ADV: LUCAS CARDOSO (OAB 373325/SP)
4. Processo 15021727420258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502172-74.2025.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ALESSANDRO MELO WOLF - Vistos. Fl. 177: DEFIRO, providencie-se. - ADV: LUCAS CARDOSO (OAB 373325/SP)
5. Processo 15021727420258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502172-74.2025.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ALESSANDRO MELO WOLF - desse modo, RATIFICO o recebimento da denúncia. Designo audiência de instrução para o próximo dia 15/07/2025 às 14:00h. Int. - ADV: LUCAS CARDOSO (OAB 373325/SP)
6. Processo 21923544720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2192354-47.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Limeira - Impetrante: Lucas Cardoso - Corréu: Fabio Lucas da Rocha - Paciente: Alessandro Melo Wolf - Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado por Lucas Cardoso, advogado, em favor de ALESSANDRO MELO WOLF, denunciado como incurso no artigo 157, § 2º, inciso II do Código Penal, na forma do artigo 69 do Código Penal, sob alegação de estar sofrendo ilegal constrangimento por parte do Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Limeira. Em resumo, pretende-se, liminarmente, a concessão de liberdade provisória ao paciente, expedindo-se o respectivo alvará de soltura. Argumenta que a fundamentação para a decretação da prisão preventiva é inidônea e não estão presentes os requisitos elencados no artigo 312 do Código de Processo Penal. A concessão cautelar é medida excepcional, possível apenas quando o constrangimento ilegal é manifesto e de imediata detecção por meio de cognição sumária, que, neste caso, não se verifica. Ainda não convencido de que presentes os requisitos para tanto necessários, indefiro o pedido vestibular. Requisitem-se, da autoridade apontada como coatora, as devidas informações, e, após, dê-se vista dos autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça. Cumpridas as providências acima determinadas, tornem conclusos. São Paulo, 24 de junho de 2025. Ricardo Sale Júnior Desembargador Relator - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Advs: Lucas Cardoso (OAB: 373325/SP) - 10º Andar
7. Processo 15021727420258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502172-74.2025.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ALESSANDRO MELO WOLF - Vistos. Fl. 153: à Defensoria Pública, para apresentação de resposta à acusação pelo réu Fábio. - ADV: LUCAS CARDOSO (OAB 373325/SP)
8. Processo 15046196920248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504619-69.2024.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - JONATHAN HENRIQUE MIGUEL MONTEMOR - - FRANCIMAIKI DA SILVA ALVES - - FRANCIMENDES DA SILVA ALVES - - FELIPE TEODORO BELEM - - BRYAN WAGNER RODRIGUES - - LEANDRO CÉSAR DE PAULA - - JOÃO PAULO APARECIDO FLORIANO - - DAVID NATAN DORNELAS - - EVERTON BORGES DE SOUZA e outros - Vistos. Manifestem-se as defesas, em memoriais. Int. - ADV: THIAGO FELÍCIO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 400794/SP), JULIA PEIXOTO DOS SANTOS (OAB 497824/SP), RENATO BALESTRERO BARRETO (OAB 66882/SP), GABRIEL VINICIUS DUCATTI DE TOLEDO (OAB 450623/SP), EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB 127964/SP), MARINA BARRICHELO CUNHA (OAB 483665/SP), LUCAS CARDOSO (OAB 373325/SP), JOSÉ RENATO PIERIN VIDOTTI (OAB 388130/SP), LUCAS CARDOSO (OAB 373325/SP), LUCAS CARDOSO (OAB 373325/SP), LUCAS CARDOSO (OAB 373325/SP), FELIPE POMPEU (OAB 372880/SP), FLAMINIO DE CAMPOS BARRETO NETO (OAB 294624/SP), DIEGO EMANUEL DA COSTA (OAB 262037/SP), ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA (OAB 225178/SP), BEATRIZ LESSA DA FONSECA CATTA PRETA (OAB 153879/SP)