Lucas Cardoso

Processos do Advogado

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2. Processo 21923544720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 2192354-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO SALE JÚNIOR; Foro de Limeira; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502172-74.2025.8.26.0320; Roubo; Impetrante: Lucas Cardoso; Paciente: Alessandro Melo Wolf; Advogado: Lucas Cardoso (OAB: 373325/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 15019781120248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1501978-11.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA CRISTINA BARREIRA; Foro de Limeira; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501978-11.2024.8.26.0320; Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa; Apte/Apdo: Francimendes da Silva Alves; Advogado: Pedro Machado de Almeida Castro (OAB: 26544/DF); Advogado: André Luís Cerino da Fonseca (OAB: 225178/SP); Apte/Apdo: Francimaiki da Silva Alves; Advogado: Felipe Pompeu (OAB: 372880/SP); Advogada: Julia Peixoto dos Santos (OAB: 497824/SP); Advogado: Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP); Apte/Apdo: Bryan Wagner Rodrigues; Advogado: Lucas Cardoso (OAB: 373325/SP); Apte/Apdo: Leandro Cesar de Paula; Advogado: Diego Emanuel da Costa (OAB: 262037/SP); Apte/Apdo: David Natan Dornelas; Advogado: Lucas Cardoso (OAB: 373325/SP); Apte/Apdo: Pedro Henrique Januario Goulart Ferreira; Advogado: Claudinei Donizete Bertolo (OAB: 286948/SP); Advogado: Alex dos Santos Teixeira (OAB: 227628/SP); Apte/Apdo: Jonathan Henrique Miguel Montemor; Advogado: Lucas Cardoso (OAB: 373325/SP); Apte/Apdo: João Paulo Aparecido Floriano; Advogado: José Renato Pierin Vidotti (OAB: 388130/SP); Apte/Apda: Gabriela Silva Cosenza; Advogado: Flaminio de Campos Barreto Neto (OAB: 294624/SP); Advogado: Renato Balestrero Barreto (OAB: 66882/SP); Apte/Apdo: Everton Borges de Souza; Advogada: Beatriz Lessa da Fonseca Catta Preta (OAB: 153879/SP); Apte/Apdo: Felipe Teodoro Belem; Advogado: Eduardo de Mello Ribeiro (OAB: 440338/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 00059921520248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005992-15.2024.8.26.0320 (apensado ao processo 1002566-22.2017.8.26.0320) (processo principal 1002566-22.2017.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Atos Administrativos - Cícero Rodrigues Dantas - Em que pesem os argumentos da requerida de fls. 76/77 é certo que os documentos apresentados às fls. 60/61 não bastam para comprovar o cumprimento da obrigação. Portanto, intime-se a Fazenda requerida para que cumpra integralmente a obrigação de fazer conforme já determinado, comprovando a efetiva inclusão na exequente no concurso de promoção, bem como apresente nesses autos a avaliação do preenchimento ou não das condições da parte exequente para a promoção pretendida, observando-se a segurança concedida, nos termos pretendidos pela exequente em petição de fls. 84/85. Após, vistas à parte exequente. Oportunamente, tornem os autos conclusos para as deliberações necessárias. Intime-se. - ADV: LUCAS CARDOSO (OAB 373325/SP), WESLY IMASATO GIMENEZ (OAB 334034/SP), JOSE MARQUES (OAB 39204/SP)
5. Processo 00093847220198260502
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009384-72.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Murillo Otavio da Silva - Vistos. Acolho a manifestação do MINISTÉRIO PÚBLICO (fls.128) e Declaro EXTINTA A PENA privativa de liberdade imposta ao(à) sentenciado(a) Murillo Otavio da Silva, nestes autos de execução ante o cumprimento integral da pena (em regime aberto). Fls.118: No que tange à pena de multa aplicada concomitantemente, tendo em vista a expedição de Certidão de Dívida Ativa, autorizado pela redação, à época, do art. 482, § 3º, das NSCGJ, conforme Provimento CG nº 11/2015 (DJE 27/02/2015, p. 38), JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE, providenciando a Serventia as comunicações e anotações de praxe, inclusive ao Tribunal Regional Eleitoral. Expeça-se Alvará de Soltura ou contramandado, sendo o caso. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 554/2024 (DJE de 14/08/2024, p. 3-5), após a extinção da pena, deverá ser expedida a certidão de arquivamento de guia no BNMP, observando-se a regularização de todas as peças vinculadas ao processo de execução (deverão ser observadas as peças ativas emitidas no Juízo de Conhecimento). Nos termos do Comunicado Conjunto nº 554/2024 (DJE de 14/08/2024, p. 3-5), deverá a Serventia atentar aos alertas emitidos pelo sistema quanto a eventual Ausência de registro de cumprimento de alvará de soltura e de mandado de desinternação, após 24 (vinte e quatro) horas, devendo as Unidades Judiciais verificarem periodicamente. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. Após a comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos. ESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO OFÍCIO/MANDADO. P.I.C. - ADV: LUCAS CARDOSO (OAB 373325/SP)
6. Processo 00019662120228260521
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001966-21.2022.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - Rafael Deolindo de Jesus - Vistos. Acolho a manifestação do MINISTÉRIO PÚBLICO (fls.118) e Declaro EXTINTA A PENA privativa de liberdade imposta ao(à) sentenciado(a) Rafael Deolindo de Jesus, nestes autos de execução ante o cumprimento integral da pena (em regime aberto). A pena de multa foi julgada extinta pelo Juízo de origem (fls.105/106). Expeça-se Alvará de Soltura ou contramandado, sendo o caso. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 554/2024 (DJE de 14/08/2024, p. 3-5), após a extinção da pena, deverá ser expedida a certidão de arquivamento de guia no BNMP, observando-se a regularização de todas as peças vinculadas ao processo de execução (deverão ser observadas as peças ativas emitidas no Juízo de Conhecimento). Nos termos do Comunicado Conjunto nº 554/2024 (DJE de 14/08/2024, p. 3-5), deverá a Serventia atentar aos alertas emitidos pelo sistema quanto a eventual Ausência de registro de cumprimento de alvará de soltura e de mandado de desinternação, após 24 (vinte e quatro) horas, devendo as Unidades Judiciais verificarem periodicamente. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. Após a comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos. ESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO OFÍCIO/MANDADO. P.I.C. - ADV: LUCAS CARDOSO (OAB 373325/SP)
7. Processo 00031847320248260502
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003184-73.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUCAS RODRIGUES DA COSTA - Ante o teor da consulta da unidade prisional, suspendo, por ora, a execução da decisão de fls. 180/182. Expeça-se o necessário para regularização do BNMP, se o caso. No mais, encaminhe-se ao setor de cálculo para retificação ou esclarecimentos. - ADV: VITORIA FINARDI (OAB 442503/SP), LUCAS CARDOSO (OAB 373325/SP)
8. Processo 00097795420258260502
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009779-54.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - OZEIAS APARECIDO FRANCO DA SILVA - Vistos. Elabore-se o cálculo. - ADV: LUCAS CARDOSO (OAB 373325/SP)