Lucas Cardoso

Processos do Advogado

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2. Processo 00097795420258260502
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009779-54.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - OZEIAS APARECIDO FRANCO DA SILVA - Vista à defesa - ADV: LUCAS CARDOSO (OAB 373325/SP)
3. Processo 15046196920248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504619-69.2024.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - JONATHAN HENRIQUE MIGUEL MONTEMOR - - FRANCIMAIKI DA SILVA ALVES - - FRANCIMENDES DA SILVA ALVES - - FELIPE TEODORO BELEM - - BRYAN WAGNER RODRIGUES - - LEANDRO CÉSAR DE PAULA - - JOÃO PAULO APARECIDO FLORIANO - - DAVID NATAN DORNELAS - - EVERTON BORGES DE SOUZA e outros - Cumpra-se o decidido em sede de habeas corpus (fls. 3676/3685). Anoto que o réu Everton fora denunciado, também, quanto ao crime previsto no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06, c.c. o artigo 29, do Código Penal. A determinação de fl. 3685, porém, refere-se ao "trancamento da ação penal em curso nos autos de número 1504619-69.2024.8.26.0320", sem qualquer ressalva. Expeça-se, assim, por ora, alvará de soltura clausulado em relação a Everton. Verifique-se, oportunamente, o decurso de prazo para recurso do Ministério Público junto ao E. Tribunal de Justiça nos autos do habeas corpus. Após, caso verificado tal decurso, oficie-se ao IIRGD, comunicando-se. - ADV: LUCAS CARDOSO (OAB 373325/SP), EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB 127964/SP), BEATRIZ LESSA DA FONSECA CATTA PRETA (OAB 153879/SP), ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA (OAB 225178/SP), DIEGO EMANUEL DA COSTA (OAB 262037/SP), FLAMINIO DE CAMPOS BARRETO NETO (OAB 294624/SP), FELIPE POMPEU (OAB 372880/SP), LUCAS CARDOSO (OAB 373325/SP), LUCAS CARDOSO (OAB 373325/SP), LUCAS CARDOSO (OAB 373325/SP), JOSÉ RENATO PIERIN VIDOTTI (OAB 388130/SP), THIAGO FELÍCIO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 400794/SP), RENATO BALESTRERO BARRETO (OAB 66882/SP), GABRIEL VINICIUS DUCATTI DE TOLEDO (OAB 450623/SP), MARINA BARRICHELO CUNHA (OAB 483665/SP), JULIA PEIXOTO DOS SANTOS (OAB 497824/SP)
4. Processo 15092359720188260320
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1509235-97.2018.8.26.0320 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUILHERME AUGUSTO CAMILO - I.R. FUENTES - Vistos. Cadastre-se I. R. FUENTES como terceira interessada, bem como a respectiva causídica. Fls. 276/278: não tendo este Juízo como apurar as alegadas despesas de remoção e estadia do veículo apreendido, tampouco havendo notícia sobre se o leilão foi, efetivamente, realizado, bem como, em caso positivo, qual o valor apurado (e se já houve a respectiva apropriação pelo ente público), caberá à interessada requerer o que de direito pelas vias próprias. - ADV: LUCAS CARDOSO (OAB 373325/SP), EDILEUSA RAMOS CARDOSO MOREIRA (OAB 481337/SP)
5. Processo 15002040520198260551
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500204-05.2019.8.26.0551 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - G.J.F. - Havendo Defesa Dativa, restam arbitrados os honorários no máximo permitido para esta fase processual. Expeça-se a competente certidão. Recebo a apelação interposta pelo Ministério Público. Já oferecidas razões, à Defesa para apresentação das contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção Criminal, com as homenagens de estilo e observadas as formalidades legais. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: LUCAS CARDOSO (OAB 373325/SP)
6. Processo 15046196920248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504619-69.2024.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - JONATHAN HENRIQUE MIGUEL MONTEMOR - - FRANCIMAIKI DA SILVA ALVES - - FRANCIMENDES DA SILVA ALVES - - FELIPE TEODORO BELEM - - BRYAN WAGNER RODRIGUES - - LEANDRO CÉSAR DE PAULA - - JOÃO PAULO APARECIDO FLORIANO - - DAVID NATAN DORNELAS - - EVERTON BORGES DE SOUZA e outros - Vistos. Cumpra-se o decidido em sede de habeas corpus (fls. 3676/3685). Anoto que o réu Everton fora denunciado, também, quanto ao crime previsto no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06, c.c. o artigo 29, do Código Penal. A determinação de fl. 3685, porém, refere-se ao "trancamento da ação penal em curso nos autos de número 1504619-69.2024.8.26.0320", sem qualquer ressalva. Expeça-se, assim, por ora, alvará de soltura clausulado em relação a Everton. Verifique-se, oportunamente, o decurso de prazo para recurso do Ministério Público junto ao E. Tribunal de Justiça nos autos do habeas corpus. Após, caso verificado tal decurso, oficie-se ao IIRGD, comunicando-se. - ADV: LUCAS CARDOSO (OAB 373325/SP), JULIA PEIXOTO DOS SANTOS (OAB 497824/SP), MARINA BARRICHELO CUNHA (OAB 483665/SP), GABRIEL VINICIUS DUCATTI DE TOLEDO (OAB 450623/SP), RENATO BALESTRERO BARRETO (OAB 66882/SP), THIAGO FELÍCIO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 400794/SP), JOSÉ RENATO PIERIN VIDOTTI (OAB 388130/SP), BEATRIZ LESSA DA FONSECA CATTA PRETA (OAB 153879/SP), LUCAS CARDOSO (OAB 373325/SP), LUCAS CARDOSO (OAB 373325/SP), LUCAS CARDOSO (OAB 373325/SP), FELIPE POMPEU (OAB 372880/SP), FLAMINIO DE CAMPOS BARRETO NETO (OAB 294624/SP), DIEGO EMANUEL DA COSTA (OAB 262037/SP), ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA (OAB 225178/SP)
7. Processo 00031847320248260502
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003184-73.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUCAS RODRIGUES DA COSTA - Desta forma, mostra-se evidente que a concessão do benefício será estímulo a sua recuperação. Ressalta-se que os requisitos previstos no artigo 131, da LEPc.c. o artigo 83 do Código Penal foram preenchidos. Não há notícias de prisão cautelar por outro processo. Não vejo argumentos para o indeferimento do pleito. Posto isso,defiroo pedido formulado pelo sentenciado, preso no(a) Centro de Detenção Provisória de Americana, e concedo o benefício do livramento condicional, impondo as seguintes condições: - ADV: VITORIA FINARDI (OAB 442503/SP), LUCAS CARDOSO (OAB 373325/SP)
8. Processo 15019461220208260428
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501946-12.2020.8.26.0428 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JUENIRE HENRIQUE DE SOUSA - - Marcelo Luís de Souza - - Ozeias Aparecido Franco da Silva - - Cristiano Augusto Mendes - Ciência ao interessado de resposta de ofício. - ADV: MAURO MARCELINO DE GOES (OAB 418541/SP), PAULO ANTONIO SAID (OAB 146938/SP), CÉSAR MARTINS MURAT (OAB 436034/SP), LUCAS CARDOSO (OAB 373325/SP), LUCAS CARDOSO (OAB 373325/SP), FELIPE POMPEU (OAB 372880/SP), ADILSON ANTONIO RODRIGUES JUNIOR (OAB 370844/SP), GABRIEL MARTINS FURQUIM (OAB 331009/SP), WILLIAN FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 193784/SP)