Lucas Cardoso

Processos do Advogado

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2. Processo 10133285820218260320
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Lucas Cardoso (OAB 373325/SP) Processo 1013328-58.2021.8.26.0320 - Execução de Pena de Multa - Exectdo: Bruno Antonio da Silva Ferreira - Vistos. Havendo agravo pendente de julgamento, PREJUDICADA a sentença de fls. 104/105, como dali havia expressamente constado, ficando RECONSIDERADA. Intime-se.
3. Processo 00034674920188260521
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Lucas Cardoso (OAB 373325/SP) Processo 0003467-49.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: J. R. da S. - Assim, ACOLHO a manifestação do MINISTÉRIO PÚBLICO, CONCEDO o Indulto Pleno e DECLARO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao(à) sentenciado(a) JHONATAN RIBEIRO DA SILVA, nas execuções acima referidas PEC 0003467-49.2018.8.26.0521 (origem 0010391-39.2014.8.26.0320) e PEC 0005933-16.2018.8.26.0521 (origem 0000835-51.2016.8.26.0511), nos termos do art. 107, "caput", II, do Código Penal, nos termos do art. 2º, inciso XIV do Decreto nº 11.846/2023. Em relação à pena de multa do PEC 0003467-49.2018.8.26.0521 (origem 0010391-39.2014.8.26.0320), tendo em vista a expedição de Certidão de Dívida Ativa (fls.445/446), autorizado pela redação, à época do art. 482, § 3º, das NSCGJ, conforme Provimento CG nº 11/2015 (DJE 27/02/2015, p. 38), JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE, providenciando a Serventia as comunicações e anotações de praxe, inclusive ao Tribunal Regional Eleitoral. A pena de multa do PEC 0005933-16.2018.8.26.0521 (origem 0000835-51.2016.8.26.0511) foi extinta nos autos nº 1001203-33.2022.8.26.0511 Classe - Assunto Execução de Pena de Multa - fls.109/110 do PEC. Expeça-se Alvará de Soltura ou contramandado, sendo o caso. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. Após a comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos. P.I.C.
4. Processo 50131054920234036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5013105-49.2023.4.03.6105 / 9ª Vara Federal de Campinas PACIENTE: T. C. C. Advogados do(a) PACIENTE: LUCAS CARDOSO - SP373325, LUIS ALBERTO LAFONT - SP403443 IMPETRADO: (PF) - POLÍCIA FEDERAL, SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA FEDERAL DA REGIONAL SP, DELEGADO GERAL DO DEPARTAMENTO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, C. D. G. M. D. C. FISCAL DA LEI: M. P. F. -. P. D E S P A C H O Autos devolvidos pelo E. TRF3. Ciência às partes. Nada mais sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias, arquive-se o feito. Campinas, data da assinatura digital.
5. Processo 15046196920248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: José Renato Pierin Vidotti (OAB 388130/SP), Julia Peixoto dos Santos (OAB 497824/SP), Marina Barrichelo Cunha (OAB 483665/SP), Gabriel Vinicius Ducatti de Toledo (OAB 450623/SP), Renato Balestrero Barreto (OAB 66882/SP), Thiago Felício de Oliveira Lima (OAB 400794/SP), Beatriz Lessa da Fonseca Catta Preta (OAB 153879/SP), Lucas Cardoso (OAB 373325/SP), Felipe Pompeu (OAB 372880/SP), Flaminio de Campos Barreto Neto (OAB 294624/SP), Diego Emanuel da Costa (OAB 262037/SP), André Luís Cerino da Fonseca (OAB 225178/SP) Processo 1504619-69.2024.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JONATHAN HENRIQUE MIGUEL MONTEMOR, FRANCIMAIKI DA SILVA ALVES, FRANCIMENDES DA SILVA ALVES, FELIPE TEODORO BELEM, BRYAN WAGNER RODRIGUES, LEANDRO CÉSAR DE PAULA, JOÃO PAULO APARECIDO FLORIANO, DAVID NATAN DORNELAS, EVERTON BORGES DE SOUZA - Vistos. I- Seguem, em separado, informações de Habeas Corpus, as quais devem ser encaminhadas, pela Serventia, com urgência, por e-mail. II- Providencie-se senha para acesso ao(à) Exmo(a) Relator(a). III- Certifique-se eventual decurso do prazo para manifestação das Defesas (fl. 3026). IV- Aguarde-se, no mais, manifestação do Ministério Público sobre os pedidos de liberdade provisória, bem como na fase do art. 402 do CPP.
6. Processo 00040176220228260502
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Lucas Cardoso (OAB 373325/SP) Processo 0004017-62.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Réu: BRYAN WAGNER RODRIGUES - Sendo assim, revogo o regime aberto e determinoa REGRESSÃO do sentenciado BRYAN WAGNER RODRIGUES
7. Processo 00034674920188260521
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Lucas Cardoso (OAB 373325/SP) Processo 0003467-49.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: J. R. da S. - Vista às partes para análise de eventual cabimento de Indulto.