Janaína Pereira Martin

Processos do Advogado

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2. Processo 00265638520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026563-85.2024.8.26.0100 (processo principal 1137880-42.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.P.M. - - D.M.T.C. - A.C.C. - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente pelo executado,JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. A interposição de recurso pela parte depois de manifestar expressa aceitação ao provimento jurisdicional, como se dá no acolhimento do pedido de extinção do incidente pela satisfação do crédito, é conduta contraditória e, portanto, vedada pela preclusão lógica. Consequentemente, declaro o trânsito em julgado nesta data. Serve a presente de certidão de trânsito em julgado. Anote-se. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: JANAÍNA PEREIRA MARTIN (OAB 373389/SP), JANAÍNA PEREIRA MARTIN (OAB 373389/SP), ANDERSON JOSÉ DA SILVA (OAB 226885/SP)
3. Processo 10022442120248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002244-21.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thiago dos Santos Minetto - Vistos 1)Em atenção ao trânsito em julgado,aguarde-se,pelo prazo de trinta dias,a instauração do incidente de cumprimento de sentença. O correspondente requerimento, autuado em apartado e instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito em execução, deve conter a qualificação das partes (a serem cadastradas, assim como seus advogados) e observar os arts. 513, 523 e 524 do CPC. Caso não aberto,arquivem-se estes autos provisoriamente(cód. 61614). Agora,instaurado,arquivem-sedefinitivamente (cód. 61615). 2)Intimem-se. - ADV: DENIZE MIRANDA TAVARES CALLADO (OAB 354501/SP), JANAÍNA PEREIRA MARTIN (OAB 373389/SP)
4. Processo 10639485320248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1063948-53.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.A.A. - Manifeste-se a parte interessada acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça e/ou A.R. negativo, no prazo legal. - ADV: DENIZE MIRANDA TAVARES CALLADO (OAB 354501/SP), JANAÍNA PEREIRA MARTIN (OAB 373389/SP)
5. Processo 10066409520248260281
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006640-95.2024.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.S. - O.B.S. - Vistos. Fls. 345/346 e 377/378 - Ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JANAÍNA PEREIRA MARTIN (OAB 373389/SP), DENIZE MIRANDA TAVARES CALLADO (OAB 354501/SP), PRISCILA RACHEL SOAVE (OAB 204071/SP)
6. Processo 10157006320238260011
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015700-63.2023.8.26.0011 - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.S.S.T. - L.T. - Fls. 245/251: Ciência ao exequente, para manifestação no prazo legal. - ADV: DENIZE MIRANDA TAVARES CALLADO (OAB 354501/SP), NARA DE ALMEIDA MELO (OAB 327581/SP), JANAÍNA PEREIRA MARTIN (OAB 373389/SP)
7. Processo 00061654720238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006165-47.2023.8.26.0361 (apensado ao processo 1023111-14.2022.8.26.0361) (processo principal 1023111-14.2022.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - J.P.M.G. - - R.M.S.N. - G.A.M.G. - Vistos. Fls. 747/765: Ciente. Aguarde-se por mais 90 (noventa) dias notícia acerca do julgamento do recurso, conforme despacho de fls. 734. Intime-se. - ADV: DENIZE MIRANDA TAVARES CALLADO (OAB 354501/SP), DENIZE MIRANDA TAVARES CALLADO (OAB 354501/SP), JOSE GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 143834/SP), JANAÍNA PEREIRA MARTIN (OAB 373389/SP), JANAÍNA PEREIRA MARTIN (OAB 373389/SP)
8. Processo 00061654720238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006165-47.2023.8.26.0361 (apensado ao processo 1023111-14.2022.8.26.0361) (processo principal 1023111-14.2022.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - J.P.M.G. - - R.M.S.N. - G.A.M.G. - Vistos. Fls. 747/765: Ciente. Aguarde-se por mais 90 (noventa) dias notícia acerca do julgamento do recurso, conforme despacho de fls. 734. Intime-se. - ADV: DENIZE MIRANDA TAVARES CALLADO (OAB 354501/SP), DENIZE MIRANDA TAVARES CALLADO (OAB 354501/SP), JOSE GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 143834/SP), JANAÍNA PEREIRA MARTIN (OAB 373389/SP), JANAÍNA PEREIRA MARTIN (OAB 373389/SP)