Raulino Leite De Andrade

Processos do Advogado

1. Processo 15233788120258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1523378-81.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - MIGUEL ANGEL CABRAL - Vistos. Tendo em vista que a Defesa manifestou interesse em arrazoar o recurso em segundo grau, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo, sem a apresentação, por ora, de razões ou contrarrazões ao recurso, nos termos do art. 600, §4º, do Código de Processo Penal. - ADV: RAULINO LEITE DE ANDRADE (OAB 373503/SP)
2. Processo 00052138020258260496
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005213-80.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - GABRIEL ALMEIDA CORREIA - Vista à Defesa. - ADV: RAULINO LEITE DE ANDRADE (OAB 373503/SP)
3. Processo 00215883720238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021588-37.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - R.M.C. - Ciência à Defesa sobre a decisão retro. - ADV: RAULINO LEITE DE ANDRADE (OAB 373503/SP), BARBARA ALGAZI SOUZA (OAB 399706/SP)
4. Processo 15164762020228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1516476-20.2022.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: THIAGO VETTORE BRUNHARA e outro - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Raulino Leite de Andrade (OAB: 373503/SP) - 10º Andar
5. Processo 15024385120228260616
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502438-51.2022.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - PAULO RICARDO ALVES MARQUES - - CAIO HENRIQUE MESSIAS RAMOS DOS SANTOS - Vistos. Pg. 766 Expeça nova certidão de honorários, intime o defensor da disponibilização da mesma. Após retorne os autos ao arquivo. - ADV: RAULINO LEITE DE ANDRADE (OAB 373503/SP), FRANCISCO TÚLIO LOPES DA SILVA (OAB 436813/SP), CAIAN ZAMBOTTO (OAB 368813/SP)
6. Processo 00055008420248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005500-84.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - FLAVIO FERNANDES DA SILVA - Fls. 246/249. Ciente. Constata-se que o sentenciado possui o processo de execução criminal nº 0052390-21.2010.8.15.0060, que tramita perante o Juízo da Vara das Execuções Criminais de João Pessoa/PB, porém atualmente se encontra preso no regime fechado, no CDP II de Pacaembu-SP. No caso, há necessidade da regularização da situação processual do sentenciado e unificação das penas. Diante do exposto, solicite-se ao Juízo da Juízo da Vara das Execuções Criminais de João Pessoa/PB, com urgência, a redistribuição do processo de execução criminal nº 0052390-21.2010.8.15.0060, com apensos e eventuais Dependentes. Cópia deste despacho serve de Ofício. - ADV: RAULINO LEITE DE ANDRADE (OAB 373503/SP)
7. Processo 00570908320188260050
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0057090-83.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Aberto - Thyago Ragueb Obeid - Vistos. Acolho excepcionalmente a justificativa apresentada e defiro a regularização da situação processual do sentenciado, que contou com a anuência do Ministério Público. Intime-se o sentenciado a retomar o cumprimento das condições fixadas, sob pena de revogação do benefício. Sem prejuízo, na medida em que o apenado possui defensor constituído, concedo 30 dias para que a defesa esclareça ao apenado a necessidade de comparecimento perante o setor de liberados, por seus próprios meios, para retomar o cumprimento de sua reprimenda. Em caso de comparecimento perante o setor de liberados, regularize-se o prontuário perante o sistema SAJ. Transcorrido in albis o prazo assinalado sem comparecimento, dê-se imediata vista ao Ministério Público. Servirá esta decisão, por cópia digitalizada, como mandado de intimação. Ciência às partes. - ADV: RAULINO LEITE DE ANDRADE (OAB 373503/SP)
8. Processo 10682778620168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1068277-86.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Alessandro Zagordo - Edvaldo Prado da Silva - Para a realização da pesquisa solicitada - SNIPER, primeiramente, providencie a parte interessada o recolhimento da taxa prevista no Provimento CSM nº 2.684/2023. - ADV: RAULINO LEITE DE ANDRADE (OAB 373503/SP), AUGUSTO JOSÉ NEVES TOLENTINO (OAB 209729/SP)
9. Processo 00215883720238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021588-37.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - R.M.C. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: BARBARA ALGAZI SOUZA (OAB 399706/SP), RAULINO LEITE DE ANDRADE (OAB 373503/SP)
10. Processo 15231316120198260228
    Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1523131-61.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ROBERTO JEFFERSON ALVES DE MELO - NICOLAS DA CRUZ SANTOS - - LUCAS SILVA MOURA - Vistos. 1) Cumpra-se v. Acórdão. 2) Remeta-se cópia da sentença e acórdão à vítima. 3) Certifique-se se o réu se encontra atualmente preso. a) Em caso positivo (réu preso), expeça-se mandado de prisão (regime semiaberto), com validade até 27/05/2029 e encaminhe-se ao estabelecimento penal em que se encontra recolhido para cumprimento, nos termos do Comunicado CG nº 67/25. Com o cumprimento do mandado de prisão, tornem os autos conclusos para posteriores deliberações. b) Em caso negativo (réu solto), expeça-se a competente guia de recolhimento definitiva ao Juízo das Execuções Penais. 4) Com relação aos bens pendentes de destinação, decorridos 90 dias do trânsito em julgado sem que o proprietário manifeste interesse na restituição, expeça-se ofício ao setor em que o bem se encontra armazenado, autorizando o leilão ou destruição do objeto, nos termos do art. 123 do CPP. 5) Quanto à multa penal, elabore-se cálculo e expeça-se Certidão de Sentença, nos termos do art. 479-B das NSCGJ. Após, abra-se vista ao Ministério Público para ajuizamento da ação de execução (§1º do art. 479-B das NSCGJ). 6) Intime-se o réu para efetuar o pagamento da taxa judiciária, no prazo de 60 dias. Havendo mais de um endereço, para garantir a celeridade processual e para garantir da razoável duração do processo penal, conforme disposto no art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, determina-se desde já que sejam expedidos mandados diversos, concomitantemente, em todos os endereços constantes dos autos ainda não diligenciados, com fulcro no disposto no art. 1012, § 3º, inciso I das NSCG, já alterado pelo provimento CG 27/2023. Somente após o cumprimento do mandado de intimação da taxa judiciária tornem os autos conclusos para demais deliberações. Oficie-se ao TRE e IIRGD, procedendo às anotações e comunicações necessárias. - ADV: LUIZA CARLA FABIO (OAB 429934/SP), RAULINO LEITE DE ANDRADE (OAB 373503/SP), LUIS SÉRGIO ALVES DA SILVA (OAB 30976/CE)