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Henrique Rodrigues E Silva

Henrique Rodrigues E Silva

Número da OAB: OAB/SP 373971

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 135
Total de Intimações: 197
Tribunais: TJRJ, TJRO, TRF2, TRT4, TJSP, TJMG, TJRS, TRF3, TJPR, TRT5, STJ, TRT2, TJBA, TRT1, TRT3, TST, TJMS, TJCE, TRT6, TRT15
Nome: HENRIQUE RODRIGUES E SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 197 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CEJUSC BAURU - JT CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO ATSum 0010494-05.2020.5.15.0090 AUTOR: WIDNEY LOURENCO MORAES DA SILVA RÉU: AMERICANA INDUSTRIA E COMERCIO DE OLEOS VEGETAIS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 930ed4e proferido nos autos. DESPACHO Vistos.  Execução.  Considerando que a atividade de conciliação das partes é um dos pilares do processo judicial trabalhista, conforme preceitua o artigo 764 da CLT, e considerando que o Juiz pode, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes, na forma dos arts. 139, V, e 772, I, c/c art. 6º, todos do CPC, designo AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO para o dia 30/07/2025 13h31min, a ser realizada na modalidade telepresencial, com a utilização da plataforma ZOOM, observando-se o que segue: 1) O link  para participação  na  audiência  telepresencial para as PARTES E ADVOGADOS é o que segue:  https://trt15-jus-br.zoom.us/j/3491171547?pwd=aDl5bzJ5aS9vbXVNSlRnRzlqSnREdz09   ID da reunião: 349 117 1547 Senha de acesso: 616859  Caso seja solicitado para participação na reunião, o ID da reunião é 349 117 1547 e a senha de acesso é 616859. Ressalta-se que não será encaminhado e-mail para partes e advogados para acesso ao link, que já consta deste despacho.  Intimem-se.  BAURU/SP, 03 de julho de 2025 RENATA CAROLINA CARBONE STAMPONI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - WIDNEY LOURENCO MORAES DA SILVA
  2. Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    EDcl nos REsp 2157351/SP (2024/0255156-5) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI EMBARGANTE : MATHEUS MARTINS GAMBARDELA EMBARGANTE : FERNANDA BRAZAO GAMBARDELA ADVOGADOS : DIOGO COLETTA LINS - SP379055 HENRIQUE RODRIGUES E SILVA - SP373971 JÉSSICA SANT'ANA GARCIA ROMERA - SP445001 EMBARGADO : DANIEL ROBERTO MARCHIORO ADVOGADOS : ROBSON GERALDO COSTA - SP237928 NATALIA ROXO DA SILVA - SP344310 INTERESSADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADOS : CARLOS EDUARDO LAPA PINTO ALVES - SP240573 ROBERTA PATRIARCA MAGALHAES - SP219114 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
  3. Tribunal: TST | Data: 04/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 1001525-89.2023.5.02.0720 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300304444700000101741898?instancia=3
  4. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0034056-16.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1128851-65.2022.8.26.0100) (processo principal 1128851-65.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Guilherme de Faria Nicastro - Banco Itaucard S.A - Vistos. Fls. 212/239: Manifeste-se o exequente em 15 dias. Intime-se. - ADV: FABIOLA STAURENGHI (OAB 195525/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), HENRIQUE RODRIGUES E SILVA (OAB 373971/SP), DIOGO COLETTA LINS (OAB 379055/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0034056-16.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1128851-65.2022.8.26.0100) (processo principal 1128851-65.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Guilherme de Faria Nicastro - Banco Itaucard S.A - Vistos. Fls. 212/239: Manifeste-se o exequente em 15 dias. Intime-se. - ADV: FABIOLA STAURENGHI (OAB 195525/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), HENRIQUE RODRIGUES E SILVA (OAB 373971/SP), DIOGO COLETTA LINS (OAB 379055/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1050484-66.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Ivan Antonio Tanchella - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Ivan Antonio Tanchella e reputo extinto o feito com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, para o fim conceder a segurança, determinando que o cálculo do ITCMD incidente sobre a transmissão do bem discriminado na inicial tenha por base o valor venal do IPTU no ano do inventário/doação, afastando-se o valor venal de referência. Em todo caso, cumpre ressalvar que fica autorizada a realização de procedimento administrativo de arbitramento da base de cálculo pela Fazenda Estadual para apurar eventuais insubsistências no valor da transação declarado pelo contribuinte. Confirmo a liminar antes deferida. Custas e despesas processuais na forma da Lei. Descabida a condenação em honorários advocatícios, em vista do que prevê o art. 25 da Lei nº 12.016/09. Há reexame necessário. Servirá esta sentença como ofício e como mandado. Notifique-se a autoridade coatora sobre a concessão da ordem. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: HENRIQUE RODRIGUES E SILVA (OAB 373971/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1021312-69.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; PAULO AYROSA; Foro Regional de Jabaquara; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1021312-69.2024.8.26.0003; Direito de Vizinhança; Apelante: Tereza de Fátima Duarte; Advogado: Diogo Coletta Lins (OAB: 379055/SP); Advogado: Henrique Rodrigues E Silva (OAB: 373971/SP); Apelante: Elcio Mattos Bahia; Advogado: Diogo Coletta Lins (OAB: 379055/SP); Advogado: Henrique Rodrigues E Silva (OAB: 373971/SP); Apelada: Cintya Maria Melzer; Advogado: Fernando da Silva Luque (OAB: 370042/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1021515-07.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Susane Figueiredo Cardoso - Jump Eventos e Produções Culturais Ltda - - Jm Shows Ltda - Na data de hoje, encaminhei para os e-mails indicados às fls. 184 e 191/192 o link de acesso à audiência virtual a ser realizada por meio da plataforma Teams. Sem prejuízo, segue abaixo o mesmo link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OWM3YTMxN2UtYjAzOC00MjFmLWI3MGMtYTViOGQzOTA5OWFi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%225550b2e6-9413-4390-afa9-b98abcf0bc2d%22%7d - ADV: HENRIQUE RODRIGUES E SILVA (OAB 373971/SP), JOÃO GABRIEL ARMELIM GONZAGA QUIROGA MOSQUERA (OAB 467189/SP), DIOGO COLETTA LINS (OAB 379055/SP), LETICIA ANDREA INABE SIMON (OAB 238133/SP), CLAUDIO CINTRA ZARIF (OAB 92810/SP), CLAUDIO CINTRA ZARIF (OAB 92810/SP), LETICIA ANDREA INABE SIMON (OAB 238133/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001654-30.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Inovashow Produções e Publicidade Ltda - Apelado: Edgar José Garcia Neto Segundo - Magistrado(a) Alexandre Lazzarini - Negaram provimento ao recurso. V.U. Sustentou oralmente o Dr. Diogo Coletta Lins, OAB/SP 379.055. - APELAÇÃO. AÇÃO POR DANOS MATERIAIS C/C RESILIÇÃO DE CONTRATO DE DIREITO AUTORAL MUSICAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. CONDENAÇÃO DA RÉ AO PAGAMENTO DE VALORES DEVIDOS AO AUTOR, RESPEITADA A PRESCRIÇÃO TRIENAL, E DECLARAÇÃO DE RESCISÃO DO CONTRATO, POR CULPA DA RÉ. MANUTENÇÃO. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME: A RÉ/APELANTE PRETENDE A REFORMA DA R. SENTENÇA, PELA TOTAL IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA, ALEGANDO IMPOSSIBILIDADE DE RESCISÃO DO CONTRATO, COM CLÁUSULA DE IRREVOGABILIDADE E IRRETRATABILIDADE.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE O INADIMPLEMENTO CONTRATUAL POR PARTE DA RÉ JUSTIFICA A RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS, MESMO COM CLÁUSULA DE IRRETRATABILIDADE.III. RAZÕES DE DECIDIR: 1. O CONTRATO PODE SER RESOLVIDO EM CASO DE INADIMPLEMENTO RELEVANTE, CONFORME ART. 475 DO CÓDIGO CIVIL, QUE PERMITE À PARTE LESADA PEDIR A RESOLUÇÃO DO CONTRATO. 2. A SENTENÇA DESTACOU O DESCUMPRIMENTO DE DEVERES CONTRATUAIS, COMO A PRESTAÇÃO DE CONTAS TRIMESTRAL, E A JURISPRUDÊNCIA DO TJSP CONFIRMA A POSSIBILIDADE DE RESCISÃO DO CONTRATO POR CULPA DA RÉ.IV. DISPOSITIVO E TESE: RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A CLÁUSULA DE IRRETRATABILIDADE/IRREVOGABILIDADE NÃO IMPEDE A RESCISÃO DE CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS SE HOUVER DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL.LEGISLAÇÃO CITADA: CÓDIGO CIVIL, ART. 475. JURISPRUDÊNCIA CITADA: TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1002461-98.2023.8.26.0008, REL. MÁRCIO BOSCARO, 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 04/02/2025; APELAÇÃO CÍVEL 1002467-08.2023.8.26.0008, REL. SILVÉRIO DA SILVA, 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 13/11/2024. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Diogo Coletta Lins (OAB: 379055/SP) - Henrique Rodrigues E Silva (OAB: 373971/SP) - Pedro Quintaes Peres (OAB: 205742/RJ) - Lidia de Melo de Souza (OAB: 202024/RJ) - 4º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002489-35.2020.8.26.0020/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Andrea Neves da Cunha - Embargdo: Abril Comunicações S/A - Magistrado(a) Valentino Aparecido de Andrade - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE QUE SE CONFIGURARIAM OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO. VÍCIOS, CONTUDO, QUE NÃO SE CARACTERIZAM. OBJETIVO DA PARTE EMBARGANTE QUE, AINDA QUE POSSA SER, EM TESE, RELEVANTE OS ARGUMENTOS QUE EM ESPECIAL AS FOLHAS 72/79 DESTACA, REVELA-SE EVIDENTE NO PRETENDER REDISCUTIR O CONTEÚDO DO JULGADO, O QUE SOBRE-EXCEDE O CAMPO COGNITIVO E A PRECISA FINALIDADE DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. SITUAÇÃO PROCESSUAL QUE DEVE, CONFORME SEDIMENTADA JURISPRUDÊNCIA, CONDUZIR À REJEIÇÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.(RESSALVA QUANTO À POSIÇÃO DO RELATOR NO SENTIDO DE QUE NÃO SE DEVESSEM CONHECER DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, AINDA EM FACE DO CARÁTER INFRINGENTE COM QUE REVESTIDOS). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andre Cid de Oliveira (OAB: 351052/SP) - Diogo Coletta Lins (OAB: 379055/SP) - Henrique Rodrigues E Silva (OAB: 373971/SP) - Sarah Vilas Boas Ladeira (OAB: 450519/SP) - Alexandre Fidalgo (OAB: 172650/SP) - 4º andar
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