Leonardo Antonio Jacintho Vitti

Processos do Advogado

1. Processo 10016869120218260416
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001686-91.2021.8.26.0416 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA - Vistos. Diante da certidão de fls. 74, expeça-se mandado de levantamento eletrônico dos valores depositados às fls. 75/77 em favor do exequente, consoante formulário de fls. 55. Após, intime-se o exequente para se manifestar requerendo o que de direito. Intime-se. - ADV: LEONARDO ANTONIO JACINTHO VITTI (OAB 374148/SP)
2. Processo 10000759820248260416
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000075-98.2024.8.26.0416 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICÍPIO DE PAULICÉIA - Vistos. Diante da certidão de fls. 93, expeça-se mandado de levantamento eletrônico dos valores depositados às fls. 75/79 em favor do exequente, consoante formulário de fls. 67. Após, intime-se o exequente para se manifestar requerendo o que de direito. Intime-se. - ADV: LEONARDO ANTONIO JACINTHO VITTI (OAB 374148/SP)
3. Processo 10005302920258260416
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000530-29.2025.8.26.0416 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - J.R.H.N. - - J.A.F.S. - A.S.M. - Encaminhei os autos à publicação, a fim de que o autor, através de seu advogado seja intimado a apresentar réplica no prazo de quinze dias. - ADV: LEONARDO ANTONIO JACINTHO VITTI (OAB 374148/SP), JOAO ALVES ADDARIO NETO (OAB 25693/PA), JOAO ALVES ADDARIO NETO (OAB 25693/PA)
4. Processo 10017381920238260416
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001738-19.2023.8.26.0416 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICÍPIO DE PAULICÉIA - Luciana dos Santos - Vistos. Fls. 75: Defiro. Intime-se o patrono indicado (fls. 36) para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar formulário MLE com os dados bancários da executada, a fim deste juízo providenciar a restituição dos valores bloqueados às fls. 63/66. Int. - ADV: LEONARDO ANTONIO JACINTHO VITTI (OAB 374148/SP), LEONARDO CLEMENCIO COSTA (OAB 366356/SP)
5. Processo 10000404120248260416
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000040-41.2024.8.26.0416 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICÍPIO DE PAULICÉIA - Vistos. Fls. 167/168: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 dias, conforme requerido pelo autor. Decorrido o prazo, manifeste-se o patrono da exequente, no prazo de 5 dias, requerendo o que de direito. Nos próximos peticionamentos, deverá o advogado se atentar para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: LEONARDO ANTONIO JACINTHO VITTI (OAB 374148/SP)
6. Processo 10019804620218260416
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001980-46.2021.8.26.0416 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA - Vistos. Verifica-se pelo detalhamento de ordem de bloqueio que o valor bloqueado refere-se a ínfimo valor. Nos termos do artigo 836, do Código de Processo Civil, requisitei o DESBLOQUEIO dos valores bloqueados por determinação deste Juízo. Requeira a(o) exequente o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se. - ADV: LEONARDO ANTONIO JACINTHO VITTI (OAB 374148/SP)
7. Processo 10028646320258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002864-63.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Guarda - W.W.F. - L.F. e outro - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após a fluência do prazo, manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento do feito, independentemente de nova determinação judicial. Intime-se. - ADV: MARIA GABRIELA FREZZARIN DIAS (OAB 378840/SP), LEONARDO ANTONIO JACINTHO VITTI (OAB 374148/SP)
8. Processo 15004971620248260416
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500497-16.2024.8.26.0416 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Panorama - Apelante: ADELCINO DA SILVA MACHADO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Conheceram do recurso e a ele negaram provimento.V.U. - - Advs: Leonardo Antonio Jacintho Vitti (OAB: 374148/SP) - 10º Andar
9. Processo 20281473120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2028147-31.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Panorama - Agravante: Município de Pauliceia - Agravado: Ricardo Antonio Gasque Cardoso - Magistrado(a) Percival Nogueira - Deram provimento ao recurso. V. U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO - IMPUGNAÇÃO REJEITADA REFORMA TÍTULO EXECUTIVO QUE TRATOU DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO SOMENTE NO PERÍODO EM QUE O EXEQUENTE TRABALHAVA NA FUNÇÃO DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA PERÍCIA JUDICIAL QUE SE ATEVE EXCLUSIVAMENTE AO TRABALHO DO AUTOR NESTA FUNÇÃO - IMPOSSIBILIDADE DE EXECUTAR PERÍODO EM QUE O EXEQUENTE LABOROU EM FUNÇÃO E ÓRGÃO DIVERSOS DECISÃO REFORMADA PARA ACOLHER A IMPUGNAÇÃO E EXTINGUIR O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - AGRAVO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leonardo Antonio Jacintho Vitti (OAB: 374148/SP) - Rodrigo Domingos Della Libera (OAB: 202669/SP) - 1º andar
10. Processo 10026030820248260416
    Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1002603-08.2024.8.26.0416; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro de Panorama; 2ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1002603-08.2024.8.26.0416; Tratamento médico-hospitalar; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: E. G. F. D. (Menor); Advogada: Ana Paula Pereira Lima (OAB: 428647/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: Jaqueline Ferreira de Souza; Recorrido: M. de P.; Advogado: Leonardo Antonio Jacintho Vitti (OAB: 374148/SP) (Procurador); Recorrido: E. de S. P.; Advogada: Daniela Dandrea Vaz Ferreira (OAB: 126427/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.